100%

Pesquisa em Matérias

Palavra chave: (?)

Lei Ordinária / 2016

Lei Ordinária 6406/2016

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Jaguarão para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
 

Lei Ordinária 6405/2016

Mantém os mesmos valores do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Jaguarão para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
 

Lei Ordinária 6404/2016

AUTORIZA A ABERTURA DE
 CRÉDITO SUPLEMENTAR
 

Lei Ordinária 6403/2016

AUTORIZA A ABERTURA
 DE CRÉDITO ESPECIAL
 

Lei Ordinária 6402/2016

AUTORIZA A ABERTURA DE
 CRÉDITO SUPLEMENTAR

Lei Ordinária 6401/2016

AUTORIZA A ABERTURA
DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
 

Lei Ordinária 6400/2016

AUTORIZA A ABERTURA
DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
 

Lei Ordinária 6399/2016

AUTORIZA A ABERTURA
DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
 

Lei Ordinária 6398/2016

AUTORIZA A ABERTURA
DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
 

Lei Ordinária 6397/2016

AUTORIZA A ABERTURA
DE CRÉDITO ESPECIAL
 

Lei Ordinária 6396/2016

AUTORIZA A ABERTURA
DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
 

Lei Ordinária 6395/2016

AUTORIZA A ABERTURA
 DE CRÉDITO ESPECIAL
 

Lei Ordinária 6394/2016

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 02(DOIS) PROFISSIONAIS.
 

Lei Ordinária 6393/2016

AUTORIZA A ABERTURA
DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
 

Lei Ordinária 6392/2016

AUTORIZA A ABERTURA
DE CRÉDITO ESPECIAL
 

Lei Ordinária 6391/2016

AUTORIZA A ABERTURA
DE CRÉDITO ESPECIAL
 

Lei Ordinária 6390/2016

Dispõe sobre a criação, competência, composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.
Autoria:Roseli Calvetti.

 

Lei Ordinária 6389/2016

AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR
 

Lei Ordinária 6388/2016

AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR
 

Lei Ordinária 6387/2016

AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR

Lei Ordinária 6386/2016

AUTORIZA A ABERTURA DE
 CRÉDITO SUPLEMENTAR
 

Lei Ordinária 6385/2016

AUTORIZA A ABERTURA
 DE CRÉDITO ESPECIAL
 

Lei Ordinária 6384/2016

Estabelece o Dia Municipal da Bíblia.

Autor: Orlando Coelho

Lei Ordinária 6383/2016

AUTORIZA A ABERTURA
DE CRÉDITO ESPECIAL
 

Lei Ordinária 6382/2016

AUTORIZA A ABERTURA DE
 CRÉDITO SUPLEMENTAR
 

Selecione o ano desejado para listar

2016   [136]2015   [172]2014   [221]2013   [100]2012   [147]2011   [214]2010   [166]2009   [115]2008   [70]2007   [88]2006   [123]2005   [148]2004   [71]2003   [109]2002   [93]2001   [81]2000   [17]1999   [27]1998   [18]1997   [42]1996   [27]1995   [30]1994   [19]1993   [26]1992   [50]1991   [52]1990   [54]1989   [51]1988   [29]1987   [24]1986   [14]1985   [6]1984   [15]1983   [8]1982   [18]1981   [7]1980   [12]1979   [21]1978   [17]1977   [19]1976   [23]1975   [11]1974   [19]1973   [26]1972   [15]1971   [18]1970   [15]1969   [11]1968   [38]1967   [20]1966   [54]1965   [47]1964   [29]1963   [14]1962   [9]1961   [1]1960   [18]1959   [8]16   [1]