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Lei Ordinária / 1996

Lei Ordinária 3202/1996

INSTITUI A TAXA POR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE COMPETÊNCIA DA DIREÇÃO MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 

Lei Ordinária 3192/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO DO SR. ALDO FRANCISCO ROSA.
 
 

Lei Ordinária 3189/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESCONTITUIR NEGÓCIO JURÍDICO FIRMADO COM A EMPRESA INCORPORADORA ZANIN LTDA.
 

Lei Ordinária 3180/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO DA SRA. LEOCÁDIA CHAGAS MACHADO BITAR.
 

Lei Ordinária 3168/1996

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE DESMEMBRAMENTO POPULAR DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 

Lei Ordinária 3165/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO DO SR. LUIZ CARLOS DE FREITAS.
 
 

Lei Ordinária 3154/1996

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 

Lei Ordinária 3153/1996

AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A EFETUAR PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONCORRÊNCIA, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE USO DE DOIS TERRENOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.
 
 

Lei Ordinária 3150/1996

DENOMINA DE CIRO OLIVEIRA NUNES, A RUA “B”, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA DO CORDÃO.
 

Lei Ordinária 3143/1996

REVOGA A LEI Nº 1.894 DE 16 DE AGOSTO DE 1989.
 

Lei Ordinária 3138/1996

DÁ NOME AO LAR DE PASSAGEM DE JAGUARÃO.
 

Lei Ordinária 3135/1996

CRIA OFICIALMENTE O LAR DE PASSAGEM DE JAGUARÃO.
 

Lei Ordinária 3130/1996

REVOGA A LEI Nº 2.625 DE 22 DE JUNHO DE 1993 E DÁ REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.611 DE 2.611 DE 13 DE MAIO DE 1993.
 

Lei Ordinária 3129/1996

AUTORIZA A IDENIZAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ULISSES GARCIA PRIORI, POR SERVIÇOS ARTÍSTICOS REALIZADOS NA EXECUÇÃO DO GAÚCHO.
 

Lei Ordinária 3128/1996

ALTERA A LEI Nº 3.081 DE 03 DE ABRIL DE 1996.
 

Lei Ordinária 3126/1996

DISCIPLINA E REGULAMENTADA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Lei Ordinária 3121/1996

ALTERA A LEI Nº 2.393 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1991.
 
 

Lei Ordinária 3120/1996

ALTERA A LEI Nº 2.323 DE 02/10/91.
 

Lei Ordinária 3090/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER AÇÕES RELATIVAS A CEEE E CRT EM NOME DO MUNICÍPIO.
 

Lei Ordinária 3088/1996

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLINHAS FUTSAL DE JAGUARÃO- AEFUSJA.
 

Lei Ordinária 3081/1996

AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE JAGUARÃO.
 

Lei Ordinária 3072/1996

PRORROGA PRAZO ESTIPULADO NA LEI Nº 3.030.
 

Lei Ordinária 3068/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO REAL DE USO COM O GRÊMIO BENEFICENTE CABO GUILHERME.
 

Lei Ordinária 3060/1996

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.2º DA LEI Nº 2.687 DE 17/11/93.
 

Lei Ordinária 3056/1996

ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

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