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Lei Ordinária / 1984

Lei Ordinária 1468/1984

FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO (SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA.

Lei Ordinária 1467/1984

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O V COMANDO ÁREO REGIONAL PARA A MANUTENÇÃO DO AEROPORTO DE JAGUARÃO. 

Lei Ordinária 1452/1984

DENOMINA DE SYLVIA SILVEIRA FERREIRA, A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU INCOMPLETO QUE ESTÁ SITUADA NA GRANJA SYLVIA, NESTE MUNICÍPIO.
 

Lei Ordinária 1436/1984

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PROMOVER A PUBLICAÇÃO DE EDITAIS PARA A CONCORRÊNCIA A CONCESSÃO REAL DE USO DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

Lei Ordinária 1436/1984

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PROMOVER A PUBLICAÇÃO DE EDITAIS PARA A CONCORRÊNCIA A CONCESSÃO REAL DE USO DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

Lei Ordinária 1435/1984

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DA MUNICIPALIDADE, PARTICIPAR DA INSTITUIÇÃO DE UMA FUNDAÇÃO, POR INICIATIVA DOS QUATORZE MUNICÍPIOS JÁ INSTALADOS EM 1835, PARA PROMOVER A PESQUISA, O ESTUDO E A DIVULGAÇÃO DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA.

Lei Ordinária 1431/1984

DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÃO E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO.

Lei Ordinária 1426/1984

INTEGRA ÁREA DE DOIS HECTARES VINTE E UM ARES E DOIS CENTIARES À ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO.

Lei Ordinária 1418B/1984

INSTITUI MEDALHA CIDADE HERÓICA

Lei Ordinária 1418/1984

AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER PERMUTA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE RÁDIO CULTURA JAGUARÃO LTDA.

Lei Ordinária 1417/1984

AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL À SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA – SUDEPE.

Lei Ordinária 1413/1984

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM O V COMANDO ÁREO REGIONAL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS NO AEROPORTO DE JAGUARÃO. 

Lei Ordinária 1403/1984

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER DOAÇÃO DE TERRENO FOREIRO, A FAVOR DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Lei Ordinária 1402 /1984

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA RURAL SOCIAL.

Lei Ordinária 1400/1984

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR PERMUTA DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO CASAL DE OSCAR MARTINS PERES.   

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