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Lei Ordinária / 1972

Lei Ordinária 983/1972

Autoriza a assinar prorrogação de contrato com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Saúde.
 

Lei Ordinária 980/1972

ALTERA TABELAS DA LEI MUNICIPAL Nº 771, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1966

Lei Ordinária 975/1972

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL
 

Lei Ordinária 974/1972

Estende ao Quadro do Pessoal do Poder Legislativo Municipal de Jaguarão, as disposições em constantes da Lei nº 969, de 20.11.1972.

Lei Ordinária 973/1972

REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAGUARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 

Lei Ordinária 969/1972

Estabelece Plano de Pagamento para o Quadro dos Funcionários Públicos Municipais de Jaguarão, com base no Sistema Classificado de Cargos, e para o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, criados pela Lei Municipal nº 968 de 06 de Novembro de 1972, altera a Tabela de Vencimentos e dá outras Providências.
 

Lei Ordinária 968/1972

REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO, ESTABELECE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 967/1972

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL

Lei Ordinária 963/1972

ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 962/1972

AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO
 

Lei Ordinária 960/1972

AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO

Lei Ordinária 958/1972

DENOMINA MARECHAL CASTELO BRANCO O GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL SITUADO NA VILA KENNEDY

Lei Ordinária 957/1972

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VIATURAS.
 

Lei Ordinária 956/1972

CONCEDE ISENTOS DE LAUDÊMIOS
 
 

Lei Ordinária 954/1972

CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS, ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

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