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Lei Ordinária / 1986

Lei Ordinária 1581/1986

FAZ DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DENTRO DOS LIMITES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL À SOCIEDADE CARITATIVA E LITERÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS- ZONA NORTE.

Lei Ordinária 1575/1986

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.417 DE 29 DE AGOSTO DE 1984.

Lei Ordinária 1566/1986

AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE JAGUARÃO.

Lei Ordinária 1549/1986

AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE POR TERRENO DE PROPRIEDADE DE EDUVIRGEM LAURO PEREIRA DA SILVA.

Lei Ordinária 1547/1986

AUTORIZA A ABERTURA DE VIA PÚBLICA MARGEANDO A FAIXA DE DOMÍNIO DO DNER RELATIVA À BR-116, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CORREDOR DAS TROPAS E O CORREDOR VICINAL DA VILA DIAS.

Lei Ordinária 1545/1986

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE.

Lei Ordinária 1544/1986

DENOMINA DE RUA JOÃO BATISTA LUZARDO A RUA “A” DA CHÁCARA DO GALO.

Lei Ordinária 1539 /1986

AUTORIZA PROLONGAMENTO DE RUAS BEM COMO ABERTURA DE RUAS NOVAS EM TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO DR.CARLOS BARBOSA GONÇALVES.

Lei Ordinária 1538/1986

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.328 DE 26 DE MAIO DE 1982, MUDANDO A DESIGNAÇÃO DA ESCOLA LAURO RIBEIRO.
 

Lei Ordinária 1534/1986

AUTORIZA A DOAÇÃO AO ROTARY CLUB DE JAGUARÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA.

Lei Ordinária 1532/1986

ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 1.283 DE 20/12/80.

Lei Ordinária 1526/1986

ISENTA DE EMOLUMENTOS E TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS.

Lei Ordinária 1524/1986

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO DA MUNICIPALIDADE POR TERRENO DE PROPRIEDADE DE DORIVAL SILVA.

Lei Ordinária 1502 /1986

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1.502, DE 21/11/85.

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