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VEREADORES ALTERAM A LEI DOS FERIADOS MUNICIPAIS


                Mediante os pronunciamentos da comunidade  pelas redes sociais, pelos contatos com os Vereadores e pela avaliação da Audiência Pública sobre a questão da troca do feriado do dia 23 de novembro(aniversário da cidade) pela  terça-feira de carnaval. Os Vereadores e integrantes das Comissões permanentes da Câmara apresentaram parecer favorável e aprovaram por unanimidade o Projeto de lei do Legislativo 31/2015 de autoria do Vereador Ariom Moreno-PT e Renato Baucke-PP, que retorna o antigo calendário fixando novamente dia 23 de novembro como feriado alusivo ao aniversário de Jaguarão.
                Vale salientar que ano de 2014, com o intuito de atender uma reivindicação dos trabalhadores do comércio, através do Sindicato, optou-se em substituir o Dia de São Clemente e 23 de novembro aniversário de Jaguarão pela terça de carnaval.  Conforme as inúmeras manifestações da comunidade jaguarense contrária a alteração, os Vereadores apresentaram a proposta para promulgar a lei de 2015 e voltar a antiga proposição, fixando assim os seguintes feriados de Jaguarão a partir do ano de 2016: conforme a legislação federal são 4 feriados, obrigatoriamente Sexta-feira Santa,  e as definidas para o município 02 de fevereiro, 23 de novembro e a data móvel de Corpus Christi.
                
 

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Notícias

CÂMARA REALIZA PRIMEIRA EXTRAORDINÁRIA DO ANO
CÂMARA REALIZA PRIMEIRA EXTRAORDINÁRIA DO ANO

Mesmo no período de recesso a Casa Parlamentar está em atividades. Nesta semana o Presidente Renato Baucke convocou os demais Vereadores para a primeira Sessão Extraordinária da gestão que teve a finalidade de dar divulgação oficial de projetos novos do Executivo.

VEREADOR RENATO BAUCKE ASSUME PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO
VEREADOR RENATO BAUCKE ASSUME PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO

Após a eleição da Mesa Diretiva, realizada no dia primeiro de Janeiro, o Vereador Renato Baucke da Bancada do PP, iniciou seus trabalhos na gestão da Câmara Municipal. O atual Presidente que procurou manter a mesa pluripartidária, primando a participação das demais bancadas nos trabalhos e metas para este ano,  contará com  a Vereadora Miriam Coelho (PT) como Vice-Presidente,  Vereador Enio Rigatti (PMDB) como 1º Secretário e o Vereador Jorge Tormes ( PDT) como 2º Secretário.  

PROJETO DO LEGISLATIVO INCENTIVA O DISQUE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
PROJETO DO LEGISLATIVO INCENTIVA O DISQUE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

Mais uma vez a Vereadora Miriam Coelho promove a discussão referente a defesa da Mulher quanto aos crimes de violência. O projeto 23/16 de sua autoria, aprovado nesta semana na Câmara Municipal, busca divulgar nos meios de transporte de passageiros, ônibus, Táxis e em locais de atendimento ao público do Poder Executivo, Poder Legislativo, Rodoviária e hotéis, os números de telefones gratuitos para denuncias referentes à violência contra a mulher.

ESCOLA DE FUTSAL PITONI É DECLARADA COMO UTILIDADE PÚBLICA
ESCOLA DE FUTSAL PITONI É DECLARADA COMO UTILIDADE PÚBLICA

Um dos projetos em pauta e aprovado por unanimidade da Sessão da Câmara, foi o projeto Legislativo nº24 de autoria do Vereador Ariom Moreno – PT, em que  Declara de utilidade pública a Escola de Futsal Umberto Leão Pitoni.  A escola carrega o nome em homenagem ao seu principal estimulador, o seu Pitoni, falecido em 2014.

CÂMARA  REALIZA ENTREGA DOS BRINQUEDOS DA CAMPANHA NATALINA
CÂMARA  REALIZA ENTREGA DOS BRINQUEDOS DA CAMPANHA  NATALINA

No dia 13 de dezembro, a Presidenta Roseli Calvetti e a Vereadora Miriam Coelho, proponente da Campanha “DOE UM BRINQUEDO”, realizaram a entrega dos brinquedos arrecadados pela quarta edição da Campanha de Natal do Legislativo à entidade Allan Kardec.

VEREADOR ALTERA LEI DO FUNREBOM
VEREADOR ALTERA LEI DO FUNREBOM

Nesta semana os Vereadores de Jaguarão aprovaram  o Projeto do Legislativo nº19, de autoria do Vereador Renato Baucke do PP, que altera o artigo primeiro da Lei incluindo benefícios.

VEREADORA CRIA A TRIBUNA ESTUDANTIL
VEREADORA CRIA A TRIBUNA ESTUDANTIL

 Um dos projetos aprovados nesta semana na Câmara Municipal foi o Projeto de Resolução Plenária 04, de autoria da Vereadora Miriam Coelho – PT,  que acrescenta novo artigo no Regimento Interno da Câmara, criando  a Tribuna Estudantil.

LEGISLATIVO APROVA LDO 2017
LEGISLATIVO APROVA LDO 2017

  Após avaliação dos Vereadores e a Comissão de Finanças e Orçamento  realizar os trâmites de pareceres e da Audiência Pública sobre o Projeto de lei 119 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária(LDO) para 2017, a Presidenta do Legislativo, Vereadora Roseli, coordenou a discussão e votação do Projeto na Sessão desta  semana .

LEGISLATIVO CONCEDE HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO IHGJ
LEGISLATIVO CONCEDE HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO IHGJ

Momento especial aconteceu no dia 25 de novembro na sede do Legislativo, em que  a  Presidenta da Câmara Municipal, Vereadora Roseli Calvetti realizou juntamente com os demais Vereadores a Cerimônia oficial para homenagear o cinqüentenário do Instituto Histórico e Geográfico de Jaguarão.

VOTAÇÃO DO PROJETO LDO 2017
VOTAÇÃO DO PROJETO LDO 2017

NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA,TERÇA-FEIRA, DIA 6 DE DEZEMBRO ENTRA NA PAUTA DE VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI 119/17 QUE ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017.