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PROJETO DE VEREADOR CONCEDE ISENÇÕES AOS MEIS
PROJETO DE VEREADOR CONCEDE ISENÇÕES AOS MEIS

  Conforme as demandas e solicitações de diversos microempreendedores individuais, o Vereador da bancada do PMDB, Enio Rigatti apresentou na Plenária o Projeto de lei 07/17 que concede aos MEIS (Microempreendedores Individuais) isenções relativas ao pagamento dos custos de vários procedimentos, tais como: abertura, alvará, cadastro, entre outros.

ALUNAS PARTICIPAM DO PRIMEIRO ESPAÇO DA  TRIBUNA ESTUDANTIL
ALUNAS PARTICIPAM DO PRIMEIRO ESPAÇO DA  TRIBUNA ESTUDANTIL

Na Sessão desta semana foi realizado o primeiro espaço para  o uso da Tribuna Estudantil, um projeto de Resolução Plenária de autoria da Vereadora Miriam Coelho – PT,  que acrescenta novo artigo no Regimento Interno da Câmara, criando  esta  oportunidade aos alunos representantes da escolas estaduais, municipais, particulares e técnicas, apresentarem, através da Tribuna, temas relevantes para o município, bairro ou escola.

CÂMARA COMEMORA 184 ANOS
CÂMARA COMEMORA 184 ANOS

Entre as diversas atividades alusivas ao aniversário da Câmara, o ato de encerramento aconteceu na Sessão Solene, no dia 30 de maio, alusivo aos 184 anos. Momento que o Legislativo reuniu autoridades do Executivo, militares, acadêmicas, instituições culturais, entidades de classe e demais convidados para registrar mais um marco de história da Casa Legislativa.

VEREADORA PROMOVE REUNIÃO SOBRE A LEI DE VIGILÂNCIA 24 HS
VEREADORA PROMOVE REUNIÃO SOBRE A LEI DE VIGILÂNCIA 24 HS

Nesta semana a Vereadora Miriam Coelho-PT, juntamente com o Presidente do Legislativo, Vereador Renato Baucke -
PP, receberam na reunião do dia 1º de junho, representantes do Poder Executivo e Gerentes e representantes das agências bancárias para tratar da aplicação da Lei 6348/2016 

AUDIÊNCIA PÚBLICA ABORDARÁ TEMA DO CARNAVAL
AUDIÊNCIA PÚBLICA ABORDARÁ TEMA DO CARNAVAL

  Já foi aprovada na Plenária do Legislativo a Audiência Pública sobre o evento carnaval. A proposta foi do Vereador Jorge Tormes – PDT, que objetiva reunir Poder Executivo e entidades relacionadas ao evento para avaliar o tema quanto a estrutura e organização.

CÂMARA APROVA PROJETO PARA  TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS
CÂMARA APROVA PROJETO PARA  TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS

 No último mês a pauta relacionada a educação especial em atendimento à comunidade surda tem sido discutida na Câmara Municipal. Foram realizadas reuniões com representantes do Executivo e com pais de alunos surdos que reivindicaram a melhoria no atendimento à educação especial, principalmente quanto ao número de intérpretes para crianças surdas e professores de libras. Houve também a mobilização dos integrantes da comunidade surda na Plenária do Legislativo solicitando apoio e atenção a esta demanda.

                    Após reuniões para atender as demandas da educação especial e da comunidade surda, que se teve um resultado positivo. Foi aprovado nesta semana com emenda Legislativa, o Projeto do Executivo 61/17 que “Cria e inclui na Lei municipal 4.166/2003 o cargo de tradutor e intérpretes de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e monitor para crianças com necessidades especiais.

EMOCIONANTE APRESENTAÇÃO DO CAPS
EMOCIONANTE APRESENTAÇÃO DO CAPS

Realizando uma atividade alusiva a data de 18 de maio, Dia Nacional da luta Antimanicomial, que o Vereador da Bancada do PMDB, Luiz Carlos Veleda, foi proponente da realização do Espaço Cultural para exposição de arte(pinturas) e apresentação artística pelos usuários do CAPS através  coral Asas da Liberdade.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PROMOVE AUDIÊNCIA DAS  METAS FISCAIS
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PROMOVE AUDIÊNCIA DAS  METAS FISCAIS

  Nesta semana o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Enio Rigatti - PMDB, juntamente com os integrantes da Comissão Oberte Paiva(PT) e Fred Nunes(PSB), realizaram no dia 31 de maio a Audiência Pública, solicitada pelo Executivo, para apresentação da Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2017.

RESGATE DA HISTÓRIA DA ESCOLA SAMPAIO EMOCIONA PARTICIPANTES
RESGATE DA HISTÓRIA DA ESCOLA SAMPAIO EMOCIONA PARTICIPANTES

  O momento foi especial, o Legislativo realizou no dia 24 de maio, dia do aniversário da Escola Municipal General Antônio Sampaio, a Sessão solene  em comemoração dos 40 anos de atuação da instituição educacional. A solenidade foi descentralizada, realizada na sede da escola, e foi proposta do Vereador  Rogerinho Medeiros do PSB.

CÂMARA COLOCA EM PAUTA A DEFESA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
CÂMARA COLOCA EM PAUTA A DEFESA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

     O Poder Legislativo já iniciou a mobilização para que o público participe na próxima segunda-feira, dia 29 de maio, às 14hs na Câmara Municipal o Encontro alusivo sobre o Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A proposta é dos Vereadores Miriam Coelho (PT) e Fred Nunes (PSB), e objetivam reunir os profissionais da educação,  agentes de atuação da área da infância e Juventude e pais,  para a palestra sobre  a lei federal nº13.431, de 04 de abril de 2017.

MOÇÃO DE APOIO AO BANRISUL É APROVADA NA CÂMARA
MOÇÃO DE APOIO AO BANRISUL É APROVADA NA CÂMARA

Um das pautas discutidas nesta semana, foi a Moção de Apoio a campanha em Defesa do Banco Banrisul, proposta pela bancada do PT: Miriam Coelho, Janaína Lameiro e Oberte Paiva.Conforme os Vereadores proponentes já vem sendo feito um movimento em defesa ao Banrisul, uma luta contra à privatização do Banco que é atuante e importante na economia gaúcha.

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