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Lei Ordinária / 1988

Lei Ordinária 1790/1988

CRIA O NÚCLEO DE PRODUÇÃO ANIMAL E O NÚCLEO DE PRODUÇÃO VEGETAL, INTEGRANTES DA EQUIPE DE FOMENTO ECONÔMICO.

Lei Ordinária 1789/1988

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO MUNICIPAL DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS

Lei Ordinária 1784/1988

INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS.

Lei Ordinária 1780/1988

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO TERRENO DE PROPRIEDADE DO CASAL DE JOÃO MARIA SILVEIRA BARREIROS.

Lei Ordinária 1767/1988

DENOMINAÇÃO DE PRAÇA

Lei Ordinária 1766/1988

AUTORIZA A ABERTURA DE RUAS.

Lei Ordinária 1748/1988

FAZ DOAÇÃO DE UMA CATACUMBA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, A FAMÍLIA DE LISIANA FREDES DE OLIVEIRA.

Lei Ordinária 1738/1988

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA PAZ E AMOR.

Lei Ordinária 1733/1988

ALTERA O PLANO DIRETOR (LEI MUNICIPAL Nº 1.391 DE 09 DE JANEIRO DE 1984).
 

Lei Ordinária 1730/1988

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária 1724/1988

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PARTE DA ARTÉRIA HOJE DENOMINADA RUA DR. JOÃO AZEVEDO.

Lei Ordinária 1723/1988

AUTORIZA A ABERTURA DE RUAS.

Lei Ordinária 1720/1988

RETIFICA DENOMINAÇÃO DE LOCAL CONSTANTE NO ART.1º DA LEI Nº 1.289 DE 07.04.1981.

Lei Ordinária 1717/1988

AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE TERRENO DA MUNICIPALIDAE A FAVOR DA SUCESSÃO DE JOÃO JOSÉ VAZ, conforme acordo visando dação de desapropriação de terreno desta onde será construído o reservatório apoiado de 1.000m³ da CORSAN.

Lei Ordinária 1714/1988

CRIA OFICIALMENTE A BIBLIOTECA MUNICIPAL.

Lei Ordinária 1713/1988

DENOMINA RUAS, DESTE MUNICÍPIO COM NOMES DOS EX-PRESIDENTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Lei Ordinária 1712/1988

DENOMINA PARQUE MUNICIPAL DR. FERNANDO CORRÊA RIBAS.
 

Lei Ordinária 1710/1988

ESTABELECE NORMAS PARA REMOÇÃO DO CALÇAMENTO EM ÁREA URBANA DE RUAS PAVIMENTADAS, PARA FINS DE LIGAÇÕES D’ÁGUA E OUTROS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA SUBTERRÂNEA FEITOS POR PARTICULARES.
 

Lei Ordinária 1709/1988

DÁ DENOMINAÇÃO CORRETA AS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE JAGUARÃO.

Lei Ordinária 1708/1988

DENOMINA DE RUA SOFIA SCHUSTTER O ACESSO QUE VAI AO PASSO DA AREIA.

Lei Ordinária 1707/1988

DENOMINA DE CORREDOR ALCIDES PINTO O CORREDOR VICINAL EM FRENTE AO JOCKEY CLUBE DE JAGUARÃO.
 

Lei Ordinária 1706/1988

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.642, DE 28 DE OUTUBRO DE 1987.

Lei Ordinária 1705/1988

AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO CASAL EDIR MARTINS DUTRA.

Lei Ordinária 1702/1988

DENOMINA DE DELVAIR MARTINEZ O CORREDOR DA LOCALIDADE DE SÃO LUIZ.

Lei Ordinária 1701/1988

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL 984, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1969, INCLUSIVE AO PARÁGRAFO 1º DO REFERIDO ARTIGO.

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