100%

Lei Ordinária / 2016

Lei Ordinária 6445/2016

FIXA O VALOR MÍNIMO PARA REALIZAÇÃO DA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Lei Ordinária 6444/2016

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS – 2017 – DO MUNICÍPIO DE JAGUARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Lei Ordinária 6443/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
 

Lei Ordinária 6442/2016

AUTORIZA A ABERTURA
DECRÉDITO ESPECIAL
 

Lei Ordinária 6441/2016

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO DE04(QUATRO)CONDUTORES.
 

Lei Ordinária 6440/2016

DÁ DENOMINAÇÃO NAPRAÇA DO CERRO DA PÓLVORA DE “PRAÇA IRIS YOLANDA VIEIRA CORNEJO”.
 

Lei Ordinária 6439/2016

ALTERA A LEI 3.364 QUE CRIA O FUNREBOM.

Autor:Vereador Renato Baucke

Lei Ordinária 6438/2016

Regulamenta o desmembramento de terrenos e edificações com área menor de 125m2.

Autor:Vereador Oberte Paiva

Lei Ordinária 6437/2016

Declara de utilidade pública a Escola de Futsal Umberto Leão Pitoni.       
Autoria: Ariom Moreno
 

Lei Ordinária 6436/2016

Institui a divulgação dos números dos telefones gratuitos para denúncias referentes à violência contra a mulher e da outras providências.     
Autoria: Miriam Coelho
 
 

Lei Ordinária 6435/2016

AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR

Lei Ordinária 6434/2016

AUTORIZA A ABERTURA DE
 CRÉDITO SUPLEMENTAR
 

Lei Ordinária 6433/2016

AUTORIZA A ABERTURA DE
 CRÉDITO SUPLEMENTAR

Lei Ordinária 6432/2016

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
 

Lei Ordinária 6431/2016

ESTABELECE AS REGRAS PARA CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS.
Autoria: RoseliCalvetti.
 

Lei Ordinária 6430/2016

Acrescenta parágrafos ao Art. 19, da Lei 5.440, que dispõe sobre o quadro de funcionário do Poder Legislativo.
Autoria: Mesa Diretora
 

Lei Ordinária 6429/2016

ESTABELECE O DIA 15 DE NOVEMBRO O DIA MUNICIPAL DA RELIGIÃO UMBANDA.
Autor: Ver. Rodrigo Machado da Costa (Rodriguinho)
 

Lei Ordinária 6428/2016

AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR

 

Lei Ordinária 6427/2016

Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária De 2017.

Lei Ordinária 6426/2016

AUTORIZA A ABERTURA DE
 CRÉDITO SUPLEMENTAR
 

Lei Ordinária 6425/2016

AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR

 

Lei Ordinária 6424/2016

AUTORIZA A ABERTURA
DE CRÉDITO ESPECIAL
 

Lei Ordinária 6423/2016

AUTORIZA A ABERTURA
DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
 

Lei Ordinária 6422/2016

Autoriza O Executivo Municipal A Contratação Temporária 01(Um) Médico Revisor.
 
 

Lei Ordinária 6421/2016

AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR

Selecione o ano desejado para listar

2017   [13]2016   [175]2015   [172]2014   [221]2013   [100]2012   [147]2011   [214]2010   [166]2009   [115]2008   [70]2007   [88]2006   [123]2005   [148]2004   [71]2003   [109]2002   [93]2001   [81]2000   [17]1999   [27]1998   [18]1997   [42]1996   [27]1995   [30]1994   [19]1993   [26]1992   [50]1991   [52]1990   [54]1989   [51]1988   [29]1987   [24]1986   [14]1985   [6]1984   [15]1983   [8]1982   [18]1981   [7]1980   [12]1979   [21]1978   [17]1977   [19]1976   [23]1975   [11]1974   [19]1973   [26]1972   [15]1971   [18]1970   [15]1969   [11]1968   [38]1967   [20]1966   [54]1965   [47]1964   [29]1963   [14]1962   [9]1961   [1]1960   [18]1959   [8]16   [1]8   [1]