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Lei Ordinária / 2001

Lei Ordinária 3981/2001

Autoriza O Poder Executivo a Instituir O Programa De Garantia De Renda Mínima Associado À Ações Sócio-Educativas, E Determina Outras Providências – “Bolsa-Escola”. 

Lei Ordinária 3978/2001

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinária 3977/2001

Autoriza  A Abertura De Crédito Suplementar.

Lei Ordinária 3976/2001

Autoriza O Município A Firmar Convênio Com A Santa Casa De Caridade De Jaguarão Para Auxilio Financeiro Com Recursos Do Fundo Municipal Da Saúde E ASPES, No Valor De R$ 180.000,00. 

Lei Ordinária 3975/2001

AUTORIZA O EXECUTIVO A COBRAR A RETRIBUIÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 68 DO CÓDIGO CIVIL PELO USO DOS BENS MUNICIPAIS.
 

Lei Ordinária 3972/2001

Autoriza  a  abertura de Crédito   Especial  .     .

Lei Ordinária 3970/2001

ALTERA A REDAÇÃO DOS ART.1º E 2º DA LEI MUNICIPAL 3.857 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000.

Lei Ordinária 3969/2001

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.4º, DA LEI MUNICIPAL 3.202 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Lei Ordinária 3968/2001

Adota Calendário Para Arrecadação De Impostos E  Taxas Com Redução Para Pagamento Em Cota Única Do ISSQN, IPTU, E Taxas Acessórias, Para O Exercício De 2002.
 

Lei Ordinária 3967/2001

APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS – 2002 – DO MUNICÍPIO DE JAGUARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 3966/2001

Autoriza      O    Executivo   Municipal A    Promover  A Renovação Do Contrato De Locação De Imóvel Urbano.
 

Lei Ordinária 3965/2001

Autoriza      O    Executivo   Municipal  A    Promover Contrato De Locação De Imóvel Urbano, Na Cidade De Pelotas.
 

Lei Ordinária 3964/2001

Autoriza  A Municipalidade De Jaguarão A Firmar  Convênio   Com  A Legião Da Cruz.

Lei Ordinária 3963/2001

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinária 3962 /2001

AUTORIZA O  EXECUTIVO A PROMOVER   O    CONCURSO “NATAL LUZ” EM JAGUARÃO
 

Lei Ordinária 3961/2001

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.002

Lei Ordinária 3960/2001

Autoriza  A Abertura De Crédito Suplementar.
 

Lei Ordinária 3959/2001

Autoriza  A Abertura De Crédito Suplementar.

Lei Ordinária 3958/2001

Autoriza  A Abertura De Crédito Suplementar.

Lei Ordinária 3957/2001

Autoriza  A Abertura De Crédito Suplementar.

Lei Ordinária 3954/2001

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SANTA CASA DE CARIDADE DE JAGUARÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE.

Lei Ordinária 3953/2001

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE.

Lei Ordinária 3952/2001

Autoriza  Ao Poder Executivo Municipal Firmar Convênio Com O Ministério Dos Transportes.

Lei Ordinária 3951/2001

Autoriza  A Abertura De Crédito Suplementar.

Lei Ordinária 3950/2001

Autoriza  A Abertura De Crédito Especial.

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