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LEGISLATIVO DARÁ CONTINUIDADE À CAMPANHA “FAÇA RENDER SOLIDARIEDADE”

A Campanha institucional do Poder Legislativo “FAÇA RENDER SOLIDARIEDADE” promovida em fevereiro deste ano, pela proposição do Vereador Fred Nunes (PSB),  terá continuidade nos próximos meses  motivando os contribuintes a destinarem uma porcentagem da Declaração do imposto de renda devido, dentro dos limites estabelecidos pela legislação federal, para ajudar as entidades de Jaguarão.
De acordo com o Vereador Fred, o objetivo é dar continuidade na campanha motivando os contribuintes jaguarenses que declaram o imposto a  colaborar com as entidades de Jaguarão, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMDICA) e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FUMDIPI). Essa é uma ação solidária e é  fundamental direcionar os recursos ao nosso município e investir nas entidades que trabalham e  oportunizam melhores condições de vida às crianças, aos adolescentes e aos idosos, destacou o Vereador.
 Neste processo o contribuinte, Pessoa Física que faz a Declaração do Imposto de Renda pelo modelo completo, tem o limite de destinar até 6% do imposto devido.
Já a  Pessoa Jurídica que apura o Imposto de Renda pelo Lucro Real, tem o limite de 1% do imposto devido.
Para este procedimento os contribuintes poderão procurar assessoria com o seu contador ou seguir as orientações do programa da Receita Federal. As doações devem ser feitas durante o ano calendário, até o último dia do expediente bancário em dezembro.
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 16/11/2018 - 12:26:05 por: Daniele - Alterado em: 16/11/2018 - 12:38:49 por: Daniele

Notícias

PAUTA SOBRE “ADEQUAÇÃO DOS TRAILERS” LOTA O PLENÁRIO
PAUTA SOBRE  “ADEQUAÇÃO DOS TRAILERS” LOTA O PLENÁRIO

  Uma temática que mobilizou grande participação do público foi a Audiência sobre a adequação dos trailers no  município de Jaguarão. A proposta do evento foi pela bancada do PSB, através dos vereadores: Fred Nunes e Rogerio Medeiros. A Audiência contou com a representação do Executivo, Vereadores e da expressiva participação dos proprietários de trailers e ou quiosques.

LEGISLATIVO RECEBE VISITA DA EMATER
LEGISLATIVO RECEBE VISITA DA EMATER

A Emater representada pelos funcionários Analeci Pacheco e Tiago Souza, realizaram a visita ao Presidente do Legislativo, Vereador Rogerio Medeiros. Na oportunidade entregaram o  convite para o segundo Concurso Municipal da Qualidade do Mel.

CÂMARA RECEBE DIREÇÃO DA ASSOCIAÇÃO AUGUSTO LEIVAS
CÂMARA RECEBE DIREÇÃO DA ASSOCIAÇÃO AUGUSTO LEIVAS


    O Presidente da Associação Beneficente Augusto C. de Leivas, João Schwantz, acompanhado dos membros da diretoria solicitaram reunião com o Presidente do Legislativo para solicitar apoio da Câmara referente a adequação da legislação municipal que possibilite desenvolver projetos na área da instituição.

CPI DOS COMBUSTÍVEIS INICIA SEUS TRABALHOS  
CPI DOS COMBUSTÍVEIS INICIA SEUS TRABALHOS  

 A CPI que objetiva investigar a política de formação de preços dos combustíveis nos Postos de gasolina de Jaguarão, foi instalada nesta semana, dia 9 de abril.  A Comissão formada pelo Vereador Fred Nunes (PSB) Presidente, Luiz Veleda (MDB) Relator e Jorge Tormes (PDT),  realizaram a primeira reunião para estabelecer os trâmites dos trabalhos da Comissão Parlamentar de inquérito e da realização das oitivas.

PAIS SOLICITAM APOIO DA  CÂMARA PARA PROFESSOR DO  PRÉ- ESCOLAR
PAIS SOLICITAM APOIO DA  CÂMARA PARA PROFESSOR DO  PRÉ- ESCOLAR

   O Presidente da Câmara recebeu a representação de pais dos alunos da turma do Pré-escolar municipal da  Escola Estadual Joaquim Caetano da Silva, onde solicitaram apoio dos legisladores para intervir junto ao governo municipal para a disponibilização de um professor.

VISITA OFICIAL
VISITA OFICIAL

Na agenda Legislativa o Presidente da Casa, Vereador Rogerio, recebeu a visita do Vice-Prefeito, Henrique Edmar Knorr Filho.

LEGISLATIVO ORGANIZARÁ AUDIÊNCIAS  SOBRE DIVERSAS PAUTAS
LEGISLATIVO ORGANIZARÁ AUDIÊNCIAS  SOBRE DIVERSAS PAUTAS

Uma das ações do Legislativo que visa oportunizar a participação  e aproximação da  comunidade com a Câmara Municipal, são as Audiências Públicas. Os temas: Mercado Público, Reforma da Previdência e adequação dos trailers no município serão as pautas das Audiência Públicas nos próximos meses.

IFSUL APRESENTA DEMANDAS AO LEGISLATIVO
IFSUL APRESENTA DEMANDAS AO LEGISLATIVO

Na agenda desta terça-feira, dia 2 de abril, os legisladores participaram da reunião solicitada pelo Diretor do IFSUL, Fabian  Debenedetti juntamente com o Presidente do Grêmio estudantil.

PROJETO DE LEI VISA AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
PROJETO DE LEI VISA AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Mediante os encaminhamentos da Audiência Pública sobre as Políticas públicas de enfrentamento à violência contras as mulheres, que a Vereadora Miriam Coelho (PT), apresentou na Plenária o Projeto de lei do Legislativo 01/19 que estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra a mulher no Município de Jaguarão.

VISITA DA APAE
VISITA DA APAE

Nesta semana o Presidente do Legislativo, Vereador Rogerinho Medeiros recebeu a visita da Presidente da APAE, Suzana Rosales, momento que fez a entrega do Projeto da rede elétrica da instituição.

CÂMARA APROVA PROJETO “TÁXI ACESSÍVEL”
CÂMARA APROVA PROJETO “TÁXI ACESSÍVEL”

Entre os Projetos aprovados na semana, destacamos  o Projeto de lei do Legislativo 14/2018,  de autoria do Vereador Luiz Veleda(MDB), que propõe alteração da lei 963 que regulamenta o serviço de Táxi criando " Táxi acessível"

MOÇÃO DE APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO DE BOMBEIROS
MOÇÃO DE APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO DE BOMBEIROS

A pauta da segurança pública também ganhou destaque na Sessão Ordinária da semana, conforme o requerimento do Vereador Fred Nunes (PSB), propõe apresentou a Moção de apoio ao chamamento dos aprovados no concurso dos bombeiros do Rio Grande do Sul.