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Projeto Substitutivo / 2016

Projeto Substitutivo 0004/2016

Altera o art. 156 da Lei Complementar
nº 002 de 26 de novembro de 2002

Projeto Substitutivo 0003/2016

AO PROJETO DE LEI N.º 002/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.

Altera a Lei 4.166 de 06 de novembro de 2003 em relação aos cargos de Auditor do Controle Interno e Contador.
 

Projeto Substitutivo 0002/2016

DESMEMBRADO DO PROJETO DE LEI Nº 006/2016,
 
Altera a Lei n.º 5.497, de 13 de junho de 2012, que cria gratificações para os servidores públicos municipais.
 

Projeto Substitutivo 0001/2016

Ao Projeto de lei nº 006/2016(Poder Executivo)
 
 
Altera a Lei n.º 5.497, de 13 de junho de 2012, que cria gratificações para os servidores titulares de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal quando designados para as atividades que menciona, e dá outras providências.

 

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