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Tramitações em Andamento

Pedido de Informações 0058/2017

Conclusão: 22/05/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jorge Tormes Echevenguá
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Requerimento 0103/2017

Conclusão: 16/05/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luiz Veleda
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Projeto de Lei 0062/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL  
Conclusão: 16/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei 0061/2017

Cria e inclui na Lei Municipal nº 4.166/2003 o cargo de Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, Instrutor de LIBRAS e de Monitores.
Conclusão: 15/06/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei 0060/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR  
Conclusão: 15/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei 0059/2017

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÃO PARA O PERÍODO 2018-2021.  
Conclusão: 15/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei PL 0005/2017

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS BAIRROS DA CIDADE NAS SUAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO.           Autora: Vereadora  Miriam Coelho
Conclusão: 15/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Miriam Coelho Martinez
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Projeto de Lei 0058/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR  
Conclusão: 09/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei 0056/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR  
Conclusão: 09/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei 0054/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR  
Conclusão: 09/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei 0053/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Conclusão: 09/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei 0052/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAL  
Conclusão: 09/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei 0051/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL  
Conclusão: 09/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Ante Projeto de Lei 0002/2017

Cria Guarda Municipal
Conclusão: 08/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Miriam Coelho Martinez
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Ante Projeto de Lei 0001/2017

Altera a Lei nº 4.166 de 05 de junho de 2003, criando o cargo de "cuidador na escola", para atender, quando necessário, alunos com necessidades especiais. Autoria: Miriam Coelho
Conclusão: 18/06/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Miriam Coelho Martinez
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Projeto de Lei 0037/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir Selo de Procedência e Qualidade aos produtos oriundos da agricultura familiar e artesanais produzidos no Município, e dá outras providência.
Conclusão: 16/06/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei PL 0004/2017

Institui no mês de Setembro a Festa da Linguiça.
Conclusão: 16/06/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Miriam Coelho Martinez
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Resolução Plenária 0001/2017

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar concurso para premiar as melhores decorações de Natal e dá outras providências. Autoria: Miriam Coelho
Conclusão: 17/04/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Miriam Coelho Martinez
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Projeto de Lei PL 0002/2017

ALTERA A LEI 5.432 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU. AUTORIA: VER. RENATO BAUCKE
Conclusão: 19/05/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Renato Baucke
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