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Lei Ordinária / 2004

Lei Ordinária 4275/2004

Autoriza O Executivo Municipal A Promover Renovação Do Contrato De Locação De Imóvel Urbano.  

Lei Ordinária 4274/2004

ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA  

Lei Ordinária 4273/2004

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, NA CIDADE DE PELOTAS.  

Lei Ordinária 4272/2004

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.    

Lei Ordinária 4271/2004

  Dispõe sobre o Regulamento de avaliação do Estágio probatório dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaguarão. Autoria: Vereador Renato Baucke  

Lei Ordinária 4270/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir produtos direto dos produtores locais e dá outras providências. Autoria: Ver. Enio Rigatti  

Lei Ordinária 4269/2004

Reajusta valor das passagens de ônibus urbano.    

Lei Ordinária 4268/2004

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.  

Lei Ordinária 4267/2004

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO GERAL ENTRE O MUNICÍPIO E A SANTA CASA DE CARIDADE DE JAGUARÃO  

Lei Ordinária 4266/2004

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, NA CIDADE DE PELOTAS.  

Lei Ordinária 4265/2004

Aprova O Calendário De Eventos – 2005 – Do Município de Jaguarão e Dá Outras Providencias.   

Lei Ordinária 4264/2004

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL 4.193 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.  

Lei Ordinária 4263/2004

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.4º, DA LEI MUNICIPAL 3.202 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.  

Lei Ordinária 4262/2004

DENOMINA RUAS DA CIDADE NO LOTEAMENTO RECANTO NOVA AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria do Vereador Arnoni Lenz.  

Lei Ordinária 4261/2004

         Adota calendário para arrecadação de                     impostos  e  taxas com  redução  para pagamento em cota única do ISSQN, IPTU   e   Taxas   acessórias,  para   o exercício de 2005.                                 

Lei Ordinária 4260/2004

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS PESCADORES ATINGIDOS PELO PERÍODO DE DEFESO DA PIRACEMA.  

Lei Ordinária 4259/2004

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, USANDO DA PRERROGATIVA DO ART. 37-IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONTRATAR 01 (UM) FARMACÊUTICO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E SOB O REGIME C.L.T.  

Lei Ordinária 4258/2004

Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaguarão, e dá outras providências.  

Lei Ordinária 4257/2004

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E CRIAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA  AUXÍLIO DOENÇA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Lei Ordinária 4256/2004

CRIA A COMPANHIA MUNICIPAL AUTÔNOMA DE SANEAMENTO - COMASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Lei Ordinária 4255/2004

Autoriza o Executivo Municipal a receber imóveis em Dação em pagamento, por débitos junto à Secretaria Municipal da Fazenda.

Lei Ordinária 4254/2004

Autoriza o Executivo Municipal a receber em cessão de uso a Sede Esportiva de propriedade da Sociedade Caixeral Navegantes.

Lei Ordinária 4253/2004

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.005.  

Lei Ordinária 4252/2004

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.  

Lei Ordinária 4251/2004

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.  

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