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LEGISLATIVO PARTICIPA DOS 32 ANOS DA APAE
LEGISLATIVO PARTICIPA DOS 32 ANOS DA APAE

Na oportunidade o Presidente, Enio Rigatti, em nome do Legislativo fez seu discurso e realizou a entrega do certificado de congratulações à Presidência da APAE, senhora Suzana Rosales.

CAMPANHA DO LEGISLATIVO PARA O AUXÍLIO MORADIA
CAMPANHA DO LEGISLATIVO PARA O AUXÍLIO MORADIA

  A questão do auxílio moradia ganhou destaque na pauta do Vereador da Bancada do PMDB, Luiz Carlos Veleda, o qual foi autor do requerimento para que o Legislativo desenvolvesse uma campanha institucional para arrecadar sobras de materiais de construção, móveis e utensílios domésticos em bom estado de uso.

PROJETO  DO LEGISLATIVO ALTERA LEI SOBRE A QUESTÃO DOS PERITOS
PROJETO  DO LEGISLATIVO ALTERA LEI SOBRE A QUESTÃO DOS PERITOS

Na reunião do dia 3 de abril, foi apresentado pelo Vereador Fred (PSB),  os projetos de Lei que alteram a legislação municipal  substituindo a atual exigência de avaliação por uma junta médica pela previsão de pericia com o  médico perito do trabalho, à exemplo que já ocorre com outros regimes previdenciários.

VEREADOR REEDITA LEI DE REGULAMENTAÇÃO DE TERRENOS
VEREADOR REEDITA LEI DE REGULAMENTAÇÃO DE TERRENOS

ta semana o Vereador Oberte Paiva do PT, contou com a aprovação do projeto de lei 02/2018, de sua autoria, referente a pauta sobre regulamentação de desdobramento de terrenos e edificações com área menor de 125m2.
As regras para regularização é para a área menor de 125m2, respeitando a testada de 4m.

VEREADORES APROVAM ANTEPROJETO PARA O CARGO TERAPEUTA OCUPACIONAL
VEREADORES APROVAM ANTEPROJETO PARA O CARGO TERAPEUTA OCUPACIONAL

  Entre os Anteprojetos aprovados nesta semana destacamos o Anteprojeto  010/2017 de autoria da Vereadora Miriam Coelho (PT). Que cria o cargo de Terapeuta Ocupacional.  Conforme a Vereadora este projeto é de suma importância e  vem sendo planejado há muito tempo, ele é  uma sugestão ao Executivo para que seja  transformado em projeto e posteriormente em lei.

LICENÇA PATERNIDADE FOI DISCUTIDA NA SESSÃO DO LEGISLATIVO
LICENÇA PATERNIDADE FOI DISCUTIDA NA SESSÃO DO LEGISLATIVO

Direitos do servidor foi pauta nesta semana. Na Sessão Ordinária da terça-feira, dia 27/3/2018, os Vereadores aprovaram o Anteprojeto 01/2018 do Vereador Jorge Tormes do PDT, que altera o art. 177 da Lei complementar 03(Estatuto do servidor) prorrogando o período da licença paternidade para 20 dias.

LEGISLATIVO OFICIALIZA CAMPANHA “FAÇA RENDER SOLIDARIEDADE”
LEGISLATIVO OFICIALIZA CAMPANHA “FAÇA RENDER SOLIDARIEDADE”

Acampanha do Legislativo “ Faça Render Solidariedade”, é uma forma de mobilizar a comunidade jaguarense a destinar parte do imposto de renda aos fundos municipais, que no caso de Jaguarão são: FUMDICA( Fundo Municipal da Criança e Adolescente e FUMDIPI(Fundo Municipal dos Direitos à Pessoa Idosa).

REPÚDIO AO ASSASSINATO DA VEREADORA MARIELLE
REPÚDIO AO ASSASSINATO DA VEREADORA MARIELLE

O Poder Legislativo de Jaguarão também fez seu manifesto pela Vereadora. A Bancada do PT, formada pelos Vereadores: Miriam Coelho, Janaína Lameiro e Oberte Paiva apresentaram a Moção de REPÚDIO ao assassinato da Vereadora Marielle.

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO ANUNCIA  RESULTADOS SOBRE OS RECURSOS À SANTA CASA
PRESIDENTE DO LEGISLATIVO ANUNCIA  RESULTADOS SOBRE OS RECURSOS À SANTA CASA

De acordo com as últimas notícias das mobilizações dos gestores políticos  na busca de recursos para Santa Casa de Caridade de Jaguarão, o Presidente da Câmara anunciou na Sessão ordinária os resultados dos esforços, pelos Poderes, sobre  tratativas  com os  Deputados e com o governo do Estado,  que resultou na conquista de um aporte financeiro satisfatório para o Hospital.

PROJETO DO LEGISLATIVO INDICA A INSTALAÇÃO DE "GUARDA – VOLUMES" NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS
PROJETO DO LEGISLATIVO INDICA A INSTALAÇÃO DE

Entre os Projetos de lei de origem Legislativa apresentados nesta semana, destacamos o projeto de lei nº1/2018 de autoria do Vereador Enio Rigatti (MDB) que trata da instalação de guarda-volumes nas agências bancárias.
O projeto que já está sendo analisado pelas Comissões da Câmara, conta com vários artigos que estabelece a obrigatoriedade, a forma e os procedimentos para a instalação desta ferramenta quem vem atender os clientes dos Bancos.