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COMUNICADO
COMUNICADO


CONFORME O DECRETO 18/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL E PELO FERIADO DO DIA 1º DE MAIO (DIA DO TRABALHADOR), O EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO RETORNARÁ NO DIA 2 DE MAIO, COM A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA ÀS 18HS.

LEGISLATIVO APÓIA MOVIMENTO “FICAESPANHOL” E APRESENTA AÇÕES
LEGISLATIVO APÓIA MOVIMENTO “FICAESPANHOL” E APRESENTA AÇÕES

 No dia 26 de abril, a representação da Câmara marcou presença na “Roda de conversa” promovida pela Unipampa, momento em que os Vereadores deram conhecimento que a Câmara irá tramitar a proposição legislativa para manter o ensino do espanhol nas escolas municipais do ensino fundamental, através de Projeto de lei e proposta de emenda à lei Orgânica.

PARTICIPE!
PARTICIPE!

FAÇA SUA PARTE! FAÇA SEU ATO DE SOLIDARIEDADE!

CÂMARA APROVA  NOME DE “JURUNA” À PRAÇA DO BOA ESPERANÇA
CÂMARA APROVA  NOME DE “JURUNA” À PRAÇA DO BOA ESPERANÇA

 Após avaliação e parecer das Comissões do Legislativo, o Projeto de lei nº03/18,  de autoria do Vereador Luiz Veleda (MDB), que denomina a praça   localizada no Bairro Boa Esperança, com o nome do saudoso “JURUNA” - João Francisco da Rosa, foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária desta semana.

LEGISLATIVO PARTICIPA DOS 32 ANOS DA APAE
LEGISLATIVO PARTICIPA DOS 32 ANOS DA APAE

Na oportunidade o Presidente, Enio Rigatti, em nome do Legislativo fez seu discurso e realizou a entrega do certificado de congratulações à Presidência da APAE, senhora Suzana Rosales.

CAMPANHA DO LEGISLATIVO PARA O AUXÍLIO MORADIA
CAMPANHA DO LEGISLATIVO PARA O AUXÍLIO MORADIA

  A questão do auxílio moradia ganhou destaque na pauta do Vereador da Bancada do PMDB, Luiz Carlos Veleda, o qual foi autor do requerimento para que o Legislativo desenvolvesse uma campanha institucional para arrecadar sobras de materiais de construção, móveis e utensílios domésticos em bom estado de uso.

PROJETO  DO LEGISLATIVO ALTERA LEI SOBRE A QUESTÃO DOS PERITOS
PROJETO  DO LEGISLATIVO ALTERA LEI SOBRE A QUESTÃO DOS PERITOS

Na reunião do dia 3 de abril, foi apresentado pelo Vereador Fred (PSB),  os projetos de Lei que alteram a legislação municipal  substituindo a atual exigência de avaliação por uma junta médica pela previsão de pericia com o  médico perito do trabalho, à exemplo que já ocorre com outros regimes previdenciários.

VEREADOR REEDITA LEI DE REGULAMENTAÇÃO DE TERRENOS
VEREADOR REEDITA LEI DE REGULAMENTAÇÃO DE TERRENOS

ta semana o Vereador Oberte Paiva do PT, contou com a aprovação do projeto de lei 02/2018, de sua autoria, referente a pauta sobre regulamentação de desdobramento de terrenos e edificações com área menor de 125m2.
As regras para regularização é para a área menor de 125m2, respeitando a testada de 4m.