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VEREADOR SOLICITA ATENÇÃO DE AUTORIDADES SOBRE “RACHAS NA BR”
VEREADOR SOLICITA ATENÇÃO DE AUTORIDADES SOBRE “RACHAS NA BR”

Mediante as diversas reivindicações de moradores sobre a situação dos "rachas" envolvendo diversas motos na BR 116 e que culminou nas últimas semanas com a morte de um motociclista, que o Vereador Rogerinho Medeiros da Bancada do PSB destacou a pauta na Plenária da Câmara. A pauta também foi comentada pelos demais Vereadores, pois conforme relatos, após o acidente ainda continuam acontecendo estes fatos.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO PARCELAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ESTADUAIS NO RS
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PARCELAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ESTADUAIS NO RS

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguarão que integram a bancada do PT: Janaina Lameiro, Oberte Paiva e Miriam Coelho , apresentaram a MOÇÃO DE REPÚDIO ao parcelamento da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Estadual imposto pelo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori e de APELO para que adote medidas urgentes para que tal situação não se repita.

SERVIDORES PARTICIPAM DA AUDIÊNCIA SOBRE O AUMENTO DO REFEISUL
SERVIDORES PARTICIPAM DA AUDIÊNCIA SOBRE O AUMENTO DO REFEISUL

Mediante a proposta dos Vereadores Jorge Tormes –PDT, Fred Nunes e Rogerinho Medeiros – PSB, foi realizada na segunda-feira, dia 4 de setembro, na Câmara Municipal, a Audiência Pública para apresentar o Anteprojeto 06 do Vereador Tormes, referente o auxilio alimentação, o Vale Refeisul. A proposta do Vereador é aumentar o valor do auxílio para R$310,00, como também determinar o reajuste anual conforme índice e diminuir o percentual de contrapartida por parte do servidor.

GRANDE PÚBLICO PARTICIPA DO SEMINÁRIO SOBRE AUTISMO
GRANDE PÚBLICO PARTICIPA DO SEMINÁRIO SOBRE AUTISMO

A Câmara Municipal de Jaguarão, atendendo a proposição da Vereadora Miriam Coelho do PT, realizou em parceria com a APAE e Secretaria da Educação a quinta atividade alusiva ao tema do Autismo, este ano foi feito o SEMINÁRIO ALUSIVO AO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.

MULHERES REALIZAM SEU MANIFESTO NA AUDIÊNCIA SOBRE A LEI MARIA DA PENHA
MULHERES REALIZAM SEU MANIFESTO NA AUDIÊNCIA SOBRE A LEI MARIA DA PENHA

Um número expressivo de mulheres, Vereadores e autoridades participaram da Audiência Pública promovida pela Câmara em atendimento a proposição da Vereadora Janaína Lameiro, da Bancada do PT. O tema do evento destacou os 11 anos da lei Maria da Penha, a necessidade de políticas públicas para proteção a mulher e a luta contra violência à mulher.

VEREADORES APROVAM PROJETO SOBRE IMPOSTO AOS ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS
VEREADORES APROVAM PROJETO SOBRE IMPOSTO AOS ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS

Após apresentação do Projeto de Lei nº14/2017 que regulamenta a cobrança de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN fixo- aos escritórios que aderirem ao Simples Nacional, proposto Vereadores da Bancada do PMDB: Enio Rigatti e Luiz Carlos Veleda, as Comissões Permanentes do Legislativo fizeram análise e apresentaram parecer favorável ao projeto.

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER SERÁ PAUTA NA AUDIÊNCIA LEGISLATIVA
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER SERÁ PAUTA NA AUDIÊNCIA LEGISLATIVA

Atendendo a proposta da Vereadora Janaina Lameiro (PT) será realizado no dia 28 de agosto, às 18:30h na Câmara Municipal, uma Audiência Pública sobre o tema: " 11 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA DEFESA E PROTEÇÃO À MULHER". 

LEGISLATIVO PROMOVE SESSÃO NA GRANJA BRETANHAS
LEGISLATIVO PROMOVE SESSÃO NA GRANJA BRETANHAS

A primeira Sessão Descentralizada na zona rural, aconteceu nesta semana, dia 22 de agosto, na sede social da Granja Bretanhas. Moradores e funcionários participaram do trabalho Legislativo acompanhando a votação dos projetos e a entrega da homenagem à Escola Lauro Ribeiro que comemora 62 anos de atuação.

VEREADORA AMPLIA AÇÕES NO PROJETO BRILHA JAGUARÃO
VEREADORA AMPLIA AÇÕES NO PROJETO BRILHA JAGUARÃO

A Campanha natalina “ Brilha Jaguarão” criada em 2015, de autoria da Vereadora Miriam Coelho, conforme resolução aprovada na Plenária, conta com várias alterações possibilitando a participação de escolas e entidades do município.

COMUNICADO
COMUNICADO

COMUNICADO:
Informamos aos participantes do curso sobre a lei 13.019, realizado na Câmara Municipal no dia 10 de agosto, que poderão receber seu certificado através do site do IGAM.
Siga as instruções:
www.igam.com.br/aluno
Preencher o login e senha com o seu CPF,
após clicar em certificado e solicitar a impressão.

Qualquer dúvida entrar em contato com a Secretaria da Câmara.

LEI MARIA DA PENHA GANHA DESTAQUE NA PAUTA LEGISLATIVA
LEI MARIA DA PENHA GANHA DESTAQUE NA PAUTA LEGISLATIVA

 Mais uma vez o tema sobre os direitos das mulheres ganhará destaque na discussão da pauta Legislativa. Alusivo a data  de 7 de agosto, criação da lei Maria da Penha, que a Vereadora da Bancada do PT, Janaina Lameiro, realizará Audiência Pública com o objetivo de aprofundar o debate na questão da VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

PROJETO DE VEREADORES REGULAMENTA COBRANÇA DE ISSQN AOS ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS
PROJETO DE VEREADORES REGULAMENTA COBRANÇA DE ISSQN AOS ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS

 Uma das demandas discutidas na Câmara Municipal foi a reivindicação dos contadores sobre a  regulamentação da cobrança do ISSQN. Esta pauta foi debatida na reunião promovida pelos Vereadores  da Bancada do PMDB : Enio Rigatti e Luiz Carlos Veleda.   Mediante o resultado do encontro com a classe e representante do Executivo,  os Vereadores agilizaram a criação e a apresentação do Projeto de Lei nº14/2017 que  regulamenta a cobrança do Imposto.

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA REÚNE SECRETÁRIOS PARA TRATAR DAS OBRAS E PAVIMENTAÇÃO
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA REÚNE SECRETÁRIOS PARA TRATAR DAS OBRAS E PAVIMENTAÇÃO

O Presidente da Comissão de Infraestrutura Urbana e Rural, Vereador Jorge Tormes (PDT) promoveu uma reunião com os integrantes da Comissão e representantes do Executivo para buscar informações sobre a questão das obras de pavimentação, iluminação e drenagem, já que o Legislativo tem recebido muitas reivindicações dos moradores de bairros.

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