100%

SALA DE DEPOIMENTO ESPECIAL FOI TEMA DE MOÇÃO LEGISLATIVA

No mês de maio uma das pautas em evidência foi a campanha nacional ao  Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.  O tema também  foi destaque no pronunciamento da Delegada P. Civil,  Juliana Ribeiro, que através da  Tribuna Popular, explicou sobre o  atendimento aos casos, índices e principalmente da necessidade  de ter uma sala específica para o depoimento das vítimas. O principal objetivo da sala de depoimento especial é evitar a chamada revitimização das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, ao terem que repetir suas histórias para várias autoridades no decorrer de todo o procedimento policial e judicial.    
No sentido de agilizar e buscar parcerias para a solução  dos  problemas apresentados que o Vereador Luiz Veleda (MDB) contou com a aprovação da Moção de APOIO para a instalação de uma sala especial, junto a Delegacia de Policia Civil de Jaguarão.
A Moção  será  encaminhada à Secretaria Estadual de Segurança Pública, ao Governado do Estado e até mesmo ao nosso Prefeito Municipal, para que também possa apoiar a iniciativa.
          Nos pronunciamentos e na justificativa da Moção, o Vereador destacou que a criação da uma sala cumpre com o Estatuto da Criança e do Adolescente, que determina que a privacidade e a segurança das vítimas e das testemunhas de violência sejam preservadas, pois  elas não devem ser ouvidas em nenhum outro lugar nem por outras pessoas a não ser nessa sala especial, que seja também acolhedora, lúdica, um ambiente de acolhimento.
A situação é gravíssima e merece nossa atenção com prioridade. Uma pauta que deve reunir todas as forças políticas,  dos agentes atuantes nas mais diversas esferas para colaborar com o atendimento de nossas crianças e adolescentes, destaca o Vereador.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 07/06/2018 - 10:22:54 por: Daniele - Alterado em: 07/06/2018 - 10:30:25 por: Daniele

Notícias

LEGISLATIVO LANÇA NOVA CAMPANHA ALUSIVA AO OUTUBRO ROSA
LEGISLATIVO LANÇA NOVA CAMPANHA ALUSIVA AO OUTUBRO ROSA

“ROSA, um tom de amor para nossas heroínas”, é a nova campanha do mês Outubro Rosa,  promovida pela Câmara Municipal de Jaguarão, através do requerimento do Vereador Luiz Veleda(MDB), em  parceria com a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Jaguarão.

ATIVIDADES JOVEM PARLAMENTAR
ATIVIDADES JOVEM PARLAMENTAR

Entre os encontros realizados com os Jovens Parlamentares foram promovidas palestras sobre as funções do Vereador, atribuição dos Poderes e técnicas de Oratória.

PROJETO DA CÂMARA INCLUI O ESPANHOL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PROJETO DA CÂMARA INCLUI O ESPANHOL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

                    Diante da legislação nacional determinar que apenas a língua inglesa será ofertada de forma obrigatória,  revogando o ensino do espanhol nas escolas, que o Vereador Enio Rigatti (MDB), Presidente do Legislativo,  apresentou o Projeto de lei 5/2018,  que  trata da inclusão da disciplina da língua espanhola no currículo do ensino fundamental, inicialmente de forma optativa (ensino fundamental) e obrigatoriamente para os estudantes do 6º ao 9º ano. 

ANTEPROJETO PARA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
ANTEPROJETO PARA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

  Entre os Anteprojetos (propostas ao Executivo) aprovados nas últimas semanas, destacamos a proposta da Vereadora Miriam Coelho (PT),  que cria o Fundo  Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana do Município de Jaguarã, para proporcionar amparo financeiro aos programas, projetos, convênios relacionados a pauta.

ARTESANATO GANHA DESTAQUE NO EVENTO LEGISLATIVO
ARTESANATO GANHA DESTAQUE NO EVENTO LEGISLATIVO

Conforme o cronograma das atividades o Poder Legislativo, parceiro com atividades do curso de Gestão em Turismo/Unipampa,  realizou na amanhã do dia 27 de setembro, a Mesa Redonda para debater sobre  “O artesanato como fonte de renda e produto turístico.”

JAGUARÃO DEVERÁ RECEBER NOVOS BRIGADIANOS APROVADOS EM CONCURSO
JAGUARÃO DEVERÁ RECEBER NOVOS BRIGADIANOS APROVADOS EM CONCURSO

A convocação dos aprovados do último concurso da Brigada Militar, conforme publicação pelo Governo do Estado, motivou uma audiência do vereador Fred Nunes (PSB), Vice-Presidente no exercício da Presidência do Poder Legislativo de Jaguarão, com representantes do Comando Geral da Brigada Militar.

EXPOSIÇÃO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NA CÂMARA
EXPOSIÇÃO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NA CÂMARA

  Na abertura da Sessão Legislativa desta semana, o Presidente em exercício, Fred Nunes (PSB) oficializou a abertura da Exposição dos trabalhos confeccionados pelos integrantes da Casa da Economia solidária de Jaguarão.

TRIBUNA POPULAR
TRIBUNA POPULAR

Nesta semana a Tribuna popular contou com a representação da casa da Economia Solidária e do Grupo Mulheres de Frontera.