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Lei Ordinária / 2005

Lei Ordinária 4425/2005

AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL.
 
 

Lei Ordinária 4424/2005

AUTORIZA A ABERTURA
DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
 
 

Lei Ordinária 4423/2005

AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL.
 

Lei Ordinária 4422/2005

AUTORIZA O MUNICÍPIO A INCLUIR PROGRAMA  NA LEI Nº 4.243, DE 09.09.2004 -LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, (LDO)-  PARA O EXERCÍCIO DE  2.005 - PROGRAMA 10 – SAÚDE - 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL. 
 

Lei Ordinária 4421/2005

AUTORIZA O MUNICÍPIO A INCLUIR PROGRAMA NA LEI Nº 3.921, DE 15.08.01 PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O   EXERCÍCIO DE 2.005- 10 – SAÚDE - 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL. 
 

Lei Ordinária 4420/2005

AUTORIZA O MUNICÍPIO A INCLUIR PROGRAMA  NA LEI Nº 4.243, DE 09.09.2004 -LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, (LDO)-  PARA O EXERCÍCIO DE  2.005 - PROGRAMA 10 – SAÚDE - 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL. 
 

Lei Ordinária 4419/2005

AUTORIZA O MUNICÍPIO A INCLUIR PROGRAMA NA LEI Nº 3.921, DE 15.08.01 PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O   EXERCÍCIO DE 2.005- 10 – SAÚDE - 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL. 
 

Lei Ordinária 4418/2005

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
 

Lei Ordinária 4417/2005

AUTORIZA A ABERTURA
DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
 

Lei Ordinária 4416/2005

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL 4.264 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.004.
 

Lei Ordinária 4415/2005

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL 3.202 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1.996, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
 

Lei Ordinária 4414/2005

APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS - 2006 - DO MUNICÍPIO DE JAGUARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
 

Lei Ordinária 4413/2005

REAJUSTA VALOR DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS URBANO
 

Lei Ordinária 4412/2005

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ISENTAR EM 100 % (CEM POR CENTO) O VALOR DO IPTU, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS COM RENDA FAMILIAR ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS.

Lei Ordinária 4411/2005

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.005.
 

Lei Ordinária 4410/2005

AUTORIZA A ABERTURA
DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
 

Lei Ordinária 4409/2005

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
 

Lei Ordinária 4408/2005

ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº4.313, DE 10.08.05.
 

Lei Ordinária 4407/2005

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
 

Lei Ordinária 4406/2005

ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 4.267, DE 29.12.04
 

Lei Ordinária 4405/2005

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, NA CIDADE DE PELOTAS.
 

Lei Ordinária 4404/2005

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, NA CIDADE DE PELOTAS.
 

Lei Ordinária 4403/2005

ADOTA CALENDÁRIO PARA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS ISS, IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2.006.
 

Lei Ordinária 4402/2005

AUTORIZA A ABERTURA
DE CRÉDITO ESPECIAL
 

Lei Ordinária 4401/2005

AUTORIZA A ABERTURA
DE CRÉDITO ESPECIAL
 

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