100%

Lei Ordinária / 1971

Lei Ordinária 953/1971

ESTABELECE ISENÇÕES À INDÚSTRIA

Lei Ordinária 952/1971

RECONHECE A SOCIEDADE CULTURAL JOAQUIM CAETANO DA SILVA, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
 

Lei Ordinária 951/1971

AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO
 
 

Lei Ordinária 949/1971

Aforamento de terreno

Lei Ordinária 947/1971

Inclui item ao artigo 64 da Lei nº 771, de 21 de dezembro de 1966.

Lei Ordinária 946/1971

Modifica o artigo 16 e seu parágrafo 2º da Lei nº 894 de 24 de dezembro de 1969.

Lei Ordinária 945/1971

 
Modifica a alínea I do artigo 71 da Lei nº771, de 21 de dezembro de 1966.
 

Lei Ordinária 943/1971

Altera Tabela da Receita Industrial 
 

Lei Ordinária 942/1971

Revoga a Lei Municipal nº 940 de 03 de setembro de 1971 e dá outras providências

Lei Ordinária 940/1971

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MAQUINARIAS E CONSTITUIÇÃO DE EMPRÉSTIMO

Lei Ordinária 938/1970

AUTORIZA A ASSINAR CONVÊNIO

Lei Ordinária 936/1971

Fixa a contribuição do Município de Jaguarão para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências.

Lei Ordinária 934/1971

AUTORIZA A CONCESSÃO DE UTILIZAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL

Lei Ordinária 933/1971

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL
 

Lei Ordinária 931/1971

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO

Lei Ordinária 928/1971

AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Lei Ordinária 927/1971

CONCEDE REMISSÃO DE FÓRUM
 

Lei Ordinária 926/1970

CRIA CARGOS DE ESCRITURÁRIOS

Selecione o ano desejado para listar

2017  [14]2016  [175]2015  [172]2014  [221]2013  [100]2012  [147]2011  [214]2010  [166]2009  [115]2008  [70]2007  [88]2006  [123]2005  [148]2004  [71]2003  [109]2002  [93]2001  [81]2000  [17]1999  [27]1998  [18]1997  [42]1996  [27]1995  [30]1994  [19]1993  [26]1992  [50]1991  [52]1990  [54]1989  [51]1988  [29]1987  [24]1986  [14]1985  [6]1984  [15]1983  [8]1982  [18]1981  [7]1980  [12]1979  [21]1978  [17]1977  [19]1976  [23]1975  [11]1974  [19]1973  [26]1972  [15]1971  [18]1970  [15]1969  [11]1968  [38]1967  [20]1966  [54]1965  [47]1964  [29]1963  [14]1962  [9]1961  [1]1960  [18]1959  [8]16  [1]8  [1]