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Lei Ordinária / 2017

Lei Ordinária 6595/2017

ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.  

Lei Ordinária 6594/2017

AUTORIZA A MUNICIPALIDADE DE JAGUARÃOA FIRMAR TERMO DE PARCERIA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E O C.T.G. RINCÃO DA FRONTEIRA PARA A ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS DO DIA 27 DE JANEIRO.  

Lei Ordinária 6593/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÃOA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EAS LIGA DOS TRIOS ELÉTRICOS DE JAGUARÃO, BEM COMO AUTORIZA O USO DE CRÉDITO PARA REPASSE.  

Lei Ordinária 6592/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÃOA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EO KM FINAL MOTO GRUPO,PARA A REALIZAÇÃO DA MOTOFEST.    

Lei Ordinária 6591/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÃOA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A LEGIÃO DA CRUZ DE JAGUARÃO,PARA AUXÍLIO NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL NA MODALIDADE CASA LAR.    

Lei Ordinária 6590/2017

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÃO.  

Lei Ordinária 6589/2017

Altera o inciso I, do artigo 5º, e inclui as alíneas “r”, “s” e “t” ao inciso I, do artigo 7º da Lei n° 5.497, de 13 de junho de 2012, referente a Gratificação paga aos Servidores Titulares de Cargo efetivo do Poder Executivo Municipal.    

Lei Ordinária 6588/2017

ALTERAO PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E COEFICIENTE REMUNERATÓRIO DOS INTEGRANTES DO NÍVEL 07 ESTABELCIDOS PELA LEI 4.166/03.  

Lei Ordinária 6587/2017

ALTERA O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2016 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE.  

Lei Ordinária 6586/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR  

Lei Ordinária 6585/2017

Altera o art. 1º da Lei n.º 6.138 de 07 de maio de 2015.  

Lei Ordinária 6584/2017

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM(A) ASSISTENTE SOCIAL.  

Lei Ordinária 6583/2017

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 6.150 DE 19/06/2015, PRORROGANDO O PRAZO PARA REQUERER ISENÇÃO DE IPTU ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO.  

Lei Ordinária 6582/2018

FIXA NORMAS PARA PARCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – REFIS 2017.  

Lei Ordinária 6581/2017

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.  

Lei Ordinária 6580/2017

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2017.  

Lei Ordinária 6579/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018.

Lei Ordinária 6578/2017

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA (DENTISTA) PARA ATENDIMENTO EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS).                  

Lei Ordinária 6577/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR  

Lei Ordinária 6576/2017

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.  

Lei Ordinária 6575/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E O CENTRO LATINO AMERICANO DE ESTUDOS EM CULTURA(CLAEC) PARA A DESENVOLVIMENTO DO PROJETO CAMINHA NO BEM PARA A TERCEIRA IDADE.    

Lei Ordinária 6574/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR  

Lei Ordinária 6573/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR  

Lei Ordinária 6572/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR  

Lei Ordinária 6571/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR  

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