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Lei Ordinária / 1993

Lei Ordinária 2713/1993

DENOMINA RUA DORIVAL DE ARMAS FILHO.
 

Lei Ordinária 2712/1993

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.393, DE 31/12/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Lei Ordinária 2710/1993

AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A RECEBER DOAÇÃO DE TERRENOS DOS CASAIS DORIVAL DE ARMAS, ENILDO DOS SANTOS E ACHILES  MELCHIADES GONÇALVES.
 

Lei Ordinária 2701/1993

APROVA PROTOCOLO DE AÇÃO CONJUNTA A SER CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE DE JAGUARÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, DO TRABALHO E DA CIDADANIA.
 

Lei Ordinária 2697/1993

AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE SERVIDORES ESTATUÁRIOS, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.486 DE 09/07/1992.
 

Lei Ordinária 2696/1993

PROIBE O PLANTIO DE SALSO OU SERINGUEIRAS NA ÁREA URBANA.
 

Lei Ordinária 2695/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JAGUARÃO.
 

Lei Ordinária 2694/1993

 
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Lei Ordinária 2691/1993

AUTORIZA O RECADASTRAMENTO MUNICIPAL DE MARCAS E SINAIS, E CRIA NORMAS PARA REGISTRO.
 

Lei Ordinária 2687/1993

ISENTA DE PAGAMENTO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO AS MICRO INDÚSTRIAS QUE VIEREM OU ESTIVEREM INSTALADAS NO MUNICÍPIO A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DESTA LEI.
 

Lei Ordinária 2683/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE DAS ESPOSAS DOS PROPRIETÁRIOS DE JAGUARÃO.
 

Lei Ordinária 2667/1993

ALTERA A LEI ORGÂNICA FIXANDO NÚMERO DE VEREADORES.
 
 

Lei Ordinária 2660/1993

ALTERA A LEI Nº 2.569 DE 30/12/92 EM SEU ARTIGO SEGUNDO E CRIA PARÁGRAFOS.
 

Lei Ordinária 2659/1993

DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A ENTIDADES PRIVADAS, PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 

Lei Ordinária 2652/1993

CRIA O TÍTULO “DESTAQUE JAGUARENSE”
 

Lei Ordinária 2646/1993

EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 53 E SEUS PARAGRÁFOS E ALTERA O ARTIGO 91 NO SEU PARAGRÁFO 5º.
 

Lei Ordinária 2642/1993

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ART.55 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO AO INCISO I DO ART.56 DA REFERIDA LEI.
 

Lei Ordinária 2632/1993

EXPLICITA VALORES EM MOEDA CORRENTE NACIONAL NAS LETRAS A E B DO ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.873, DE 22 DE JUNHO DE 1989 E INTRODUZ PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA REFERIDA LEI.
 

Lei Ordinária 2625/1993

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.611 DE 13/05/93, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS NA CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
 

Lei Ordinária 2623/1993

ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART.71 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
 

Lei Ordinária 2621/1993

CRIA 11 (ONZE) CARGOS DE SERVENTES, PADRÃO NS1.
 

Lei Ordinária 2617/1993

DETERMINA HORÁRIO MÍNIMO DE ATENDIMENTO DOS TRANSPORTES COLETIVOS.
 

Lei Ordinária 2605/1993

AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A RECEBER DOAÇÃO DE TERRENOS DO CASAL CARLOS LIBANIO MARTINS E DENOMINA LOGRADOUROS E RUAS.
 

Lei Ordinária 2594/1993

AUMENTA NÚMERO DE CARGOS DE MÉDICOS, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.879 DE 07 DE JULHO DE 1989.
 

Lei Ordinária 2588/1993

DÁ NOVA REDAÇÃO E INTRODUZ PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 963.
 

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