100%

Lei Ordinária / 1991

Lei Ordinária 2393/1991

REORGANIZA E ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO E REVOGA A LEI Nº 1.232/79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 2391/1991

CRIA CARGOS CELETISTAS DE SERVENTE DE PEDREIRO NSI, A INTEGRAR A LEI Nº 1.879, E SEUS ANEXOS, ESPECIFIA AS ATRIBUIÇÕES.

Lei Ordinária 2390/1991

DENOMINA PRINCESA ISABEL A PRAÇA DO DESMEMBRAMENTO POPULAR “BOA ESPERANÇA

Lei Ordinária 2389/1991

CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS RELATIVAS A REQUERIMENTOS, PROJETOS, HABITE-SE E CERTIDÃO DE LOTAÇÃO, REFERENTES AOS DE HABITAÇÃO POPULAR PATROCINADOS PELO GOVERNO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, COOPERATIVAS HABITACIONAIS E DE OUTROS.
 

Lei Ordinária 2388/1991

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO DA MUNICIPALIDADE

Lei Ordinária 2382/1991

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE DESMEMBRAMENTO POPULAR, DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 2381/1991

INCLUI COMO MEMBRO NATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA A PINACOTECA MUNICIPAL E AUTORIZA A INDICAÇÃO DE MEMBRO CONVIDADO.

Lei Ordinária 2373/1991

ALTERA OS VALORES EXPRESSO EM CRUZEIROS CONSTANTES DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.166 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990, COM REFERÊNCIA A RENDA DE AFORAMENTO.

Lei Ordinária 2371/1991

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DA INTEGRAÇÃO A FAVOR DO COLÉGIO ESPÍRITO SANTO, EM REGIME TEMPORÁRIO, SEGUNDO OS HORÁRIOS ESTABELECIDOS NESTA LEI.

Lei Ordinária 2366/1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR E MANTER SISTEMA DE RECEPÇÃO VIA SATÉLITE E RETRANSMISSÃO EM UHF E VHF.
 

Lei Ordinária 2362/1991

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO INTERIOR OU EXTERIOR DO PARQUE FERNANDO CORREA RIBAS.

Lei Ordinária 2361/1991

CRIA FUNDOS MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 2360/1991

DENOMINA DE “GINÁSIO MUNICIPAL DA INTEGRAÇÃO”, O GINÁSIO DE ESPORTES CONSTRUÍDO MEDIANTE CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE DESPORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, EM TERRENO OBJETO DE CONCESSÃO REAL DE USO DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO DO R.G.S. 

Lei Ordinária 2358/1991

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO CLUBE DE TIRO E CAÇA DE JAGUARÃO.

Lei Ordinária 2352/1991

FICA ISENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS O TRANSPORTE COLETIVO EM ÂMBITO MUNICIPAL, NA ZONA RURAL.

Lei Ordinária 2351/1991

PERMITE QUE PESSOA TANTO FÍSICA COMO JURÍDICAS ADOTEM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Lei Ordinária 2346/1991

CRIA CONSELHOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, CULTURAL, TURISMO E LAZER, ESPORTE, AGROPECUÁRIA, MICROEMPRESA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA, EMPRESARIAL DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL.   

Lei Ordinária 2345/1991

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Lei Ordinária 2340/1991

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V, LETRA D, AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 2.323, DE 02 DE OUTUBRO DE 1991.

Lei Ordinária 2338/1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, VISANDO A DELEGACIA DE COMPETÊNCIA DA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE VEGETAIS IMPORTADOS E EXPORTADOS ATRAVÉS DO POSTO DE VIGILÂNCIA A AGROPECUÁRIA DE JAGUARÃO.

Lei Ordinária 2336/1991

RECONHECE O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE JAGUARÃO COMO PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, COM AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, FUNCIONAL, PATRIMONIAL E JURÍDICA, BEM COMO O RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

Lei Ordinária 2335/1991

ALTERA REDAÇÃO FINAL CONSTANTE DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL 821 DE 07 DE JUNHO DE 1968, COM REFERÊNCIA AO DONATÁRIO DO TERRENO.

Lei Ordinária 2334/1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR RUAS LATERAIS À BR 116, POR SOBRE A FAIXA DE DOMÍNIO. 

Lei Ordinária 2326/1991

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REMISSÃO E EXTINÇÃO DA ENFITEUSE SOBRE OS LOTES DE TERRENO INTEGRANTES DOS LOTEAMENTOS NOSSA SENHORA DOS POBRES E KENNEDY.

Lei Ordinária 2325/1991

DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA DA LEI MUNICIPAL 2.197, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, BEM COMO O ARTIGO 1º DA REFERIDA LEI, E REVOGA LETRAS A e B e §1º DO ARTIGO 1º, BEM COMO O ARTIGO 2º E PARÁGRAFO DO REFERIDO ARTIGO.
 

Selecione o ano desejado para listar

2016   [174]2015   [172]2014   [221]2013   [100]2012   [147]2011   [214]2010   [166]2009   [115]2008   [70]2007   [88]2006   [123]2005   [148]2004   [71]2003   [109]2002   [93]2001   [81]2000   [17]1999   [27]1998   [18]1997   [42]1996   [27]1995   [30]1994   [19]1993   [26]1992   [50]1991   [52]1990   [54]1989   [51]1988   [29]1987   [24]1986   [14]1985   [6]1984   [15]1983   [8]1982   [18]1981   [7]1980   [12]1979   [21]1978   [17]1977   [19]1976   [23]1975   [11]1974   [19]1973   [26]1972   [15]1971   [18]1970   [15]1969   [11]1968   [38]1967   [20]1966   [54]1965   [47]1964   [29]1963   [14]1962   [9]1961   [1]1960   [18]1959   [8]16   [1]