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Tramitações em Andamento

Emenda ao Projeto 0003/2018

Conclusão: 18/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jorge Tormes Echevenguá
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Projeto de Lei 0001/2018

ESTABELECE O CALENDÁRIO OFICIAL DE JAGUARÃO, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E GESTÃO.  
Conclusão: 16/03/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Requerimento 0002/2018

Conclusão: 04/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Oberte Paiva
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Requerimento 0001/2018

Conclusão: 04/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Oberte Paiva
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Projeto de Lei 0175/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÃO A INSTITUIR A BANDA MUNICIPAL E CRIAR O CARGO DE MAESTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
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Emenda 03 ao Projeto 167/2017

Conclusão: 21/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jorge Tormes Echevenguá
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Emenda ao Projeto 1670002/167/2017

Conclusão: 21/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jorge Tormes Echevenguá
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Emenda ao Projeto 0167/2017

Conclusão: 18/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Oberte Paiva
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Projeto de Lei PL 0016/2017

ESTABELECE OS CALENDÁRIOS OFICIAIS DE JAGUARÃO, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÂO E GESTÃO.  
Conclusão: 03/02/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Fred Nunes
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Projeto de Lei 0145/2017

Altera o anexo I da Lei nº 4.166, de 05/11/2003, que dispõe sobre os requisitos para o provimento do cargo de condutor e dá outras disposições.  
Conclusão: 31/12/2017
Estágio: Instrução
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Ante Projeto de Lei 0010/2017

Cria o cargo de terapeuta ocupacional
Conclusão: 25/12/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Miriam Coelho Martinez
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Ante Projeto de Lei 0009/2017

Cria o cargo de atendente de unidade básica de saúde. Autor: Luiz Veleda
Conclusão: 02/12/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Luiz Veleda
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Ante Projeto de Lei 0008/2017

Cria o Fundo de Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana do Município de Jaguarão.  
Conclusão: 24/11/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Miriam Coelho Martinez
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Ante Projeto de Lei 0005/2017

Altera a Lei n.º 4.166, de 06 de novembro de 2003, incluindo os cargos de Turismólogo, Produtor Cultural e Historiador
Conclusão: 09/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fred Nunes
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Ante Projeto de Lei 0003/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o HORTO MUNICIPAL.  
Conclusão: 26/08/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Oberte Paiva
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Projeto de Lei PL 0008/2017

É declarada de utilidade pública a Associação Esportiva do CERRO
Conclusão: 12/08/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Rogerinho Medeiros
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Projeto de Lei PL 0007/2017

Concede isenções aos Microempreendedores individuais.  
Conclusão: 05/08/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Enio Rigatti
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Ante Projeto de Lei 0002/2017

Cria Guarda Municipal
Conclusão: 08/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Miriam Coelho Martinez
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Projeto de Lei 0037/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir Selo de Procedência e Qualidade aos produtos oriundos da agricultura familiar e artesanais produzidos no Município, e dá outras providência.
Conclusão: 16/06/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei PL 0002/2017

ALTERA A LEI 5.432 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU. AUTORIA: VER. RENATO BAUCKE
Conclusão: 19/05/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Renato Baucke
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