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Lei Ordinária / 1990

Lei Ordinária 2203/1991

DENOMINA “PRAÇA DO DESEMBARQUE” ÁREA URBANA.

Lei Ordinária 2199/1990

DENOMINA RUA

Lei Ordinária 2198/1990

DENOMINA RUAS.

Lei Ordinária 2197/1990

VEDA QUITAÇÃO ANTECIPADA DE TERRENOS PROMETIDOS VENDER PELA MUNICIPALIDADE NOS LOTEAMENTOS NOSSA SENHORA DOS POBRES E KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Lei Ordinária 2196/1990

DENOMINA TRAVESSA DO AMOR, A RUA ENTRE O LARGO DA BANDEIRA E A PRAÇA DR. ALCIDES MARQUES.

Lei Ordinária 2195/1990

ISENTA DA TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS AQUELAS EDIFICAÇÕES JÁ EM FASE DE CONSTRUÇÃO E MESMO FUTURAS E QUE ESTIVEREM LOCALIZADAS NOS LOTEAMENTOS POPULARES.

Lei Ordinária 2189/1990

AUTORIZA A PERMUTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA COMBATE AO FOGO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO E A FIRMA CIMASA.

Lei Ordinária 2188/1990

ISENTA DE LAUDÊMIO A TRANSMISSÃO DE TERRENOS FOREIROS NOS LOTEAMENTOS POPULARES DA VILA KENNEDY E NOSSA SENHORA DOS POBRES.
 

Lei Ordinária 2187/1990

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE JAGUARÃO.
 

Lei Ordinária 2186/1990

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.6º DA LEI 1.874, DE 22 DE JUNHO DE 1989, QUE INSTITUI O VALE TRANSPORTE.
 

Lei Ordinária 2185/1990

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 2º E 4º E CRIA OUTROS DA LEI Nº 2.061, DE 06 DE JUNHO DE 1990.

Lei Ordinária 2180/1990

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RECREATIVA BENEFICIENTE CENTENÁRIO.

Lei Ordinária 2168/1990

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.045 DE 10 DE MAIO DE 1990, E LEI Nº 2.060 DE 31/05/90.

Lei Ordinária 2166/1990

ALTERA VALORES EXPRESSOS EM CRUZEIROS CONSTANTES DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1994 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989, COM REFERÊNCIA A RENDA DE AFORAMENTO.
 

Lei Ordinária 2165/1990

AUTORIZA O COMODATO DO “CENTRO SOCIAL ODILO MARQUES GONÇALVES” A FAVOR DO ESPORTE CLUBE FLORESTAL.

Lei Ordinária 2160/1990

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE JAGUARÃO.
 

Lei Ordinária 2158/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A PERMUTA DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE CLÁUDIO SOARES DE FARIAS SANTOS.

Lei Ordinária 2158/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A PERMUTA DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE CLÁUDIO SOARES DE FARIAS SANTOS.

Lei Ordinária 2157/1990

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL- AJURIS.

Lei Ordinária 2156/1990

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE “SUCATA” CONSTANTE DA LISTA ELABORADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 1990 PELA COMISSÃO CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 130/90 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990.
 

Lei Ordinária 2152/1990

DENOMINA “LARGO DA SAUDADE” A ÁREA DE ESTACIONAMENTO, DE AJARDINAMENTO E LAZER INFANTIL SITUADA FRENTE AO CEMITÉRIO DAS IRMANDADES.

Lei Ordinária 2149 /1990

ALTERA A METRAGEM CONSTANTE NO ART.1º DA LEI Nº 1.640 DE 21 DE OUTUBRO DE 1987, REFERENTE AO TERRENO DE DIOGO OBELAR FILHO.

Lei Ordinária 2148/1990

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.
 

Lei Ordinária 2146/1990

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE FLORESTAL, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

Lei Ordinária 2144/1990

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.

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