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Lei Ordinária / 2015

Lei Ordinária 6270/2015

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS – 2016 – DO MUNICÍPIO DE JAGUARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Lei Ordinária 6269/2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
 

Lei Ordinária 6268/2015

AUTORIZAA CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DEJAGUARÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Lei Ordinária 6267/2015

AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL
 

Lei Ordinária 6266/2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01(UM)AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
 

Lei Ordinária 6265/2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01(UM) MÉDCO REVISOR.
 

Lei Ordinária 6264/2015

AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR
 

Lei Ordinária 6263/2015

AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR
 

Lei Ordinária 6262/2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 04(QUATRO)CONDUTORES.
 

Lei Ordinária 6261/2015

AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR
 

Lei Ordinária 6260/2015

AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR
 

Lei Ordinária 6259/2015

AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR
 

Lei Ordinária 6258/2015

Regulariza a denominação de ruas  em nosso município.   
 

Lei Ordinária 6257/2015

Altera oCalendariode Eventos Do Município.
 

LEI ORDINARIA6256/2015

Fixa os feriados municipais e dá outras providências.
Autores: Arion Moreno e Renato Baucke
 
O Senhor Prefeito Municipal de Jaguarão.
 
FAÇO SABER, que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Lei Ordinária 6255/2016

AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR
 

Lei Ordinária 6254/2015

AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR

Lei Ordinária 6253/2015

AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR
 
 

Lei Ordinária 6252/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 02(DOIS)ENFERMEIROS (as).
 
 

Lei Ordinária 6251/2015

 
Dádenominação à rualocalizada no Bairro Vencato.
 

Lei Ordinária 6250/2015

Altera a Lei Municipal nº 6.020 de 05 de setembro de 2014.

 

Lei Ordinária 6249/2015

Revoga o Artigo 48 da Lei n.º 1.299, de 16 de julho de 1981, com redação dada pela Lei n.º 4.195, de 23 de dezembro de 2003.
 

Lei Ordinária 6248/2015

AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR
 

Lei Ordinária 6247/2015

AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL
 

Lei Ordinária 6246/2015

AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR
 

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