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VEREADORES ALTERAM A LEI DOS FERIADOS MUNICIPAIS


                Mediante os pronunciamentos da comunidade  pelas redes sociais, pelos contatos com os Vereadores e pela avaliação da Audiência Pública sobre a questão da troca do feriado do dia 23 de novembro(aniversário da cidade) pela  terça-feira de carnaval. Os Vereadores e integrantes das Comissões permanentes da Câmara apresentaram parecer favorável e aprovaram por unanimidade o Projeto de lei do Legislativo 31/2015 de autoria do Vereador Ariom Moreno-PT e Renato Baucke-PP, que retorna o antigo calendário fixando novamente dia 23 de novembro como feriado alusivo ao aniversário de Jaguarão.
                Vale salientar que ano de 2014, com o intuito de atender uma reivindicação dos trabalhadores do comércio, através do Sindicato, optou-se em substituir o Dia de São Clemente e 23 de novembro aniversário de Jaguarão pela terça de carnaval.  Conforme as inúmeras manifestações da comunidade jaguarense contrária a alteração, os Vereadores apresentaram a proposta para promulgar a lei de 2015 e voltar a antiga proposição, fixando assim os seguintes feriados de Jaguarão a partir do ano de 2016: conforme a legislação federal são 4 feriados, obrigatoriamente Sexta-feira Santa,  e as definidas para o município 02 de fevereiro, 23 de novembro e a data móvel de Corpus Christi.
                
 

Notícias

HOMENAGENS DO LEGISLATIVO
HOMENAGENS DO LEGISLATIVO

Conforme o cronograma das homenagens Legislativas, na primeira  terça-feira  do mês de abril, dia 4, na abertura oficial da Sessão Ordinária, o Presidente Renato Baucke, atendendo a proposição dos Vereadores, concederá o espaço para a entrega dos Diplomas de Reconhecimento.

CÂMARA DE PEDRAS ALTAS VISITA O LEGISLATIVO JAGUARENSE COMO REFERÊNCIA NOS PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO
CÂMARA DE PEDRAS ALTAS VISITA O LEGISLATIVO JAGUARENSE COMO REFERÊNCIA NOS PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO

O trabalho do Legislativo em investir na modernização e na gestão da informação vem sendo concretizado por etapas nos últimos anos e tem sido referência para algumas Câmaras da região a compartilhar e aderir  estes investimentos. Nesta semana a Câmara recebeu a visita do Presidente da Câmara de Pedras Altas,  Vereador Mario Teixeira de Mello,  e a equipe de assessores para conhecerem o trabalho da Câmara jaguarense.

CÂMARA APROVA POR UNANIMIDADE PROJETO QUE ALTERA A ELEIÇÃO DOS LIDERES COMUNITÁRIOS
CÂMARA APROVA POR UNANIMIDADE PROJETO QUE ALTERA A ELEIÇÃO DOS LIDERES COMUNITÁRIOS

O projeto de autoria dos Vereador Luiz Carlos Veleda e Jorge Tormes foi apresentado na pauta para votação e aprovado por unanimidade pelos demais Edis. Houve manifestação de apoio a nova proposta por todos os Vereadores, pois as alterações visam adequar alguns artigos para efetivar um processo importante quando se trata da representatividade dos bairros, que é a eleição do líder comunitário.

VEREADORES APRESENTAM PROPOSTA NA LEI DE ELEIÇÃO DOS LIDERES COMUNITÁRIOS  
VEREADORES APRESENTAM PROPOSTA NA LEI DE ELEIÇÃO DOS LIDERES COMUNITÁRIOS  

  Dando início aos trabalhos parlamentares, a Sessão Ordinária desta semana já contou com a apresentação do Projeto de lei de origem Legislativa pelos Vereadores Luiz Carlos Veleda (PMDB) e Jorge Tormes (PDT). Os Vereadores protocolaram o Projeto 01 que propõe alteração na lei 4.312 que trata das lideranças.

AUDIÊNCIA METAS FISCAIS
AUDIÊNCIA METAS FISCAIS

AUDIÊNCIA DAS METAS FISCAIS DO EXECUTIVO DO ULTIMO QUADRIMESTRE DE 2016
DIA :24 DE FEVEREIRO HORA: 09HS LOCAL: PLENÁRIO DA CÂMARA DE JAGUARÃO

CÂMARA REALIZA PRIMEIRA EXTRAORDINÁRIA DO ANO
CÂMARA REALIZA PRIMEIRA EXTRAORDINÁRIA DO ANO

Mesmo no período de recesso a Casa Parlamentar está em atividades. Nesta semana o Presidente Renato Baucke convocou os demais Vereadores para a primeira Sessão Extraordinária da gestão que teve a finalidade de dar divulgação oficial de projetos novos do Executivo.

VEREADOR RENATO BAUCKE ASSUME PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO
VEREADOR RENATO BAUCKE ASSUME PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO

Após a eleição da Mesa Diretiva, realizada no dia primeiro de Janeiro, o Vereador Renato Baucke da Bancada do PP, iniciou seus trabalhos na gestão da Câmara Municipal. O atual Presidente que procurou manter a mesa pluripartidária, primando a participação das demais bancadas nos trabalhos e metas para este ano,  contará com  a Vereadora Miriam Coelho (PT) como Vice-Presidente,  Vereador Enio Rigatti (PMDB) como 1º Secretário e o Vereador Jorge Tormes ( PDT) como 2º Secretário.  

PROJETO DO LEGISLATIVO INCENTIVA O DISQUE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
PROJETO DO LEGISLATIVO INCENTIVA O DISQUE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

Mais uma vez a Vereadora Miriam Coelho promove a discussão referente a defesa da Mulher quanto aos crimes de violência. O projeto 23/16 de sua autoria, aprovado nesta semana na Câmara Municipal, busca divulgar nos meios de transporte de passageiros, ônibus, Táxis e em locais de atendimento ao público do Poder Executivo, Poder Legislativo, Rodoviária e hotéis, os números de telefones gratuitos para denuncias referentes à violência contra a mulher.

ESCOLA DE FUTSAL PITONI É DECLARADA COMO UTILIDADE PÚBLICA
ESCOLA DE FUTSAL PITONI É DECLARADA COMO UTILIDADE PÚBLICA

Um dos projetos em pauta e aprovado por unanimidade da Sessão da Câmara, foi o projeto Legislativo nº24 de autoria do Vereador Ariom Moreno – PT, em que  Declara de utilidade pública a Escola de Futsal Umberto Leão Pitoni.  A escola carrega o nome em homenagem ao seu principal estimulador, o seu Pitoni, falecido em 2014.