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Lei Ordinária / 2006

Lei Ordinária 4549/2006

Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Batista Independente.
 

Lei Ordinária 4548/2006

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÃO, O PRAZO DE LICENÇA-
MATERNIDADE          DAS SERVIDORAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autoria do Vereador Cláudio Martins. 
 

Lei Ordinária 4547/2006

AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR.
 

Lei Ordinária 4546/2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALAR NAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, FIXAR REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
 

Lei Ordinária 4545/2006

Autoriza o Executivo Municipal a Promover a Renovação do Contrato de Locação de Imóvel Urbano, na Cidade de Pelotas.
 

Lei Ordinária 4544/2006

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
 

Lei Ordinária 4543/2006

ADOTA CALENDÁRIO PARA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS ISS, IPTU.
 

Lei Ordinária 4542/2006

APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS – 2007 – DO MUNICÍPIO DE JAGUARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Lei Ordinária 4541/2006

AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL.
 

Lei Ordinária 4540/2006

ALTERA O ART. 5º, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º, DA LEI Nº 4.267, de 29.12.04, E REVOGA A  LEI Nº 4.406, DE 22.12.05.
 
 

Lei Ordinária 4539/2006

Autoriza o Executivo Municipal
a Doar os Bens Elencados.
 

Lei Ordinária 4538/2006

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
A VENDER ATRAVÉS DE LEILÃO
OS BENS ELENCADOS.
 

Lei Ordinária 4537/2006

AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR.
 

Lei Ordinária 4535/2006

AUTORIZA O MUNICÍPIO A INCLUIR PROGRAMA NA LEI Nº 4.302, DE 21.10.2005 – LEI DO PLANO PLURIANUAL, (PPA) – PARA O EXERCÍCO DE 2.007 – PROGRAMA 15 – URBANISMO – 452 – SERVIÇOS URBANOS.
 

Lei Ordinária 4534/2006

Autoriza a Abertura de
Crédito  Suplementar.
 

Lei Ordinária 4533/2006

AUTORIZA O MUNICÍPIO A INCLUIR PROGRAMA NA LEI Nº 4.489, DE 1º.11.2006 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, (LDO) – PARA O EXERCÍCO DE 2.007 – PROGRAMA 12 – EDUCAÇÃO – 367 – EDUCAÇÃO ESPECIAL.
 
 

Lei Ordinária 4532/2006

AUTORIZA O MUNICÍPIO A INCLUIR PROGRAMA NA LEI Nº 4.302, DE 21.10.2005 – LEI DO PLANO PLURIANUAL, (PPA) – PARA O EXERCÍCO DE 2.007 – PROGRAMA 12 – EDUCAÇÃO – 367 – EDUCAÇÃO ESPECIAL.
 

Lei Ordinária 4531/2006

Autoriza a Abertura de
Crédito   Especial.
 

Lei Ordinária 4530/2006

Autoriza a Abertura de
Crédito   Especial.
 

Lei Ordinária 4529/2006

AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR.
 

Lei Ordinária 4528/2006

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
 

Lei Ordinária 4527/2006

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
 

Lei Ordinária 4526/2006

AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR.
 

Lei Ordinária 4525/2006

AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR.
 
 

Lei Ordinária 4524/2006

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS PESCADORES ATINGIDOS PELO PERÍODO DE DEFESO DA PIRACEMA.
 

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