100%

Lei Ordinária / 1972

Lei Ordinária 983/1972

Autoriza a assinar prorrogação de contrato com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Saúde.
 

Lei Ordinária 980/1972

ALTERA TABELAS DA LEI MUNICIPAL Nº 771, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1966

Lei Ordinária 975/1972

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL
 

Lei Ordinária 974/1972

Estende ao Quadro do Pessoal do Poder Legislativo Municipal de Jaguarão, as disposições em constantes da Lei nº 969, de 20.11.1972.

Lei Ordinária 973/1972

REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAGUARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 

Lei Ordinária 969/1972

Estabelece Plano de Pagamento para o Quadro dos Funcionários Públicos Municipais de Jaguarão, com base no Sistema Classificado de Cargos, e para o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, criados pela Lei Municipal nº 968 de 06 de Novembro de 1972, altera a Tabela de Vencimentos e dá outras Providências.
 

Lei Ordinária 968/1972

REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO, ESTABELECE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 967/1972

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL

Lei Ordinária 963/1972

ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 962/1972

AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO
 

Lei Ordinária 960/1972

AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO

Lei Ordinária 958/1972

DENOMINA MARECHAL CASTELO BRANCO O GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL SITUADO NA VILA KENNEDY

Lei Ordinária 957/1972

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VIATURAS.
 

Lei Ordinária 956/1972

CONCEDE ISENTOS DE LAUDÊMIOS
 
 

Lei Ordinária 954/1972

CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS, ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Selecione o ano desejado para listar

2017   [13]2016   [175]2015   [172]2014   [221]2013   [100]2012   [147]2011   [214]2010   [166]2009   [115]2008   [70]2007   [88]2006   [123]2005   [148]2004   [71]2003   [109]2002   [93]2001   [81]2000   [17]1999   [27]1998   [18]1997   [42]1996   [27]1995   [30]1994   [19]1993   [26]1992   [50]1991   [52]1990   [54]1989   [51]1988   [29]1987   [24]1986   [14]1985   [6]1984   [15]1983   [8]1982   [18]1981   [7]1980   [12]1979   [21]1978   [17]1977   [19]1976   [23]1975   [11]1974   [19]1973   [26]1972   [15]1971   [18]1970   [15]1969   [11]1968   [38]1967   [20]1966   [54]1965   [47]1964   [29]1963   [14]1962   [9]1961   [1]1960   [18]1959   [8]16   [1]8   [1]