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VEREADORES VOTAM LEI DO ORÇAMENTO COM EMENDAS


Após a realização  da Audiência Pública pela Comissão de Orçamento e Finanças referente ao projeto de lei 120/2018 que trata do orçamento para o exercício de 2019, a Câmara Municipal colocou em pauta para votação o Projeto com diversas emendas parlamentares nesta terça-feira, dia 18 de dezembro.  Entre as propostas de emendas aprovadas, destacamos:
Vereador Fred Nunes :
- R$20.000,00: Especificação de recursos para a Semana da Consciência Negra, com apoio do poder público é fundamental como uma forma resgate da cidadania e reconhecimento do papel fundamental dos negros em nossa sociedade;
- R$300.000,00: Para aquisição de uniformes para alunos do ensinofundamental da rede municipal. Os uniformes facilita a  identificação do estudante da escola, valoriza a Educação e deve ser tratado como prioridade pela nossa administração;  
- R$200.000,00: Acesso ao ensino superior(locomoção). Aumento do valor orçamentário para o acesso dos estudantes ao ensino superior através do transporte de estudantes para Pelotas, embora já haja previsão na LOA o valor orçado era insuficiente e por isso foi acrescentado mais 50.000, retirando da reserva de contingência; 
- R$15.000,00: Revitalização do Futebol de 07 e Futebol de Campo, o incentivo ao esporte é uma ação fundamental do Poder Público, sabemos da importância da atividade para saúde e como meio de inclusão social.
 
Rogerio Medeiros:
- R$25.000,00 : Especificação  para  renovação do PPCI do Teatro Esperança,  uma ação fundamental para que o mesmo possa continuar em pleno funcionamento. 
 
Oberte Paiva:
- R$250.000,00:  Destina recurso para iluminação do trevo de acesso a nossa Cidade, qualificando o trânsito e aumento a segurança do local; 
- R$30.000,00: Essa emenda busca destinar recursos para estimular os realizadores a seguirem investindo no esporte, em especial as escolinhas de futsal que trabalham com crianças e jovens. 
 
 
Renato Baucke:
  - R$30.000,00:  Implantação da CASA DE SAÚDE, criar o programa de hospedagem para atender familiares e/ou cuidadores de pessoas em tratamento de saúde na cidade de Pelotas ou região.
Enio Rigatti:
 - R$6.000,00: Apoio ao pequeno produtor. Destinado a Jaguarleite,  uma demanda essencial dentro do setor de produção e extensão rural;
- R$80.000,00: Educação Especial, para criação de praça de acessibilidade e quadra de esportes também com acessibilidade, pois inúmeras crianças e adolescentes apresentam algum tipo de deficiência física e/ou mobilidade reduzida. Essa parcela da população não deve permanecer excluída de exercer o direito básico ao lazer.
 
 
Luiz Veleda:
-  R$10.000,00: Implantação de academias de saúde nos  Bairros Indianópolis e Carvalho, são fundamentais para qualidade de vida daqueles moradores e trata-se também de ações preventivas,
- R$ 10.000,0: Melhorias na Praça da Vila Kenedy, manutenção dos bancos e brinquedos, e revitalização da quadra coberta. Implantação de praça no Bairro Indianópolis.
 
Enio Rigatti e Luiz Veleda :
- R$1.000,00: Já existe previsão no PPA da construção de passeio público em parte da Avenida Odilo Gonçalves, entre a rua Duque de Caxias e o Corredor das Tropas proporcionando segurança aos pedestres. A criação da ação é com valor simbólico, pois será agilizado, através de emenda parlamentar, obter o recurso necessário.
 
 
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 20/12/2018 - 14:40:24 por: Daniele - Alterado em: 20/12/2018 - 15:58:14 por: Daniele

Notícias

PAUTA SOBRE “ADEQUAÇÃO DOS TRAILERS” LOTA O PLENÁRIO
PAUTA SOBRE  “ADEQUAÇÃO DOS TRAILERS” LOTA O PLENÁRIO

  Uma temática que mobilizou grande participação do público foi a Audiência sobre a adequação dos trailers no  município de Jaguarão. A proposta do evento foi pela bancada do PSB, através dos vereadores: Fred Nunes e Rogerio Medeiros. A Audiência contou com a representação do Executivo, Vereadores e da expressiva participação dos proprietários de trailers e ou quiosques.

