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Lei Ordinária / 2000

Lei Ordinária 3860/2000

ALTERA O ART.3º DA LEI Nº 3.803, DE 25 DE AGOSTO DE 2000.
 

Lei Ordinária 3858/2000

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.4º, DA LEI MUNICIPAL 3.202 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Lei Ordinária 3842/2000

REAJUSTA VALOR DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS URBANO.

Lei Ordinária 3835/2000

Autoriza  A Abertura de Crédito Especial.

Lei Ordinária 3828/2000

DENOMINA O SALÃO DE ATOS DA CASA DE CULTURA DE JAGUARÃO.

Lei Ordinária 3825/2000

DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS CONSUMIDORES ÀS INSTALAÇÕES DE MANUSEIO E PREPARO DE ALIMENTOS EM RESTAURANTES, BARES, PADARIAS, LANCHONETES E SIMILARES.

Lei Ordinária 3824/2000

DÁ NOME AO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA GERMANO.

Lei Ordinária 3820/2000

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOLDADO BARBOSA (ABESB).

Lei Ordinária 3803/2000

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 3792/2000

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S.A ECOSUL.
 

Lei Ordinária 3780/2000

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA RIBAS E BUSNADIEGO LTDA.

Lei Ordinária 3779/2000

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A SOCIEDADE INTEGRAÇÃO MERIDIONAL DE RADIODIFUSÃO LTDA.FM.

Lei Ordinária 3777/2000

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER GINECOLÓGICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 3758/2000

CRIA NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA.

Lei Ordinária 3752/2000

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR O ARRENDAMENTO DE PROPRIEDADE RURAL.

Lei Ordinária 3751/2000

Dispõe sobre a Concessão ou permissão dos serviços públicos de qualquer natureza e dá outras providências.

Lei Ordinária 3737/2000

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA  IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR 

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