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CAMPANHA “BRILHA JAGUARÃO”


A Campanha proposta pela Vereadora Miriam Coelho-PT, “ Brilha Jaguarão”  já iniciou sua divulgação para incentivar a comunidade e comerciantes a participarem do concurso que irá  premiar as melhores decorações de Natal.
As inscrições para participar do concurso foram realizadas  na Câmara Municipal, setor de comunicação,  até o dia 1º de dezembro, momento em que os participantes irão receberão a resolução com o regulamento do concurso. No período de 2 a 7 de dezembro os inscritos tem o prazo de concretizar as decorações  que deverão ser mantidas  até o dia 6 de janeiro. Os participantes que não efetivarem a decoração até o dia proposto estão automaticamente excluídos do processo de avaliação.
Conforme os requisitos o concurso será feito em duas categorias: decoração de vitrine de comércio e decoração em residência na área urbana. O julgamento da campanha será feito por uma Comissão formada por representantes do Legislativo, CDL, Secretaria de Cultura e Turismo e imprensa falada ou escrita.
Entre os  critérios para julgamento serão considerados os seguintes aspectos: espírito natalino; beleza; originalidade e criatividade; harmonia e estética do conjunto; iluminação; cores e formas; impacto visual e utilização de materiais ecologicamente corretos que tenham baixo impacto ambiental.
A premiação será dada do 1º ao 3º lugar na categoria residência. Os prêmios doados pelo comércio local, são: TV Led 32´(Empresa Quero-Quero), Ventilador (Obino), Microondas (CDL) e bicicleta(adulto – Deltasul). Já para os destaques do comércio será concedido o Diploma oficial do Legislativo.
A divulgação dos vencedores  está  prevista para o dia 28 de dezembro, em frente ao Poder Legislativo, um momento de reunir a comunidade e participantes para assistir atrações e a entrega dos prêmios aos vencedores.
De acordo com a Vereadora Miriam o concurso natalino também tem objetivos a longo prazo, estimulando o espírito Natalino, a criatividade da comunidade, tornar a cidade atrativa neste período festivo voltado ao turismo.
 

Notícias

LEI MARIA DA PENHA GANHA DESTAQUE NA PAUTA LEGISLATIVA
LEI MARIA DA PENHA GANHA DESTAQUE NA PAUTA LEGISLATIVA

 Mais uma vez o tema sobre os direitos das mulheres ganhará destaque na discussão da pauta Legislativa. Alusivo a data  de 7 de agosto, criação da lei Maria da Penha, que a Vereadora da Bancada do PT, Janaina Lameiro, realizará Audiência Pública com o objetivo de aprofundar o debate na questão da VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

PROJETO DE VEREADORES REGULAMENTA COBRANÇA DE ISSQN AOS ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS
PROJETO DE VEREADORES REGULAMENTA COBRANÇA DE ISSQN AOS ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS

 Uma das demandas discutidas na Câmara Municipal foi a reivindicação dos contadores sobre a  regulamentação da cobrança do ISSQN. Esta pauta foi debatida na reunião promovida pelos Vereadores  da Bancada do PMDB : Enio Rigatti e Luiz Carlos Veleda.   Mediante o resultado do encontro com a classe e representante do Executivo,  os Vereadores agilizaram a criação e a apresentação do Projeto de Lei nº14/2017 que  regulamenta a cobrança do Imposto.

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA REÚNE SECRETÁRIOS PARA TRATAR DAS OBRAS E PAVIMENTAÇÃO
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA REÚNE SECRETÁRIOS PARA TRATAR DAS OBRAS E PAVIMENTAÇÃO

O Presidente da Comissão de Infraestrutura Urbana e Rural, Vereador Jorge Tormes (PDT) promoveu uma reunião com os integrantes da Comissão e representantes do Executivo para buscar informações sobre a questão das obras de pavimentação, iluminação e drenagem, já que o Legislativo tem recebido muitas reivindicações dos moradores de bairros.

