100%
MULHERES REALIZAM SEU MANIFESTO NA AUDIÊNCIA SOBRE A LEI MARIA DA PENHA
MULHERES REALIZAM SEU MANIFESTO NA AUDIÊNCIA SOBRE A LEI MARIA DA PENHA

Um número expressivo de mulheres, Vereadores e autoridades participaram da Audiência Pública promovida pela Câmara em atendimento a proposição da Vereadora Janaína Lameiro, da Bancada do PT. O tema do evento destacou os 11 anos da lei Maria da Penha, a necessidade de políticas públicas para proteção a mulher e a luta contra violência à mulher.

VEREADORES APROVAM PROJETO SOBRE IMPOSTO AOS ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS
VEREADORES APROVAM PROJETO SOBRE IMPOSTO AOS ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS

Após apresentação do Projeto de Lei nº14/2017 que regulamenta a cobrança de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN fixo- aos escritórios que aderirem ao Simples Nacional, proposto Vereadores da Bancada do PMDB: Enio Rigatti e Luiz Carlos Veleda, as Comissões Permanentes do Legislativo fizeram análise e apresentaram parecer favorável ao projeto.

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER SERÁ PAUTA NA AUDIÊNCIA LEGISLATIVA
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER SERÁ PAUTA NA AUDIÊNCIA LEGISLATIVA

Atendendo a proposta da Vereadora Janaina Lameiro (PT) será realizado no dia 28 de agosto, às 18:30h na Câmara Municipal, uma Audiência Pública sobre o tema: " 11 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA DEFESA E PROTEÇÃO À MULHER". 

LEGISLATIVO PROMOVE SESSÃO NA GRANJA BRETANHAS
LEGISLATIVO PROMOVE SESSÃO NA GRANJA BRETANHAS

A primeira Sessão Descentralizada na zona rural, aconteceu nesta semana, dia 22 de agosto, na sede social da Granja Bretanhas. Moradores e funcionários participaram do trabalho Legislativo acompanhando a votação dos projetos e a entrega da homenagem à Escola Lauro Ribeiro que comemora 62 anos de atuação.

VEREADORA AMPLIA AÇÕES NO PROJETO BRILHA JAGUARÃO
VEREADORA AMPLIA AÇÕES NO PROJETO BRILHA JAGUARÃO

A Campanha natalina “ Brilha Jaguarão” criada em 2015, de autoria da Vereadora Miriam Coelho, conforme resolução aprovada na Plenária, conta com várias alterações possibilitando a participação de escolas e entidades do município.

COMUNICADO
COMUNICADO

COMUNICADO:
Informamos aos participantes do curso sobre a lei 13.019, realizado na Câmara Municipal no dia 10 de agosto, que poderão receber seu certificado através do site do IGAM.
Siga as instruções:
www.igam.com.br/aluno
Preencher o login e senha com o seu CPF,
após clicar em certificado e solicitar a impressão.

Qualquer dúvida entrar em contato com a Secretaria da Câmara.

LEI MARIA DA PENHA GANHA DESTAQUE NA PAUTA LEGISLATIVA
LEI MARIA DA PENHA GANHA DESTAQUE NA PAUTA LEGISLATIVA

 Mais uma vez o tema sobre os direitos das mulheres ganhará destaque na discussão da pauta Legislativa. Alusivo a data  de 7 de agosto, criação da lei Maria da Penha, que a Vereadora da Bancada do PT, Janaina Lameiro, realizará Audiência Pública com o objetivo de aprofundar o debate na questão da VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

PROJETO DE VEREADORES REGULAMENTA COBRANÇA DE ISSQN AOS ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS
PROJETO DE VEREADORES REGULAMENTA COBRANÇA DE ISSQN AOS ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS

 Uma das demandas discutidas na Câmara Municipal foi a reivindicação dos contadores sobre a  regulamentação da cobrança do ISSQN. Esta pauta foi debatida na reunião promovida pelos Vereadores  da Bancada do PMDB : Enio Rigatti e Luiz Carlos Veleda.   Mediante o resultado do encontro com a classe e representante do Executivo,  os Vereadores agilizaram a criação e a apresentação do Projeto de Lei nº14/2017 que  regulamenta a cobrança do Imposto.

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA REÚNE SECRETÁRIOS PARA TRATAR DAS OBRAS E PAVIMENTAÇÃO
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA REÚNE SECRETÁRIOS PARA TRATAR DAS OBRAS E PAVIMENTAÇÃO

O Presidente da Comissão de Infraestrutura Urbana e Rural, Vereador Jorge Tormes (PDT) promoveu uma reunião com os integrantes da Comissão e representantes do Executivo para buscar informações sobre a questão das obras de pavimentação, iluminação e drenagem, já que o Legislativo tem recebido muitas reivindicações dos moradores de bairros.

LEGISLATIVO PROMOVERÁ EVENTO SOBRE A LEI DOS REPASSES DE RECURSOS ÀS ENTIDADES CIVIS
LEGISLATIVO PROMOVERÁ EVENTO SOBRE A LEI DOS REPASSES DE RECURSOS ÀS ENTIDADES CIVIS

  Uma temática que está ganhando destaque é a Lei Federal  13.019 referente a nova sistemática sobre o repasse de recursos para as organizações das entidades civis. Visando o esclarecimento e orientação sobre esta importante pauta, que os Vereadores do PSB: Fred Nunes e Rogerinho Medeiros, apresentaram o requerimento  para realizar Audiência Pública e curso sobre a lei para as entidades civis do município.

CÃES SOLTOS NAS RUAS FOI DEBATIDO NO LEGISLATIVO
CÃES SOLTOS NAS RUAS FOI DEBATIDO NO LEGISLATIVO

 Nesta segunda-feira, dia 17 de julho, os Vereadores Janaina Lameiro do PT e Luiz Carlos Veleda do PMDB, reuniram representantes do Poder Executivo e a protetoras de animais integrantes do Grupo “Anjos de Patas”, para tratar sobre um dos problemas que há muito tempo vem sendo debatido que é a questão dos cães abandonados e soltos nas ruas.

COMISSÃO DE SAÚDE DO LEGISLATIVO REÚNE FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA
COMISSÃO DE SAÚDE DO LEGISLATIVO REÚNE FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA

  O Presidente da Comissão de Saúde e Educação, Vereador Rogerinho Medeiros do PSB e os integrantes, Vereadora Janaina Lameiro do PT e Luiz Carlos Veleda do PMDB, promoveram uma reunião no dia 17 de julho, na Santa Casa de Caridade reunindo funcionários, administração do Hospital e representante do Poder Executivo.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E  FINANÇAS APRESENTA PROJETO  DE DECRETO SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO GOVERNO – 2012
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E  FINANÇAS APRESENTA PROJETO  DE DECRETO SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO GOVERNO – 2012

O Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Vereador Enio Rigatti (PMDB) e os demais integrantes, após análise  do parecer prévio  pelo Tribunal de Contas que julgou  irregulares as contas de governo de  2012, apresentaram nesta semana o Projeto de Decreto 02/17 que dispõe sobre a rejeição das contas de Governo, da Prefeitura Municipal de Jaguarão, referente ao exercício 2012 sob a gestão de José Cláudio Ferreira Martins.

imprimir contato assessibilidade LAI