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Lei Ordinária / 2008

Lei Ordinária 4870/2009

Altera a Lei 4.135, de 28 de julho de 2003.
Autoria Mesa Diretora. 

Lei Ordinária 4770/2008

Autoriza a abertura de 
         Crédito Suplementar.

Lei Ordinária 4769/2008

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

Lei Ordinária 4768/2008

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

Lei Ordinária 4767/2008

Autoriza a abertura
De Crédito Especial.

Lei Ordinária 4766/2008

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

Lei Ordinária 4765/2008

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

Lei Ordinária 4764/2008

Autoriza a Abertura 
de Crédito Especial.

Lei Ordinária 4763/2008

Autoriza o Executivo Municipal a Vender através de Leilão os Bens Elencados.

Lei Ordinária 4762/2008

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

Lei Ordinária 4761/2008

Autoriza a abertura
De Crédito Especial.

Lei Ordinária 4760/2008

Autoriza a Abertura de 
Crédito Suplementar.

Lei Ordinária 4759/2008

Autoriza a Abertura 
de Crédito Especial.

Lei Ordinária 4758/2008

Autoriza o Município a Incluir Programa  na Lei Nº 4.622, de 12.09.2007 -Lei de Diretrizes Orçamentárias, (LDO)-  Para o Exercício de  2.008 - Programa 13 - Cultura – 392 -  Difusão Cultural.
 

Lei Ordinária 4757/2008

Dá Denominação à Rua.

Lei Ordinária 4756/2008

Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Contrato de Locação de Imóvel Urbano.

Lei Ordinária 4755/2008

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar.

Lei Ordinária 4754/2008

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

Lei Ordinária 4753/2008

Autoriza o Executivo Municipal, usando da prerrogativa do Art. 37-IX da Constituição Federal, contratar 01 (Um) Médico Revisor, em Caráter Temporário,  tendo em vista a recente criação do cargo e a ausência de profissionais concursados para a função –  de conformidade com as Leis Nº 4.166, de 05.06.2003, Lei Complementar Nº 003, De 05.11.2.003, Lei Nº 4.554, De 06.03.07 e Lei Federal Nº 8.080, que rege o SUS.

Lei Ordinária 4752/2008

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

Lei Ordinária 4751/2008

Autoriza a abertura
de Crédito Especial.

Lei Ordinária 4750/2008

Autoriza a Abertura 
   de Crédito Especial

Lei Ordinária 4749/2008

Autoriza a abertura 
de Crédito Especial.

Lei Ordinária 4748/2008

Autoriza a Abertura de 
Crédito Suplementar

Lei Ordinária 4747/2008

Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Jaguarão     para a  Legislatura 2009/2012.

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