100%

Lei Ordinária / 1976

Lei Ordinária 1125/1976

AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO

Lei Ordinária 1122/1976

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
 

Lei Ordinária 1121/1976

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE UM TERRENO.

Lei Ordinária 1118/1976

REGULA A RENDA DE AFORAMENTO E LAUDÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Lei Ordinária 1115/1976

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE UM TERRENO NESTA CIDADE.

Lei Ordinária 1112/1976

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE CARIDADE DE JAGUARÃO.

Lei Ordinária 1111/1976

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE JAGUARÃO.
 

Lei Ordinária 1110/1976

ALTERA O VALOR DA UNIDADE FISCAL A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 1073 DE 1º DE OUTUBRO DE 1975.

Lei Ordinária 1109/1976

ALTERA TABELA DE PREÇOS PARA DOS SERVIÇOS DE TÁXI
 

Lei Ordinária 1108/1976

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À COHAB-RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 

Lei Ordinária 1107/1976

Autoriza doação de terreno à Igreja Evangélica Assembléia Universal dos Primogênitos 
 

Lei Ordinária 1103/1976

Autoriza firmar contrato de comodato com a Legião da Cruz, entidade mantenedora da Cidade dos Meninos Agro-Industrial

Lei Ordinária 1102/1976

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL

Lei Ordinária 1100/1976

MODIFICA DENOMINAÇÃO DE RUA.
 

Lei Ordinária 1098/1976

RECONHECE O CENTRO SOCIAL DOS MORADORES DA VILA PINDORAMA, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

Lei Ordinária 1097/1976

AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAL DENTÁRIO À LEGIÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ

Lei Ordinária 1094/1976

Estabelece normas para a regularização de licenças para a exploração de veículos de aluguel.

Lei Ordinária 1093/1976

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATOS COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
 

Lei Ordinária 1092/1976

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do Presidente do Conselho Diretor do FUNDURBANO/RS e do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A,- Banrisul, para realização de obras de infraestrutura no Município.

Lei Ordinária 1090/1976

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS
 

Lei Ordinária 1089/1976

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE SUCATA
 

Lei Ordinária 1088/1976

AUTORIZA CONCESSÃO DE AFORAMENTO DE TERRENO.

Lei Ordinária 1087/1976

AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM A INTERFERÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A.

Selecione o ano desejado para listar

2017  [79]2016  [175]2015  [184]2014  [221]2013  [101]2012  [148]2011  [215]2010  [167]2009  [117]2008  [71]2007  [89]2006  [123]2005  [148]2004  [71]2003  [109]2002  [93]2001  [81]2000  [17]1999  [27]1998  [18]1997  [42]1996  [27]1995  [30]1994  [19]1993  [26]1992  [50]1991  [53]1990  [54]1989  [51]1988  [29]1987  [24]1986  [14]1985  [6]1984  [15]1983  [8]1982  [18]1981  [7]1980  [12]1979  [21]1978  [17]1977  [19]1976  [23]1975  [11]1974  [19]1973  [26]1972  [15]1971  [18]1970  [15]1969  [11]1968  [38]1967  [20]1966  [54]1965  [47]1964  [29]1963  [15]1962  [9]1961  [1]1960  [18]1959  [8]0016  [1]0008  [1]