100%

Lei Ordinária / 1998

Lei Ordinária 3556/1998

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA GRUPO EXPRESS-51 DE JAGUARÃO/RS.

Lei Ordinária 3549/1998

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ISENTAR EM SETENTA POR CENTO (70%) DO VALOR DO IPTU, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS COM RENDA FAMILIAR ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS.

Lei Ordinária 3541/1998

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.4º DA LEI MUNICIPAL 3.372 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997.

Lei Ordinária 3536/1998

DENOMINAÇÃO DE PRAÇA.

Lei Ordinária 3519/1998

AUTORIZA O EXECUTIVO VENDER ATRAVÉS DE LEILÃO OS BENS ELENCADOS.

Lei Ordinária 3515/1998

DETERMINA PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS.

Lei Ordinária 3507/1998

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Lei Ordinária 3493/1998

ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 2.345, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1991.

Lei Ordinária 3464/1998

AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DE 2.550M² PARA A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DO RIO GRANDE DO SUL.

Lei Ordinária 3460/1998

ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.

Lei Ordinária 3452/1998

ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA “d” DO ART.7º, DA LEI Nº 3.400 DE 19/03/98.

Lei Ordinária 3434/1998

CRIA O BANCO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 3429/1998

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IATE CLUBE DE JAGUARÃO.

Lei Ordinária 3427/1998

CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 3422/1998

DISPÕE SOBRE A PREFERENCIALIDADE DE LUGARES SENTADOS PARA PESSOAS IDOSAS, GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS, EM ÔNIBUS URBANOS.

Lei Ordinária 3402/1998

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI Nº 3.324, DE 07/10/97.
 

Lei Ordinária 3400/1998

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.7º LETRA “A”, DA LEI Nº 2.907 DE 30/03/95.

Lei Ordinária 3390/1998

AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DE 5.730M² PARA A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DO RIO GRANDE DO SUL.

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