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Lei Ordinária / 1989

Lei Ordinária 1994/1989

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1º DA LEI MUNICIPAL 677- DE 13 DE DEZEMBRO DE 1965.

Lei Ordinária 1993/1989

CRIA O NÚCLEO DE PROMOÇÃO HUMANA.

Lei Ordinária 1963/1989

ALTERA O VALOR CONSTANTE DO ARTIGO 3º - §3º LETRA “D”- DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934 de 26.10.1989.

Lei Ordinária 1946/1989

ALTERA METRAGEM CONSTANTE DO ART.1º DA LEI 1.812 de 24 de JANEIRO de 1989.

Lei Ordinária 1936/1989

CRIA CARGOS E FUNÇÕES CELETISTAS A INTEGRAREM A LEI MUNICIPAL 1.879 DE 07 de JULHO de 1989.

Lei Ordinária 1934/1989

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE DESMEMBRAMENTO POPULAR, DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Lei Ordinária 1928/1989

DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA IRMÃOS UNIDOS. 

Lei Ordinária 1925/1989

DENOMINA VIAS PÚBLICAS NA ÀREA URBANA, COM OS NOMES DE SANTOS “O TROPEIRO”, AURINO COELHO, FRONTELINO BARRETO PEREIRA, MARÇAL GARCIA DE SOUZA E ARMANDO COSTA PINTO. 

Lei Ordinária 1923/1989

ALTERA ÍNDICE E DETERMINA OUTRAS PRESCRIÇÕES PARA CONSTRUÇÃO ZR1.  

Lei Ordinária 1915/1989

DENOMINA RUAS, DESTE MUNICÍPIO NA LOCALIDADE DA VILA MUNICIPAL ANTIGO PROJETO PROMORAR VILA MARTINS. 

Lei Ordinária 1909/1989

FIXA GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL ACESSO ÁS ATENDENTES DE MÉDICO E ODONTOLÓGO NOS TRABALHOS EXECUTADOS NA ZONA RURAL. 

Lei Ordinária 1894/1989

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA JUSTIÇA, QUER DIRETAMENTE QUER ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, PARA A CONSTRUÇÃO DO PRESÍDIO DE JAGUARÃO.
 

Lei Ordinária 1879/1989

ADOTA NO SERVIÇO O PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES PARA SERVIDORES CELETISTAS, BEM COMO ESTABELECE A REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 1877/1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE CAMPO COM ÁREA SUPERFICIAL DE 13ha. 04a. 38ca.
 

Lei Ordinária 1875/1989

AUTORIZA O PROLONGAMENTO DE RUAS.

Lei Ordinária 1874/1989

INSTITUI O VALE TRANSPORTE A SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA DESLOCAMENTO, RESIDÊNCIA TRABALHO E VICE-VERSA, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

Lei Ordinária 1873/1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PERMITIR A COLOCAÇÃO DE PAINÉIS DE PROPAGANDA TANTO NAS PAREDES EXTERNAS COMO NAS PAREDES INTERNAS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES MEDIANTE O PAGAMENTO DE PREÇOS PÚBLICOS. FIXADOS NESTA LEI.

Lei Ordinária 1871/1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (COHAB RS)

Lei Ordinária 1870/1989

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.066, DE 1º DE JULHO DE 1975.

Lei Ordinária 1869/1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE.

Lei Ordinária 1868/1989

REGULA A ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO.

Lei Ordinária 1867/1989

APROVA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE TIJOLOS.

Lei Ordinária 1864/1989

REGULA A ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO

Lei Ordinária 1863/1989

DETERMINA QUE NA ÁREA URBANA DE CADA ESCOLA MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, E NAS VIAS PÚBLICAS DE ACESSO AS MESMAS, SEJA COLOCADA NA PISTA DE ROLAMENTO UM QUEBRA-MOLAS.

Lei Ordinária 1861/1989

ISENTA DE PAGAMENTO DE PASSAGEM DE ÔNIBUS MUNICIPAL, AOS DEFICIENTES.

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