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Lei Ordinária / 1976

Lei Ordinária 1125/1976

AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO

Lei Ordinária 1122/1976

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
 

Lei Ordinária 1121/1976

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE UM TERRENO.

Lei Ordinária 1118/1976

REGULA A RENDA DE AFORAMENTO E LAUDÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Lei Ordinária 1115/1976

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE UM TERRENO NESTA CIDADE.

Lei Ordinária 1112/1976

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE CARIDADE DE JAGUARÃO.

Lei Ordinária 1111/1976

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE JAGUARÃO.
 

Lei Ordinária 1110/1976

ALTERA O VALOR DA UNIDADE FISCAL A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 1073 DE 1º DE OUTUBRO DE 1975.

Lei Ordinária 1109/1976

ALTERA TABELA DE PREÇOS PARA DOS SERVIÇOS DE TÁXI
 

Lei Ordinária 1108/1976

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À COHAB-RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 

Lei Ordinária 1107/1976

Autoriza doação de terreno à Igreja Evangélica Assembléia Universal dos Primogênitos 
 

Lei Ordinária 1103/1976

Autoriza firmar contrato de comodato com a Legião da Cruz, entidade mantenedora da Cidade dos Meninos Agro-Industrial

Lei Ordinária 1102/1976

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL

Lei Ordinária 1100/1976

MODIFICA DENOMINAÇÃO DE RUA.
 

Lei Ordinária 1098/1976

RECONHECE O CENTRO SOCIAL DOS MORADORES DA VILA PINDORAMA, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

Lei Ordinária 1097/1976

AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAL DENTÁRIO À LEGIÃO ASSISTENCIAL CRISTÃ

Lei Ordinária 1094/1976

Estabelece normas para a regularização de licenças para a exploração de veículos de aluguel.

Lei Ordinária 1093/1976

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATOS COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
 

Lei Ordinária 1092/1976

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do Presidente do Conselho Diretor do FUNDURBANO/RS e do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A,- Banrisul, para realização de obras de infraestrutura no Município.

Lei Ordinária 1090/1976

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS
 

Lei Ordinária 1089/1976

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE SUCATA
 

Lei Ordinária 1088/1976

AUTORIZA CONCESSÃO DE AFORAMENTO DE TERRENO.

Lei Ordinária 1087/1976

AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM A INTERFERÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A.

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