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MOÇÃO DO LEGISLATIVO MOBILIZA A MANUTENÇÃO DA PRÉ-ESCOLA NOS COLÉGIOS ESTADUAIS



Desde a semana passada a Vereadora Roseli Calvetti – PT, está envolvida com a temática que preocupa  a comunidade escolar de Jaguarão das escolas estaduais Pio XII e Hermes Pintos Affonso, para buscar soluções sobre  a deliberação da Coordenadoria Regional de Educação de não permitir que estas escolas ofereçam mais as turmas Pré-escolares.
As diretoras destacaram a preocupação das escolas não prestarem mais  um serviço que há mais de 25 anos vem sido oferecido a comunidade atendendo alunos das mais diversas localidades, sendo ambas as escolas de fácil acesso e excelente localização. Além disso as escolas possuem espaço físico adequado e mobiliário com condições de dar atendimento de qualidade, bem como recursos humanos, com profissionais com larga experiência e especializações em  educação infantil.
Nesse sentindo que a Vereadora Roseli contou com  aprovação unânime de sua MOÇÃO  DE APOIO  a manutenção das Pré Escolas das Escolas Estaduais  Pio XII e Hermes Pintos Affonso. Esta manifestação oficial do Legislativo jaguarense visa sensibilizar o governo, a Moção  será encaminhada ao Governador do Estado, José Ivo Sartori, a Assembléia Legislativa e a Comissão de Educação da Assembléia, 5ª Coordenadoria de Educação, SEDUC, UNDIME RS, como também às Câmaras Municipais da Região para aderirem a esta Moção, esperando reverter a posição inicial e possibilitar que as Escolas
sigam atendendo nossos pequenos alunos com a qualidade de sempre.
Sabemos que segundo a LDB a educação infantil teria que ficar sobre responsabilidade  do Município, mas até o momento sempre houve a possibilidade das escolas estaduais, citadas, trabalharem com as turmas da Pré-Escola. A constituição também destaca de que se o município não tiver condições de atender esta demanda os Governos Federal e Estadual devem apoiar  técnica e financeiramente a criação e manutenção da vagas.

Notícias

LEGISLATIVO APRESENTA APOIO À PESQUISA DO TRATAMENTO DA “AME”
LEGISLATIVO APRESENTA APOIO À PESQUISA DO TRATAMENTO DA “AME”

 Os Vereadores foram os proponentes da MOÇÃO DE APOIO à realização de pesquisas por órgãos governamentais no sentido da busca de medicamentos para o tratamento de doenças raras como a AME, bem como que a ANVISA trate com a necessária agilidade o processo de aprovação do medicamento SPINRAZA/NUSINERSEN.

CÂMARA  OFICIALIZA ENTREGA DAS DOAÇÕES DA CAMPANHA DO AGASALHO
CÂMARA  OFICIALIZA ENTREGA DAS DOAÇÕES DA CAMPANHA DO AGASALHO

Após o trabalho de arrecadação da campanha do Agasalho realizado pela Câmara em atendimento a proposição da Vereadora  Miriam Coelho-PT, foi realizada nesta terça-feira,  na Câmara Municipal, a entrega das doações para os representantes das entidades espíritas e que também realizam o trabalho assistencial: Bezerra de Menezes  e  Fé, Esperança e Caridade.

SESSÃO DESCENTRALIZADA NA VILA BRANCA
SESSÃO DESCENTRALIZADA NA VILA BRANCA

 Iniciando o roteiro das Sessões Descentralizadas, o Poder Legislativo em atendimento ao requerimento da Bancada do PT, realizou nesta terça-feira, dia 13 de junho, a Sessão na escola Municipal General Antônio Sampaio, atendendo moradores da Vila Branca e dos bairros adjacentes ao Corredor das Tropas.