LEGISLATIVO RECEBE VISITA DA EMATER
LEGISLATIVO RECEBE VISITA DA EMATER

A Emater representada pelos funcionários Analeci Pacheco e Tiago Souza, realizaram a visita ao Presidente do Legislativo, Vereador Rogerio Medeiros. Na oportunidade entregaram o  convite para o segundo Concurso Municipal da Qualidade do Mel.

CÂMARA RECEBE DIREÇÃO DA ASSOCIAÇÃO AUGUSTO LEIVAS
CÂMARA RECEBE DIREÇÃO DA ASSOCIAÇÃO AUGUSTO LEIVAS


    O Presidente da Associação Beneficente Augusto C. de Leivas, João Schwantz, acompanhado dos membros da diretoria solicitaram reunião com o Presidente do Legislativo para solicitar apoio da Câmara referente a adequação da legislação municipal que possibilite desenvolver projetos na área da instituição.

CPI DOS COMBUSTÍVEIS INICIA SEUS TRABALHOS  
CPI DOS COMBUSTÍVEIS INICIA SEUS TRABALHOS  

 A CPI que objetiva investigar a política de formação de preços dos combustíveis nos Postos de gasolina de Jaguarão, foi instalada nesta semana, dia 9 de abril.  A Comissão formada pelo Vereador Fred Nunes (PSB) Presidente, Luiz Veleda (MDB) Relator e Jorge Tormes (PDT),  realizaram a primeira reunião para estabelecer os trâmites dos trabalhos da Comissão Parlamentar de inquérito e da realização das oitivas.

PAIS SOLICITAM APOIO DA  CÂMARA PARA PROFESSOR DO  PRÉ- ESCOLAR
PAIS SOLICITAM APOIO DA  CÂMARA PARA PROFESSOR DO  PRÉ- ESCOLAR

   O Presidente da Câmara recebeu a representação de pais dos alunos da turma do Pré-escolar municipal da  Escola Estadual Joaquim Caetano da Silva, onde solicitaram apoio dos legisladores para intervir junto ao governo municipal para a disponibilização de um professor.

VISITA OFICIAL
VISITA OFICIAL

Na agenda Legislativa o Presidente da Casa, Vereador Rogerio, recebeu a visita do Vice-Prefeito, Henrique Edmar Knorr Filho.

LEGISLATIVO ORGANIZARÁ AUDIÊNCIAS  SOBRE DIVERSAS PAUTAS
LEGISLATIVO ORGANIZARÁ AUDIÊNCIAS  SOBRE DIVERSAS PAUTAS

Uma das ações do Legislativo que visa oportunizar a participação  e aproximação da  comunidade com a Câmara Municipal, são as Audiências Públicas. Os temas: Mercado Público, Reforma da Previdência e adequação dos trailers no município serão as pautas das Audiência Públicas nos próximos meses.

IFSUL APRESENTA DEMANDAS AO LEGISLATIVO
IFSUL APRESENTA DEMANDAS AO LEGISLATIVO

Na agenda desta terça-feira, dia 2 de abril, os legisladores participaram da reunião solicitada pelo Diretor do IFSUL, Fabian  Debenedetti juntamente com o Presidente do Grêmio estudantil.

PROJETO DE LEI VISA AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
PROJETO DE LEI VISA AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Mediante os encaminhamentos da Audiência Pública sobre as Políticas públicas de enfrentamento à violência contras as mulheres, que a Vereadora Miriam Coelho (PT), apresentou na Plenária o Projeto de lei do Legislativo 01/19 que estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra a mulher no Município de Jaguarão.

VISITA DA APAE
VISITA DA APAE

Nesta semana o Presidente do Legislativo, Vereador Rogerinho Medeiros recebeu a visita da Presidente da APAE, Suzana Rosales, momento que fez a entrega do Projeto da rede elétrica da instituição.

CÂMARA APROVA PROJETO “TÁXI ACESSÍVEL”
CÂMARA APROVA PROJETO “TÁXI ACESSÍVEL”

Entre os Projetos aprovados na semana, destacamos  o Projeto de lei do Legislativo 14/2018,  de autoria do Vereador Luiz Veleda(MDB), que propõe alteração da lei 963 que regulamenta o serviço de Táxi criando " Táxi acessível"

MOÇÃO DE APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO DE BOMBEIROS
MOÇÃO DE APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO DE BOMBEIROS

A pauta da segurança pública também ganhou destaque na Sessão Ordinária da semana, conforme o requerimento do Vereador Fred Nunes (PSB), propõe apresentou a Moção de apoio ao chamamento dos aprovados no concurso dos bombeiros do Rio Grande do Sul.