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MOÇÃO DO LEGISLATIVO MOBILIZA A MANUTENÇÃO DA PRÉ-ESCOLA NOS COLÉGIOS ESTADUAIS



Desde a semana passada a Vereadora Roseli Calvetti – PT, está envolvida com a temática que preocupa  a comunidade escolar de Jaguarão das escolas estaduais Pio XII e Hermes Pintos Affonso, para buscar soluções sobre  a deliberação da Coordenadoria Regional de Educação de não permitir que estas escolas ofereçam mais as turmas Pré-escolares.
As diretoras destacaram a preocupação das escolas não prestarem mais  um serviço que há mais de 25 anos vem sido oferecido a comunidade atendendo alunos das mais diversas localidades, sendo ambas as escolas de fácil acesso e excelente localização. Além disso as escolas possuem espaço físico adequado e mobiliário com condições de dar atendimento de qualidade, bem como recursos humanos, com profissionais com larga experiência e especializações em  educação infantil.
Nesse sentindo que a Vereadora Roseli contou com  aprovação unânime de sua MOÇÃO  DE APOIO  a manutenção das Pré Escolas das Escolas Estaduais  Pio XII e Hermes Pintos Affonso. Esta manifestação oficial do Legislativo jaguarense visa sensibilizar o governo, a Moção  será encaminhada ao Governador do Estado, José Ivo Sartori, a Assembléia Legislativa e a Comissão de Educação da Assembléia, 5ª Coordenadoria de Educação, SEDUC, UNDIME RS, como também às Câmaras Municipais da Região para aderirem a esta Moção, esperando reverter a posição inicial e possibilitar que as Escolas
sigam atendendo nossos pequenos alunos com a qualidade de sempre.
Sabemos que segundo a LDB a educação infantil teria que ficar sobre responsabilidade  do Município, mas até o momento sempre houve a possibilidade das escolas estaduais, citadas, trabalharem com as turmas da Pré-Escola. A constituição também destaca de que se o município não tiver condições de atender esta demanda os Governos Federal e Estadual devem apoiar  técnica e financeiramente a criação e manutenção da vagas.

Notícias

LEGISLATIVO PROMOVERÁ EVENTO SOBRE A LEI DOS REPASSES DE RECURSOS ÀS ENTIDADES CIVIS
LEGISLATIVO PROMOVERÁ EVENTO SOBRE A LEI DOS REPASSES DE RECURSOS ÀS ENTIDADES CIVIS

  Uma temática que está ganhando destaque é a Lei Federal  13.019 referente a nova sistemática sobre o repasse de recursos para as organizações das entidades civis. Visando o esclarecimento e orientação sobre esta importante pauta, que os Vereadores do PSB: Fred Nunes e Rogerinho Medeiros, apresentaram o requerimento  para realizar Audiência Pública e curso sobre a lei para as entidades civis do município.

CÃES SOLTOS NAS RUAS FOI DEBATIDO NO LEGISLATIVO
CÃES SOLTOS NAS RUAS FOI DEBATIDO NO LEGISLATIVO

 Nesta segunda-feira, dia 17 de julho, os Vereadores Janaina Lameiro do PT e Luiz Carlos Veleda do PMDB, reuniram representantes do Poder Executivo e a protetoras de animais integrantes do Grupo “Anjos de Patas”, para tratar sobre um dos problemas que há muito tempo vem sendo debatido que é a questão dos cães abandonados e soltos nas ruas.

COMISSÃO DE SAÚDE DO LEGISLATIVO REÚNE FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA
COMISSÃO DE SAÚDE DO LEGISLATIVO REÚNE FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA

  O Presidente da Comissão de Saúde e Educação, Vereador Rogerinho Medeiros do PSB e os integrantes, Vereadora Janaina Lameiro do PT e Luiz Carlos Veleda do PMDB, promoveram uma reunião no dia 17 de julho, na Santa Casa de Caridade reunindo funcionários, administração do Hospital e representante do Poder Executivo.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E  FINANÇAS APRESENTA PROJETO  DE DECRETO SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO GOVERNO – 2012
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E  FINANÇAS APRESENTA PROJETO  DE DECRETO SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO GOVERNO – 2012

O Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Vereador Enio Rigatti (PMDB) e os demais integrantes, após análise  do parecer prévio  pelo Tribunal de Contas que julgou  irregulares as contas de governo de  2012, apresentaram nesta semana o Projeto de Decreto 02/17 que dispõe sobre a rejeição das contas de Governo, da Prefeitura Municipal de Jaguarão, referente ao exercício 2012 sob a gestão de José Cláudio Ferreira Martins.

VEREADORES APROVAM ANTEPROJETO SOBRE CARGA HORÁRIA DE ZELADOR
VEREADORES APROVAM ANTEPROJETO SOBRE CARGA HORÁRIA DE ZELADOR

Após apresentação do Anteprojeto 04 de autoria da Vereadora Miriam Coelho-PT, que propõe ao Executivo reduzir a carga horária do zelador para 30hs, com o objetivo de regulamentar a situação que já vivenciam, os Vereadores realizaram seus pronunciamentos e votaram favorável na Sessão ordinária desta semana.O Anteprojeto pode ser apresentado pelos Vereadores, é uma proposta ao Executivo que precisar ser avaliada, se for viável e acatada pela administração pública será transformada em projeto de lei.

TEMA “DIVERSIDADE SEXUAL” SERÁ PAUTA EM EVENTO LEGISLATIVO
TEMA “DIVERSIDADE SEXUAL” SERÁ PAUTA EM EVENTO LEGISLATIVO

Objetivando realizar um encontro com a intenção de promover discussões e debates do movimento LBGTT, além de dar visibilidade à suas pautas e aproximar a população jaguarense do diálogo a respeito das diferentes formas de expressão da sexualidade humana que a Vereadora da Bancada do PT, Janaina Lameiro, irá promover no dia 20 de julho, às 18hs uma mesa redonda para tratar da temática “Diversidade sexual”.

CÂMARA DOA AO TRANSPORTE COLETIVO CARTAZ INSTITUCIONAL
CÂMARA DOA AO TRANSPORTE COLETIVO CARTAZ INSTITUCIONAL

Após reunião com os usuários do benefício “Passe livre”, sobre o acesso aos transportes coletivos do município, o Vereador Luiz Carlos Veleda do PMDB, reuniu-se com o Diretor e proprietário da empresa Dias, Felipe Brod, para passar as reivindicações dos usuário e realizar a entrega de cartazes institucionais sobre as leis dos benefícios.

ALUNA DA ESCOLA FERNANDO RIBAS PARTICIPA DA TRIBUNA ESTUDANTIL  
ALUNA DA ESCOLA FERNANDO RIBAS PARTICIPA DA TRIBUNA ESTUDANTIL  

Na primeira Sessão do mês os Vereadores tiveram a honra de contar com a participação de mais uma escola no uso da Tribuna Estudantil, uma oportunidade dos alunos apresentarem demandas e sugestões em prol da escola e bairro.
Nesta semana tivemos a participação da aluna de 12 anos, do 6º ano da Escola Municipal Dr. Fernando Correa Ribas, Stefani Martinez Termezano.

TEMA SOBRE "DROGAS" LOTA BIBLIOTECA MUNICIPAL
TEMA SOBRE

  Mais um evento do Legislativo motiva grande participação da comunidade. Professores, pais, alunos, profissionais da saúde e da educação participaram do ato alusivo ao Planejamento familiar com a palestra "Prevenção e Enfrentamento às drogas".