PAUTA DO TRÂNSITO MUNICIPAL MOBILIZA A COMUNIDADE NO LEGISLATIVO
PAUTA DO TRÂNSITO MUNICIPAL MOBILIZA A COMUNIDADE NO LEGISLATIVO

No dia 7 de junho, representantes da comunidade jaguarense participaram da Audiência Pública proposta pela Vereadora Miriam Coelho-PT, para tratar sobre a questão do trânsito municipal, o índice dos acidentes envolvendo motociclistas que está bem elevado e discutir ações para uma campanha institucional eficiente para conscientização  da comunidade e redução de acidentes de trânsito.

PROJETO DE VEREADOR CONCEDE ISENÇÕES AOS MEIS
PROJETO DE VEREADOR CONCEDE ISENÇÕES AOS MEIS

  Conforme as demandas e solicitações de diversos microempreendedores individuais, o Vereador da bancada do PMDB, Enio Rigatti apresentou na Plenária o Projeto de lei 07/17 que concede aos MEIS (Microempreendedores Individuais) isenções relativas ao pagamento dos custos de vários procedimentos, tais como: abertura, alvará, cadastro, entre outros.

ALUNAS PARTICIPAM DO PRIMEIRO ESPAÇO DA  TRIBUNA ESTUDANTIL
ALUNAS PARTICIPAM DO PRIMEIRO ESPAÇO DA  TRIBUNA ESTUDANTIL

Na Sessão desta semana foi realizado o primeiro espaço para  o uso da Tribuna Estudantil, um projeto de Resolução Plenária de autoria da Vereadora Miriam Coelho – PT,  que acrescenta novo artigo no Regimento Interno da Câmara, criando  esta  oportunidade aos alunos representantes da escolas estaduais, municipais, particulares e técnicas, apresentarem, através da Tribuna, temas relevantes para o município, bairro ou escola.

CÂMARA COMEMORA 184 ANOS
CÂMARA COMEMORA 184 ANOS

Entre as diversas atividades alusivas ao aniversário da Câmara, o ato de encerramento aconteceu na Sessão Solene, no dia 30 de maio, alusivo aos 184 anos. Momento que o Legislativo reuniu autoridades do Executivo, militares, acadêmicas, instituições culturais, entidades de classe e demais convidados para registrar mais um marco de história da Casa Legislativa.

VEREADORA PROMOVE REUNIÃO SOBRE A LEI DE VIGILÂNCIA 24 HS
VEREADORA PROMOVE REUNIÃO SOBRE A LEI DE VIGILÂNCIA 24 HS

Nesta semana a Vereadora Miriam Coelho-PT, juntamente com o Presidente do Legislativo, Vereador Renato Baucke -
PP, receberam na reunião do dia 1º de junho, representantes do Poder Executivo e Gerentes e representantes das agências bancárias para tratar da aplicação da Lei 6348/2016 

AUDIÊNCIA PÚBLICA ABORDARÁ TEMA DO CARNAVAL
AUDIÊNCIA PÚBLICA ABORDARÁ TEMA DO CARNAVAL

  Já foi aprovada na Plenária do Legislativo a Audiência Pública sobre o evento carnaval. A proposta foi do Vereador Jorge Tormes – PDT, que objetiva reunir Poder Executivo e entidades relacionadas ao evento para avaliar o tema quanto a estrutura e organização.

CÂMARA APROVA PROJETO PARA  TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS
CÂMARA APROVA PROJETO PARA  TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS

 No último mês a pauta relacionada a educação especial em atendimento à comunidade surda tem sido discutida na Câmara Municipal. Foram realizadas reuniões com representantes do Executivo e com pais de alunos surdos que reivindicaram a melhoria no atendimento à educação especial, principalmente quanto ao número de intérpretes para crianças surdas e professores de libras. Houve também a mobilização dos integrantes da comunidade surda na Plenária do Legislativo solicitando apoio e atenção a esta demanda.

                    Após reuniões para atender as demandas da educação especial e da comunidade surda, que se teve um resultado positivo. Foi aprovado nesta semana com emenda Legislativa, o Projeto do Executivo 61/17 que “Cria e inclui na Lei municipal 4.166/2003 o cargo de tradutor e intérpretes de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e monitor para crianças com necessidades especiais.