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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei 0113/2018

AUTORIZA A MUNICIPALIDADE DE JAGUARÃO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A JAGUARLEITE PARA EXECUÇÃO DE PARTE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PATRULHA AGRÍCOLA.  
Conclusão: 12/01/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei 0098/2018

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Conclusão: 12/01/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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Requerimento 0216/2018

Conclusão: 13/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Miriam Coelho Martinez

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Razões ao Veto 0001/2018

Conclusão: 06/11/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei 0105/2018

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4891/2009 E N.º 6086/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 05/01/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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Requerimento 0212/2018

Conclusão: 05/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luiz Veleda

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Requerimento 0205/2018

Conclusão: 29/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rogerio Medeiros

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Projeto de Lei 0101/2018

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Conclusão: 22/12/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Emenda ao Projeto 0037/2017

Conclusão: 24/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Miriam Coelho Martinez

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Ante Projeto de Lei 0004/2018

Altera A Lei 4.166, De 2003, aumento o número de Cargos de Assistente Social
Conclusão: 05/11/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Janaina Lameiro

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Projeto de Lei 0085/B/2018

ALTERA A LEI Nº  5.497/2012  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 04/11/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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Projeto de Lei 0085/A/2018

Desmembrado do Projeto Original ALTERA A LEI Nº 5.672/2013, REVOGA ARTIGO DA LEI 6.673 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 04/11/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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Projeto de Lei 0085/2018

Altera as Leis Ordinárias nº 4.166/03, Lei nº 5.672/13 e Lei nº5.497/12
Conclusão: 04/11/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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Resolução Plenária 0001/2018

Cria Comissão Especial para estudo e alteração do Regimento Interno. Autoria: Mesa Diretora      - 21 de agosto de 2018   
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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Ante Projeto de Lei 0003/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA) OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALA DE ATENDIMENTO ESPECIAL NA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL.  
Conclusão: 18/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Miriam Coelho Martinez

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Proposta de Emenda a Lei Orgânica 0002/2018

Acrescenta parágrafo único ao artigo nº 38 da Lei Orgânica Municipal.  
Conclusão: 15/05/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Jorge Tormes Echevenguá

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Projeto de Lei 0175/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÃO A INSTITUIR A BANDA MUNICIPAL E CRIAR O CARGO DE MAESTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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Emenda 03 ao Projeto 167/2017

Conclusão: 21/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jorge Tormes Echevenguá

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Emenda ao Projeto 1670002/167/2017

Conclusão: 21/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jorge Tormes Echevenguá

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Emenda ao Projeto 0167/2017

Conclusão: 18/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Oberte Paiva

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Projeto de Lei 0170/2017

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGO 89 DA LEI COMPLEMENTAR Nº003/2003.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento e Finanças (COF)

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Projeto de Lei PL 0016/2017

ESTABELECE OS CALENDÁRIOS OFICIAIS DE JAGUARÃO, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÂO E GESTÃO.  
Conclusão: 03/02/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Fred Nunes

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Ante Projeto de Lei 0009/2017

Cria o cargo de atendente de unidade básica de saúde. Autor: Luiz Veleda
Conclusão: 02/12/2017
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Luiz Veleda

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Projeto de Lei PL 0008/2017

É declarada de utilidade pública a Associação Esportiva do CERRO
Conclusão: 12/08/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Rogerinho Medeiros

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Ante Projeto de Lei 0002/2017

Cria Guarda Municipal
Conclusão: 08/07/2017
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Miriam Coelho Martinez

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