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Lei Ordinária / 1997

Lei Ordinária 3382/1997

ALTERA O ART.2º DA LEI Nº 3.121 DE 14 DE JUNHO DE 1996, E ALTERA O ART.3º DA LEI Nº 2.921, DE 12 DE ABRIL DE 1995, CRIANDO O CARGO DE SECRETÁRIO DE BEM ESTAR SOCIAL, DESMEMBRANDO A SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Lei Ordinária 3380/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Lei Ordinária 3379/1997

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.486 DE 09 DE JULHO DE 1992, EM SEU ART.3º, E SEUS ANEXOS.

Lei Ordinária 3372/1997

ALTERA O ART.4º, ACRESCENTA MAIS UM ARTIGO À LEI, PASSANDO ASSIM O ART.13 À 14 À 15 E 15 À 16; MODIFICA, TAMBÉM, O ANEXO ÚNICO, ITEM I, LETRA “A” E “B” DA  LEI MUNICIPAL 3.202 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Lei Ordinária 3369/1997

AUTORIZA O EXECUTIVO VENDER ATRAVÉS DE LEILÃO UM IMÓVEL URBANO.

Lei Ordinária 3364/1997

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE JAGUARÃO, INSTITUI TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 3355/1997

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES

Lei Ordinária 3349/1997

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Lei Ordinária 3343/1997

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÕES DE TERRENOS DA FIRMA SUL ATLÂNTICA – ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.

Lei Ordinária 3341/1997

AUTORIZA O EXECUTIVO A VENDER ATRAVÉS DE LEILÃO OS BENS ELENCADOS.

Lei Ordinária 3340/1997

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO DE SENA TRANSPORTES DO BRASIL S.A.
 

Lei Ordinária 3335/1997

ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 1.822, DE 23/02/89, QUE INSTITUI O PASSAPORTE ESPECIAL DE TRANSPORTE – PET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Lei Ordinária 3334/1997

ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ART.1º DA LEI Nº 2.004 DE 19.01.90, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE DESMEMBRAMENTO POPULAR DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 3332/1997

AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A PROMOVER CONTRATO DE COMODATO COM A SRa. IRACEMA CAMPELO CHAVES, OBJETIVANDO A CEDÊNCIA DE UM PRÉDIO PARA UTILIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU INCOMPLETO ALCINDO DUTRA.

Lei Ordinária 3330/1997

AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DE 4.270M² PARA A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DO RIO GRANDE DO SUL.

Lei Ordinária 3327/1997

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO DA SR. MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROTTA.

Lei Ordinária 3324/1997

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, AO MINISTÉRIO DA FAZENDA, À INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE JAGUARÃO.

Lei Ordinária 3322/1997

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO E CONSÓRCIO, A ADQUIRIR UMA MOTO PARA FISCALIZAÇÃO.

Lei Ordinária 3321/1997

DENOMINA AS RUAS “01,02,03,04,05 E 06”,  DO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA

Lei Ordinária 3285/1997

AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A PROMOVER CONTRATO DE COMODATO COM A COMPANHIA AGRÍCOLA EXTREMO SUL, OBJETIVANDO A CEDÊNCIA DE PRÉDIO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE COLÉGIO MUNICIPAL.

Lei Ordinária 3282/1997

AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A CRIAR UMA LINHA DE ÔNIBUS E UMA DE TÁXI LOTAÇÃO

Lei Ordinária 3273/1997

AUTORIZA O EXECUTIVO A VENDER ATRAVÉS DE LEILÃO AÇÕES DA CINTEA.

Lei Ordinária 3272/1997

AUTORIZA O EXECUTIVO A VENDER ATRAVÉS DE LEILÃO OS BENS ELENCADOS.

Lei Ordinária 3266/1997

ALTERA ARTIGOS 2º, 9º E 19 E SUPRIME ART.21 DA LEI Nº 2.853 REFERENTE A DATA DE ELEIÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária 3263/1997

AUTORIZA A MUNICIPALIDADE DE JAGUARÃO A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO DE DÍVIDA E COMPROMISSO DE PAGAMENTO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE –RS.

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