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Lei Ordinária / 1973

Lei Ordinária 1015/1973

Autoriza pagamento de contribuição a Associação dos Municípios da Zona Sul para instalação de Escritório Técnico.

Lei Ordinária 1014/1973

Autoriza a assinar Termo aditivo de prorrogação de contrato celebrado entre a Secretaria da Saúde e a Prefeitura Municipal de Jaguarão
 

Lei Ordinária 1013/1973

Altera Tabela anexa a Lei 771 de 21 de Dezembro de 1966.
 

Lei Ordinária 1011/1973

Altera o Art 71 da Lei nº 771 de 21.12.1966.
 

Lei Ordinária 1009/1973

Altera o Art 10 da Lei nº 894 de 24/12/69
 

Lei Ordinária 1008/1973

Autoriza Governo Municipal a contrair empréstimo destinado a aquisição de um Auto bomba Tanque.

Lei Ordinária 1007/1973

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de ajuste com a Campanha Nacional de alimentação 
 

Lei Ordinária 1005/1973

Autoriza a firmar Convênio com a COMUNIDADE CATÓLICA PEDRAS BRANCAS, para a construção de um salão-capela.

Lei Ordinária 1004/1973

Autoriza expedição de titulo de aforamento.

Lei Ordinária 1003/1973

Autoriza permuta de imóvel e abre crédito especial.

Lei Ordinária 1002/1973

Autoriza permuta de imóvel e abre crédito especial.
 

Lei Ordinária 1001/1973

Aprova tabela de preço para utilização de automóveis de aluguel

Lei Ordinária 998/1973

Autoriza reorganização do registro municipal de marcas e sinais.

Lei Ordinária 997/1973

CONCEDE ANISTIA FISCAL

Lei Ordinária 995/1973

AUTORIZA A DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Lei Ordinária 994/1973

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO

Lei Ordinária 993/1973

AUTORIZA PERMUTA DE VEÍCULO AUTOMOTOR

Lei Ordinária 992/1973

Altera a denominação de Unidade, incumbida de promover o ensino no âmbito Municipal

Lei Ordinária 991/1973

AUTORIZA DOAÇÃO E TERRENO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL

Lei Ordinária 990/1973

Autoriza a firmar acordo com o Estado do Rio Grande do Sul.

Lei Ordinária 989/1973

Autoriza aquisição de maquinaria
 

Lei Ordinária 988/1973

Autoriza alienação de maquinaria.
 

Lei Ordinária 987/1973

Autoriza doação de terrenos para o Ministério da Agricultura.

Lei Ordinária 986/1973

Cria e lota Funções Gratificadas no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Prefeitura Municipal de Jaguarão e dá outras providências.

Lei Ordinária 985/1973

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Termo de Ajuste firmado com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar.

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