LEGISLATIVO PROMOVERÁ EVENTO SOBRE A LEI DOS REPASSES DE RECURSOS ÀS ENTIDADES CIVIS
LEGISLATIVO PROMOVERÁ EVENTO SOBRE A LEI DOS REPASSES DE RECURSOS ÀS ENTIDADES CIVIS

  Uma temática que está ganhando destaque é a Lei Federal  13.019 referente a nova sistemática sobre o repasse de recursos para as organizações das entidades civis. Visando o esclarecimento e orientação sobre esta importante pauta, que os Vereadores do PSB: Fred Nunes e Rogerinho Medeiros, apresentaram o requerimento  para realizar Audiência Pública e curso sobre a lei para as entidades civis do município.

CÃES SOLTOS NAS RUAS FOI DEBATIDO NO LEGISLATIVO
CÃES SOLTOS NAS RUAS FOI DEBATIDO NO LEGISLATIVO

 Nesta segunda-feira, dia 17 de julho, os Vereadores Janaina Lameiro do PT e Luiz Carlos Veleda do PMDB, reuniram representantes do Poder Executivo e a protetoras de animais integrantes do Grupo “Anjos de Patas”, para tratar sobre um dos problemas que há muito tempo vem sendo debatido que é a questão dos cães abandonados e soltos nas ruas.

COMISSÃO DE SAÚDE DO LEGISLATIVO REÚNE FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA
COMISSÃO DE SAÚDE DO LEGISLATIVO REÚNE FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA

  O Presidente da Comissão de Saúde e Educação, Vereador Rogerinho Medeiros do PSB e os integrantes, Vereadora Janaina Lameiro do PT e Luiz Carlos Veleda do PMDB, promoveram uma reunião no dia 17 de julho, na Santa Casa de Caridade reunindo funcionários, administração do Hospital e representante do Poder Executivo.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E  FINANÇAS APRESENTA PROJETO  DE DECRETO SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO GOVERNO – 2012
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E  FINANÇAS APRESENTA PROJETO  DE DECRETO SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO GOVERNO – 2012

O Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Vereador Enio Rigatti (PMDB) e os demais integrantes, após análise  do parecer prévio  pelo Tribunal de Contas que julgou  irregulares as contas de governo de  2012, apresentaram nesta semana o Projeto de Decreto 02/17 que dispõe sobre a rejeição das contas de Governo, da Prefeitura Municipal de Jaguarão, referente ao exercício 2012 sob a gestão de José Cláudio Ferreira Martins.

VEREADORES APROVAM ANTEPROJETO SOBRE CARGA HORÁRIA DE ZELADOR
VEREADORES APROVAM ANTEPROJETO SOBRE CARGA HORÁRIA DE ZELADOR

Após apresentação do Anteprojeto 04 de autoria da Vereadora Miriam Coelho-PT, que propõe ao Executivo reduzir a carga horária do zelador para 30hs, com o objetivo de regulamentar a situação que já vivenciam, os Vereadores realizaram seus pronunciamentos e votaram favorável na Sessão ordinária desta semana.O Anteprojeto pode ser apresentado pelos Vereadores, é uma proposta ao Executivo que precisar ser avaliada, se for viável e acatada pela administração pública será transformada em projeto de lei.

TEMA “DIVERSIDADE SEXUAL” SERÁ PAUTA EM EVENTO LEGISLATIVO
TEMA “DIVERSIDADE SEXUAL” SERÁ PAUTA EM EVENTO LEGISLATIVO

Objetivando realizar um encontro com a intenção de promover discussões e debates do movimento LBGTT, além de dar visibilidade à suas pautas e aproximar a população jaguarense do diálogo a respeito das diferentes formas de expressão da sexualidade humana que a Vereadora da Bancada do PT, Janaina Lameiro, irá promover no dia 20 de julho, às 18hs uma mesa redonda para tratar da temática “Diversidade sexual”.

CÂMARA DOA AO TRANSPORTE COLETIVO CARTAZ INSTITUCIONAL
CÂMARA DOA AO TRANSPORTE COLETIVO CARTAZ INSTITUCIONAL

Após reunião com os usuários do benefício “Passe livre”, sobre o acesso aos transportes coletivos do município, o Vereador Luiz Carlos Veleda do PMDB, reuniu-se com o Diretor e proprietário da empresa Dias, Felipe Brod, para passar as reivindicações dos usuário e realizar a entrega de cartazes institucionais sobre as leis dos benefícios.