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Lei Ordinária / 1987

Lei Ordinária 1677/1987

DETERMINA DE DARIO ALMEIDA NEVES À PRAÇA JOÃO PESSOA LOCALIZADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO PARAÍSO.

Lei Ordinária 1671/1987

DETERMINA DE DARIO ALMEIDA NEVES À PRAÇA JOÃO PESSOA LOCALIZADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO PARAÍSO.
 

Lei Ordinária 1658/1987

DETERMINA O DIA OFICIAL DO LEITEIRO

Lei Ordinária 1647 /1987

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RGS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
 

Lei Ordinária 1645/1987

RETIFICA DATA CONSTANTE DO ART.3º DA LEI Nº 1.506, DE 05/12/85.
 

Lei Ordinária 1644/1987

DENOMINA DE JOÃO DJALMA AZEREDO VIA PÚBLICA URBANA LOCALIZADA NA VILA CARVALHO.
 

Lei Ordinária 1643/1987

ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 1.616 DE 15/09/87.

Lei Ordinária 1640/1987

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1º DA LEI MUNICIPAL 1.614, de 26 de AGOSTO DE 1987.

Lei Ordinária 1633/1987

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER COMODATO DE UM TERRENO DA MUNICIPALIDADE, TENDO COMO COMODATÁRIO JOÃO PEDRO XAVIER FONSECA.
 

Lei Ordinária 1632/1987

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER COMODATO DE UM TERRENO DA MUNICIPALIDADE, TENDO COMO COMODATÁRIO VALDECI PIRES DA SILVA.

Lei Ordinária 1631/1987

AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL À SOCIEDADE ESPÍRITA “FÉ, ESPERANÇA E CARIDADE”.

Lei Ordinária 1629/1987

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE TERRENO TENDO COMO DOADORA A FUNDAÇÃO DOUTOR CARLOS BARBOSA GONÇALVES E COMO DONATÁRIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO.

Lei Ordinária 1624/1987

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM NOME DA MUNICIPALIDADE DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO Sr. FREDERICO VENCATO.

Lei Ordinária 1622/1987

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE TRANSPORTES COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 1617/1987

DENOMINA “DARIO ALMEIDA NEVES” O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DE JAGUARÃO.

Lei Ordinária 1616/1987

DETERMINA PRAZO PARA A REGULARIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES.

Lei Ordinária 1614/1987

AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO ENTRE DIOGO OBELAR FILHO E A PREFEITURA DE JAGUARÃO.

Lei Ordinária 1613/1987

AUTORIZA A AQUISIÇÃO, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA, DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE JOÃO CARLOS OBELAR.

Lei Ordinária 1610/1987

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM NOME DA MUNICIPALIDADE DOAÇÃO DE UM TERRENO DE CLAUDEMIR BRÁS DOS SANTOS BOTELHO.
 

Lei Ordinária 1604/1987

INTRODUZ PARÁGRAFOS ÚNICOS AOS ART.28 e 29 DA LEI MUNICIPAL, nº1.228 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÃO), de 21 DE SETEMBRO DE 1979.

Lei Ordinária 1602/1987

INTRODUZ PARÁGRAFO PRIMEIRO AO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL 1.364 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1982 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO REFERIDO ARTIGO PASSARÁ A SER O PARÁGRAFO SEGUNDO.
 

Lei Ordinária 1599/1987

AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL À SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA-SUDEPE.
 

Lei Ordinária 1596/1987

ESTABELECE DIÁRIAS PARA OS SENHORES VEREADORES, POR AFASTAMENTO DO MUNICÍPIO.
 

Lei Ordinária 1591/1987

AUTORIZA A ABERTURA DE RUA

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