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LEGISLATIVO DESTACA A PAUTA DA VIOLÊNCIA NOS BAIRROS
LEGISLATIVO DESTACA A PAUTA DA VIOLÊNCIA NOS BAIRROS

Mediante aos graves episódios de violência e furtos ocorridos na cidade e com um número expressivo de registros na região do Corredor das Tropas que a Câmara Municipal, através do requerimento da Vereadora Miriam Coelho, realizou no dia 9 de novembro, a reunião no salão Allan Kardec, localizado na Vila Branca, com o objetivo de reunir a comunidade e autoridades: Executivo e da Segurança Pública para tratar do caso da violência.

MUNICÍPIOS E DEPUTADOS UNEM FORÇAS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS FREE SHOPS NAS CIDADES DE FRONTEIRA RS
MUNICÍPIOS E DEPUTADOS UNEM FORÇAS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS FREE SHOPS NAS CIDADES DE FRONTEIRA RS

No dia 4 de novembro, atendendo a proposta do Vereador Ariom Moreno, foi realizada em Jaguarão,  a Audiência Pública  para debater uma das principais pautas relacionadas ao desenvolvimento econômico, turístico e comercial nos municípios de fronteira,  que é a implantação dos Free Shops no lado brasileiro. Muitos municípios participaram e aderiram as linhas de ações para concretizar a aplicação da lei.

VEREADOR PROMOVERÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS FREE SHOPS EM JAGUARÃO
VEREADOR PROMOVERÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS FREE SHOPS EM JAGUARÃO

O Vereador Ariom Moreno-PT, levantou mais uma vez a importância da discussão desta pauta. A proposta do Vereador,  aprovada por unanimidade, é discutir este assunto em Audiência Pública, momento de reunir os Prefeitos e Vereadores contemplados com o PL 6316/09, lideranças empresariais, Deputados Estaduais e Federais atuantes nas comissões de Fronteira e representante da superintendência da Receita Federal do RS.

PROJETO DE VEREADORA DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E  IMATERIAL O TRABALHO EM JACQUARD
PROJETO DE VEREADORA DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E  IMATERIAL O TRABALHO EM JACQUARD

Nos últimos meses a Vereadora Roseli Calvetti – PT,  vem destacando  um dos projetos que já estava em estudo desde o inicio da sua legislatura, sobre o enfoque e reconhecimento ao trabalho na modalidade de  Jacquard feito em nossa cidade. Nesta semana foi aprovado o projeto de lei que Declara este trabalho como Patrimônio Cultural e Imaterial.

VEREADOR PROMOVERÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS FREE SHOPS EM JAGUARÃO
VEREADOR PROMOVERÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS FREE SHOPS EM JAGUARÃO

  Na Sessão da Câmara o Vereador Ariom Moreno-PT, levantou mais uma vez a importância da discussão sobre a instalação dos Free Shops. A proposta do Vereador,  aprovada por unanimidade nesta semana, é discutir este assunto em Audiência Pública, momento de reunir os Prefeitos e Vereadores contemplados com o PL 6316/09, lideranças empresariais, Deputados Estaduais e Federais atuantes nas comissões de Fronteira e representante da superintendência da Receita Federal do RS.

O vereador e o seu dever de fiscalizar o governo
O vereador e o seu dever de fiscalizar o governo

Por André Leandro Barbi de Souza

Ao lado do dever de bem legislar, cabe ao vereador a responsabilidade de fiscalizar os atos e as ações do governo local. Essa responsabilidade é atribuída, pela Constituição Federal, ao vereador, porque ele, ao lado dos demais vereadores eleitos, são escolhidos, pela sociedade, para, por ela, se manifestar. O vereador não pode esquecer, portanto, que quando ele atua, não age por ele, mas pela comunidade que representa...

COMISSÃO DA CPI DA SANTA CASA APRESENTA RELATÓRIO FINAL
COMISSÃO DA CPI DA SANTA CASA APRESENTA RELATÓRIO FINAL

A CPI, Comissão Parlamentar de Inquérito que teve como objetivo apurar possíveis irregularidades administrativas da Santa Casa de Caridade após a intervenção do município, concluiu seus trabalhos nesta sexta-feira, dia 9 de setembro, momento em que a Comissão apresentou o relatório final.

VEREADORES APROVAM PROJETO SUBSTITUTIVO SOBRE O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS
VEREADORES APROVAM PROJETO SUBSTITUTIVO SOBRE O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS

Esta pauta já vem sendo discutida desde julho pela apresentação dos Projeto de lei  010/2016, que altera o art. 156 da lei complementar nº002 de 26 de novembro de 2002. O  Projeto de  lei surge diante da necessidade de medidas pela administração municipal quanto ao recolhimento de animais que são encontrados soltos nas vias públicas

    VEREADOR CRIA PROJETO DO DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA
    VEREADOR CRIA PROJETO DO DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA

Um dos projetos aprovados na semana foi o projeto de lei do Legislativo 12/2016 de autoria do Vereador da bancada do PSDB, Orlando Coelho. A proposta do Vereador foi de estabelecer no segundo domingo de dezembro o Dia municipal da Bíblia, com o intuito de promover durante a semana alusiva a data eventos variados organizados pelas igrejas evangélicas,  desde cultos e até maratonas de leitura bíblica.

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