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Lei Ordinária / 2003

Lei Ordinária 4204/2004

DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Lei Ordinária 4203/2003

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Lei Ordinária 4202/2003

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO
DE MELHORIA, REVOGA ARTIGOS
DA LEI N0 1299, CAPÍTULO  XV,
ARTIGOS 110 E 111 E DÁ OUTRAS
DISPOSIÇÕES..
 

Lei Ordinária 4201/2003

CONCEDE REPOSIÇÃO À SERVIDORES CELETISTAS, ESTATUTÁRIOS, DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO EM EXTINÇÃO, AOS TITULARES DE CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS, BEM COMO PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS. 
 

Lei Ordinária 4196/2003

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.735, DE 03 DE ABRIL DE 2000 E Nº 4.094, DE 30 DE ABRIL DE 2003.
 
 

Lei Ordinária 4195/2003

Dá nova redação ao capítulo III do título II do código tributário do município, estabelecido pela lei nº 1.299 de 16 de junho de 1981 e dá outras providências.

Lei Ordinária 4194/2003

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.004
 

Lei Ordinária 4193/2003

ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL 4.070 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.002.
 

Lei Ordinária 4192/2003

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS PESCADORES ATINGIDOS PELO PERÍODO DE DEFESO DA PIRACEMA.
 

Lei Ordinária 4191/2003

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL 3.202 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1.996, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
 

Lei Ordinária 4190/2003

ADOTA CALENDÁRIO PARA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS COM REDUÇÃO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO ISSQN, IPTU, E TAXAS ACESSÓRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2.004.
 

Lei Ordinária 4179/2003

ALTERA O ANEXO I DA LEI 4.135 DE 30 de JUNHO DE 2003
 

Lei Ordinária 4178/2003

AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR.
 

Lei Ordinária 4177/2003

AUTORIZA A MUNICIPALIDADE DE JAGUARÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, COM VISTAS A TRANSFERIR RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES HABITACIONAIS- PROGRAMA MINHA CASA/ 2003.
 

Lei Ordinária 4176/2003

AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR.
 

Lei Ordinária 4175/2003

DENOMINA DE OSCAR FURTADO DE AZAMBUJA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
 

Lei Ordinária 4173/2003

AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A PROMOVER CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE JAGUARÃO.
 

Lei Ordinária 4169/2003

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Lei Ordinária 4168/2003

Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
 

Lei Ordinária 4167/2003

DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ESTÁVEIS INTEGRANTES DO QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
 

Lei Ordinária 4166/2003

Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
 

Lei Ordinária 4165/2003

Autoriza a Câmara Municipal de Jaguarão a Disponibilizar o Acesso Gratuito à Internet, a Pessoas de Baixa Renda.
 

Lei Ordinária 4164/2003

AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL.
 

Lei Ordinária 4163/2003

AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL.
 

Lei Ordinária 4162/2003

AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR

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