100%

Lei Ordinária / 2007

Lei Ordinária 4699/2007

Declara de utilidade pública o Circulo Operário de Jaguarão. Autoria: Cláudio Martins  

Lei Ordinária 4698/2007

Dá   denominação  à    Núcleo Habitacional no Bairro Indianópolis. Autoria: Maria Túlia Arence  

Lei Ordinária 4695/2007

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar.  

Lei Ordinária 4694/2007

 Fixa Valor do repasse à Santa Casa de Caridade de Jaguarão, nos termos da Lei nº 4.267, de 29.12.04.  

Lei Ordinária 4693/2007

Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Contrato de Locação de Imóvel Urbano.  

Lei Ordinária 4692/2007

Autoriza o Executivo Municipal a Promover Renovação do Contrato de Locação de Imóvel Urbano.  

Lei Ordinária 4691/2007

Autoriza o Executivo Municipal a Promover a Renovação do Contrato de Locação de Imóvel Urbano, na Cidade de Pelotas.  

Lei Ordinária 4690/2007

Disciplina os festejos carnavalescos do Município de jaguarão, autoriza o Poder Executivo a Selecionar Servidores Públicos Municipais para Trabalhar nas Festividades Carnavalescas, Fixa Remuneração e Dá Outras Disposições.  

Lei Ordinária 4687/2007

Aprova o Calendário de Eventos – 2008 – do Município de Jaguarão e Dá Outras Providências.  

Lei Ordinária 4686/2007

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar  

Lei Ordinária 4685/2007

Institui o Código de Obras do Município de Jaguarão, parte integrante do Plano Diretor participativo de Jaguarão (PDPJ).  

Lei Ordinária 4684/2007

Prorroga o prazo para pagamento dos Insumos Aos Produtores de Mamona instituídos pela Lei nº 4.503, de 30 de outubro de 2006.  

Lei Ordinária 4683/2007

Institui a Lei de Usos e Ocupação do Solo, parte integrante do Plano Diretor Participativo de Jaguarão (PDPJ).  

Lei Ordinária 4682/2007

Institui a PPHAT- Lei de Preservação do Patrimônio Histórico Arquitetônico e Turístico de Jaguarão, parte integrante do Plano Diretor Participativo de Jaguarão (PDPJ).  

Lei Ordinária 4681/2007

Institui o Perímetro Urbano, parte integrante do  Plano Diretor Participativo de Jaguarão (PDPJ).  

Lei Ordinária 4680/2007

Institui a Lei de Parcelamento do Solo, parte integrante do Plano Diretor Participativo de Jaguarão (PDPJ).   

Lei Ordinária 4673/2007

Altera a  Lei nº 4.135, que  dispõe  sobre os Quadros de Pessoal e Plano de Carreira dos    Servidores   da   Câmara Municipal de Jaguarão.    

Lei Ordinária 4665/2007

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Jaguarão, para o Exercício de 2008.  

Lei Ordinária 4655/2007

Dispõe sobre a instalação de lojas de Farmácias e Drogarias em Jaguarão. Autoria: Ver. Cláudio Martins.          

Lei Ordinária 4651/2007

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar.  

Lei Ordinária 4650/2007

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar.  

Lei Ordinária 4649/2008

       Autoriza a Abertura De Crédito Especial.        

Lei Ordinária 4648/2007

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar  

Lei Ordinária 4647/2007

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar  

Lei Ordinária 4646/2007

Autoriza a Abertura De Crédito Especial.    

Selecione o ano desejado para listar

2018  [8]2017  [151]2016  [175]2015  [184]2014  [221]2013  [103]2012  [148]2011  [215]2010  [167]2009  [117]2008  [73]2007  [89]2006  [123]2005  [148]2004  [71]2003  [109]2002  [93]2001  [81]2000  [18]1999  [27]1998  [18]1997  [42]1996  [27]1995  [30]1994  [19]1993  [26]1992  [50]1991  [53]1990  [54]1989  [51]1988  [29]1987  [24]1986  [14]1985  [6]1984  [15]1983  [8]1982  [18]1981  [7]1980  [12]1979  [21]1978  [17]1977  [19]1976  [23]1975  [11]1974  [19]1973  [26]1972  [15]1971  [18]1970  [15]1969  [11]1968  [38]1967  [20]1966  [54]1965  [47]1964  [29]1963  [15]1962  [9]1961  [1]1960  [18]1959  [8]0007  [1]