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Lei Ordinária / 1974

Lei Ordinária 1054/1974

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Lei Ordinária 1052/1974

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Ordinária 1051/1974

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
 

Lei Ordinária 1050/1974

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS
 

Lei Ordinária 1047/1974

AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O APOSTOLADO DA ORAÇÃO DOS HOMENS, DA PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO.
 

Lei Ordinária 1046/1974

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E REMISSÃO DE DÉBITOS.

Lei Ordinária 1045/1974

A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÃO, DECRETA:
 

Lei Ordinária 1044/1974

AUTORIZA A ASSINAR CONVÊNIO COM A LEGIÃO DA BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA.

Lei Ordinária 1042/1974

Altera a Lei Municipal nº 770, de 21/12/1966.
 

Lei Ordinária 1036/1974

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE.

Lei Ordinária 1035/1974

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE DO DIVINO ESPÍRITO SANTO.
 

Lei Ordinária 1034/1974

AUTORIZA A ASSINAR CONVÊNIO COM A LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA.

Lei Ordinária 1033/1974

CRIA CONSELHO COMUNITÁRIO DE AÇÃO SOCIAL
 

Lei Ordinária 1030/1974

AUTORIZA RESCINDIR CONVÊNIO
 

Lei Ordinária 1029/1974

AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Lei Ordinária 1027/1974

APROVA TABELA DE PREÇO PARA UTILIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL

Lei Ordinária 1025/1974

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE TERRENO

Lei Ordinária 1023/1974

Aprova o Convênio a ser celebrado entre o PREMEN- Programa de Expansão e Melhoria do Ensino e a Prefeitura Municipal de Jaguarão.

Lei Ordinária 1021/1974

AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO DE DOAÇÃO.

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