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Lei Ordinária / 1994

Lei Ordinária 2970/1995

CRIA OFICIALMENTE A CASA DE CULTURA  DE JAGUARÃO.
 

Lei Ordinária 2867/1994

ALTERA ALÍQUOTA E NOVA REDAÇÃO AO ART.5º DA LEI MUNICIPAL Nº1.784 DE 15/12/89, BEM COMO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.810 DE 11/01/89.
 

Lei Ordinária 2853/1994

CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA ELEIÇÕES DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
 

Lei Ordinária 2852/1994

ALTERA A LEI Nº 1.829 DE 08/03/89.
 

Lei Ordinária 2844/1994

ALTERA A LEI 2.793 EM SEU ARTIGO 5º E CRIA PARAGRÁFO ÚNICO.
 

Lei Ordinária 2835/1994

AUTORIZA ESTACIONAMENTO NO LARGO DAS BANDEIRAS.
 

Lei Ordinária 2831/1994

A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÃO DECRETA A SEGUINTE LEI:
 

Lei Ordinária 2830/1994

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.5º DA LEI Nº 2.323 DE 02 DE OUTUBRO DE 1991.
 

Lei Ordinária 2828/1994

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A MITRA DIOCESANA DE PELOTAS-PARÓQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO.
 

Lei Ordinária 2823/1994

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE CAMPO COM A ÁREA SUPERFICIAL DE 120HA.
 

Lei Ordinária 2810/1994

DECLARA O JORNAL A FOLHA DE JAGUARÃO IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO.
 

Lei Ordinária 2795/1994

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA JAGUARENSE DE TAEKON-DO.
 

Lei Ordinária 2793/1994

DISCIPLINA A ATIVIDADE DE “TRAILLERS” PARA O COMÉRCIO DE LANCHES, BEBIDAS, SORVETES E PICOLÉS, LOCALIZADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Lei Ordinária 2784/1994

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.5º PARÁGRAFO SEGUNDO DA LEI 1.829 DE 08/03/89.
 

Lei Ordinária 2771/1994

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.15 DA LEI 963 DE 1972.
 

Lei Ordinária 2752/1994

PRORROGA PRAZO DO ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº2.691, DE 24/11/1993.
 

Lei Ordinária 2742/1994

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR AÇÕES DA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRÁS) E FIRMAR CONTRATO, PARA AQUELE FIM, COM A ZONASUL FOMENTO COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA.
 

Lei Ordinária 2735/1994

AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A ALIENAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, REVOGAR LEI MUNICIPAL Nº 2.572 E FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO COM 95 AMBULANTES.
 

Lei Ordinária 2723/1994

DECLARA NÃO MAIS SER FERIADO MUNICIPAL, O DIA DE SÃO JULIÃO E FIXA, EM SUBSTITUIÇÃO O DIA DE SÃO CLEMENTE.
 

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