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Projeto de Lei / 2017

Projeto de Lei 0178/2017

AUTORIZA A MUNICIPALIDADE DE JAGUARÃOA FIRMAR TERMO DE PARCERIA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E O C.T.G. RINCÃO DA FRONTEIRA PARA A ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS DO DIA 27 DE JANEIRO.
 

Projeto de Lei 0177/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÃOA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EAS LIGA DOS TRIOS ELÉTRICOS DE JAGUARÃO, BEM COMO AUTORIZA O USO DE CRÉDITO PARA REPASSE.
 

Projeto de Lei 0176/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÃOA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EO KM FINAL MOTO GRUPO,PARA A REALIZAÇÃO DA MOTOFEST.
 

  Projeto de Lei 0175/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÃO A INSTITUIR A BANDA MUNICIPAL E CRIAR O CARGO DE MAESTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 

Projeto de Lei 0174/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÃOA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A LEGIÃO DA CRUZ DE JAGUARÃO,PARA AUXÍLIO NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL NA MODALIDADE CASA LAR.
 

Projeto de Lei 0173/2017

ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE2018.
 

Projeto de Lei 0172/2017

Altera o inciso I, do artigo 5º, e inclui as alíneas “r”, “s” e “t” ao inciso I, do artigo 7º da Lei n° 5497, de 13 de junho de 2012, referente a Gratificação paga aos Servidores Titulares de Cargo efetivo do Poder Executivo Municipal.
 

Projeto de Lei 0171/2017

ALTERAO PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E COEFICIENTE REMUNERATÓRIO DOS INTEGRANTES DO NÍVEL 07 ESTABELCIDOS PELA LEI 4.166/03.
 

Projeto de Lei 0170/2017

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGO 89 DA LEI COMPLEMENTAR Nº003/2003.
 

Projeto de Lei 0169/2017

ALTERA O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2016 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE.
 

Projeto de Lei 0168/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
 

  Projeto de Lei 0167/2017

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 5.246, DE 06 DE JANEIRO DE 2011, QUE FIXA CRITÉRIOS SOBRE A INCORPORAÇÃO DOS VALORES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO.
 

Projeto de Lei 0166/2017

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM(A) ASSISTENTE SOCIAL.
 

Projeto de Lei 0165/2017

Altera o art. 1º da Lei n.º 6138 de 07/05/2015.
 

Projeto de Lei 0164/2017

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÃO.
 

Projeto de Lei 0162/2017

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 6150 DE 19/06/2015, PRORROGANDO O PRAZO PARA REQUERER ISENÇÃO DE IPTU ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO.
 

Projeto de Lei 0161/2017

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
 

Projeto de Lei 0160/2017

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2017.
 

Projeto de Lei 0159/2017

FIXA NORMAS PARA PARCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – REFIS 2017.
 

Projeto de Lei 0158/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Projeto de Lei 0156/2017

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Projeto de Lei 0155/2017

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA (DENTISTA) PARA ATENDIMENTO EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS).
 

Projeto de Lei 0154/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÃOA FIRMAR TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E O CENTRO LATINO AMERICANO DE ESTUDOS EM CULTURA(CLAEC) PARA A DESENVOLVIMENTO DO PROJETO CAMINHA NO BEM PARA A TERCEIRA IDADE, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
 

Projeto de Lei 0152/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Projeto de Lei 0151/2017

ALTERA O ART. 2º DA LEI 6539/2017.
 

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