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Lei Ordinária / 2014

Lei Ordinária 6099/2014

Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o § 4° do art. 41 da Constituição da República, com a redação dada pela EC n° 19-98, e dá outras providências e Revoga a Lei n.º 4.311/2005. 

Lei Ordinária 6098/2014

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 04 (QUATRO) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Lei Ordinária 6097/2014

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS – 2015 – DO MUNICÍPIO DE JAGUARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 6096/2014

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

Lei Ordinária 6095/2014

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Lei Ordinária 6094/2014

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE CARIDADE DE JAGUARÃO.
 

Lei Ordinária 6093/2014

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Lei Ordinária 6092/2014

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÃO.

Lei Ordinária 6091/2014

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ENFERMEIRO.

Lei Ordinária 6090/2014

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 03 (TRÊS) ATENDENTES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO.

Lei Ordinária 6089/2014

ALTERA A LEI 6.078/14, ACRESCENTANDO O ARTIGO 4º.

Lei Ordinária 6088/2014

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Lei Ordinária 6087/2014

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Lei Ordinária 6086/2014

ALTERA A LEI N.º 4.891/2009 PARA INCLUIR NOVA ATRIBUIÇÃO ÀS COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMUMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Lei Ordinária 6085/2014

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Lei Ordinária 6084/2014

Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Estratégia e Saúde da Família, incentivo financeiro adicional, competência 2014, a ser repassado pelo Estado do Rio Grande do Sul ao Município de Jaguarão e concede outras providências.

Lei Ordinária 6083/2014

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Lei Ordinária 6082/2014

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Lei Ordinária 6081/2014

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Lei Ordinária 6079/2014

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM (A) ADVOGADO (A).

Lei Ordinária 6078/2014

Altera a Lei n° 5497, de 13 de junho de 2012, referente a Gratificação paga aos Servidores Titulares de Cargo efetivo do Poder Executivo Municipal.

Lei Ordinária 6077/2014

Altera a Lei N.º 5.389/2011 e Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivos Através da Lei N.º 5.099/2010, Considerando a Alteração da Finalidade do Empreendimento Original.

Lei Ordinária 6076/2014

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Lei Ordinária 6075/2014

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Lei Ordinária 6074/2014

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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