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Lei Ordinária / 2002

Lei Ordinária 4701/2008

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 

Lei Ordinária 4071/2002

Autoriza o Executivo Municipal a fornecer Cesta básica de alimentos aos pescadores Atingidos pelo período  de  defeso  da piracema. 
 

Lei Ordinária 4070/2002

Altera a redação dos art. 1º e 2º, da lei municipal 3.970 de 28 de dezembro de 2001.

Lei Ordinária 4069/2002

Altera a redação do art. 4º da Lei municipal 3.202  de  dezembro  de  1996,  e  alterações posteriores.

Lei Ordinária 4068/2002

Adota calendário para arrecadação de impostos  e taxas com  redução  para pagamento em cota única do ISSQN, IPTU   e   Taxas   acessórias,  para   o exercício de 2003.        

Lei Ordinária 4067/2002

Autoriza O Executivo Municipal A Promover Contrato De Locação De Imóvel Urbano, Na Cidade De Pelotas.

Lei Ordinária 4066/2002

Autoriza O Executivo Municipal A    Promover  Renovação Do Contrato De Locação De Imóvel Urbano.

Lei Ordinária 4065/2002

APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS – 2003 – DO MUNICÍPIO DE JAGUARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 4064 /2002

Dispõe sobre a organização e fiscalização no Poder Legislativo, pelo sistema de controle interno, nos termos dos arts. 31 e 74 da Constituição da República, e dá outras providências.

Lei Ordinária 4063/2002

Reajusta Valor Das Tarifas De Ônibus  Urbano.

Lei Ordinária 4062/2002

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.003

Lei Ordinária 4061/2002

Dispõe sobre sanções administrativas em decorrência da inobservância de tempo máximo no atendimento aos usuários do setor de caixas das agências bancárias de Jaguarão e dá
outras providências.
Autoria Vereador Arnoni Lenz

Lei Ordinária 4060/2002

Determina O Prolongamento De Vias Públicas.             

Lei Ordinária 4059/2002

Autoriza  a  Abertura De Crédito Especial.

Lei Ordinária 4058/2002

Autoriza  a  Abertura De Crédito Especial.

Lei Ordinária 4057/2002

Autoriza  a  Abertura De Crédito Especial.

Lei Ordinária 4056/2002

Autoriza  a  Abertura De Crédito Especial.

Lei Ordinária 4055/2002

Autoriza A Abertura de Crédito Suplementar.

Lei Ordinária 4054/2002

Autoriza  a  Abertura De Crédito Especial.

Lei Ordinária 4053/2002

Autoriza  a  Abertura De Crédito Especial.

Lei Ordinária 4052/2002

Autoriza  a  Abertura De Crédito Especial.

Lei Ordinária 4051/2002

Autoriza  a  Abertura De Crédito Especial.

Lei Ordinária 4050/2002

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária 4049/2002

Autoriza o Executivo vender através  de   leilão   os   bens elencados.

Lei Ordinária 4048/2002

Autoriza A Abertura de Crédito Suplementar.

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