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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei 0066/2018

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Conclusão: 16/09/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei 0065/2018

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Conclusão: 15/09/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei 0063/2018

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Conclusão: 15/09/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei 0062/2018

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Conclusão: 15/09/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei 0061/2018

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Conclusão: 15/09/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei 0060/2018

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Conclusão: 15/09/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei 0020/2018

INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7º,ALTERA ALÍNEA “A” DO ART. 14, ALTERA ALÍNEA “B” DO ART. 15, ALTERA ART. 16 E ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO, ALTERA ART. 18 E ACRESCENTA ALÍNEAS “A”, “B”, “C” E “D” E ALTERA O ART. 19 DA LEI ORDINÁRIA N.º 5020/2009.
Conclusão: 25/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Educação e Saúde (CES)
Autoria: Poder Executivo

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Ante Projeto de Lei 0003/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA) OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALA DE ATENDIMENTO ESPECIAL NA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL.  
Conclusão: 18/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Miriam Coelho Martinez

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Emenda ao Projeto 0030/2018

Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jorge Tormes Echevenguá

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Projeto de Lei 0028/2018

ALTERA PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 5º DA LEI ORDINÁRIA N.º 6151/2015.
Conclusão: 15/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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Proposta de Emenda a Lei Orgânica 0002/2018

Acrescenta parágrafo único ao artigo nº 38 da Lei Orgânica Municipal.  
Conclusão: 15/05/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Jorge Tormes Echevenguá

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Projeto de Lei PL 0006/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação do símbolo  de conscientização  do  autismo nas placas de atendimento prioritário. 
Conclusão: 07/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Miriam Coelho Martinez

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Projeto de Lei PL 0005/2018

Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Língua Espanhola no currículo do ensino fundamental, anos finais, nas escolas municipais e dá outras providências.  
Conclusão: 01/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Enio Rigatti

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Proposta de Emenda a Lei Orgânica 0001/2018

Acrescenta parágrafo §6º ao artigo 135 da Lei Orgânica do Município.  
Conclusão: 24/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Rogerio Medeiros

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Projeto de Lei PL 0004/2018

Denomina Escola de Educação Infantil no Bairro Carvalho. . Autoria: Miriam Coelho.           .    
Conclusão: 23/06/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Infraestrutura Urbana e Rural (CIUR)
Autoria: Miriam Coelho Martinez

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Resolução Plenária 0001/2018

Altera o Regimento Interno na Câmara de Vereadores.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Miriam Coelho Martinez

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Projeto de Lei 0175/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÃO A INSTITUIR A BANDA MUNICIPAL E CRIAR O CARGO DE MAESTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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Emenda 03 ao Projeto 167/2017

Conclusão: 21/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jorge Tormes Echevenguá

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Emenda ao Projeto 1670002/167/2017

Conclusão: 21/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jorge Tormes Echevenguá

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Emenda ao Projeto 0167/2017

Conclusão: 18/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Oberte Paiva

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Projeto de Lei PL 0016/2017

ESTABELECE OS CALENDÁRIOS OFICIAIS DE JAGUARÃO, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÂO E GESTÃO.  
Conclusão: 03/02/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Fred Nunes

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Projeto de Lei 0145/2017

Altera o anexo I da Lei nº 4.166, de 05/11/2003, que dispõe sobre os requisitos para o provimento do cargo de condutor e dá outras disposições.  
Conclusão: 31/12/2017
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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Ante Projeto de Lei 0009/2017

Cria o cargo de atendente de unidade básica de saúde. Autor: Luiz Veleda
Conclusão: 02/12/2017
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Luiz Veleda

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Ante Projeto de Lei 0008/2017

Cria o Fundo de Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana do Município de Jaguarão.  
Conclusão: 24/11/2017
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento e Finanças (COF)
Autoria: Miriam Coelho Martinez

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