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Lei Ordinária / 1978

Lei Ordinária 1201/1978

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE JAGUARÃO.

Lei Ordinária 1199/1978

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AFORAMENTO DE TERRENO A ARY CARDOSO

Lei Ordinária 1198/1978


 
Autoriza a permuta de terrenos e dá outras providências.

Lei Ordinária 1195/1978

DENOMINA VIA PÚBLICA.
 

Lei Ordinária 1193/1978

Autoriza para o Executivo Municipal assomar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação e Cultura para obras de reforma ou recuperação dos prédios da Unidade Estadual de Ensino Polivalente de Jaguarão, Grupo Escolar Estadual Prof. Francisco José Valente e Grupo Escolar Estadual Prof. Gedeão Faria Santos.
 

Lei Ordinária 1189/1978

 
Cria cargo de Secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento Urbano deste Município.
 

Lei Ordinária 1188/1978

Altera o art.1º da Lei nº 787 de 19 JUL 67.

Lei Ordinária 1187/1978

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA.

Lei Ordinária 1186/1978

Estabelece normas para a regularização de licenças para a exploração de veículos de aluguel.
 

Lei Ordinária 1184/1978

Altera o valor da Unidade Fiscal a que se refere a Lei de nº 1.073, de 1º de outubro de 1975.

Lei Ordinária 1183/1978

AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO
 

Lei Ordinária 1182/1978

ALTERA O NÍVEL DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.
 

Lei Ordinária 1180/1978

Concede aforamento de terreno
 

Lei Ordinária 1177/1978

Denomina ponte sobre o Arroio Camboatá

Lei Ordinária 1175/1978

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural- EMATER/RS

Lei Ordinária 1170/1978

Reconhece como de utilidade pública o Grêmio Beneficente dos Sub-Tenentes e Sargentos de Jaguarão. 

Lei Ordinária 1167/1978

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