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Lei Ordinária / 1981

Lei Ordinária 1320/1981

DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO E DE ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA LEI 3.807/60 DE 26 DE AGOSTO DE 1960, PARA EFEITO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS.
 

Lei Ordinária 1318/1981

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE RUAS.
 

Lei Ordinária 1293/1981

DESIGNA COMO MARECHAL LEONIDAS AMARO VIA PÚBLICA SITUADA NO NÚCLEO DA COHAB/RS – JAGUARÃO.

Lei Ordinária 1290/1981

AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER TÍTULO DE AFORAMENTO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE para construção DE UMA ESCOLA ESPECIALIZADA.

Lei Ordinária 1289/1981

CRIA DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL RURAL

Lei Ordinária 1287/1981

INSTITUI DENOMINAÇÃO A RUAS NO NOVO NÚCLEO HABITACIONAL DA VILA KENNEDY

Lei Ordinária 1286/1981

REVOGA A LEI Nº 1.186, DE 21 SET 78 REVOGA O ART.4º DA LEI Nº 1.106, DE 23 AGO 76 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.11 DA LEI Nº 963 DE 07 AGO 72.

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