100%

PÚBLICO FAZ SUA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS FERIADOS DO MUNICÍPIO


 
                Grande mobilização de comerciantes, funcionários do comércio e representantes de entidades estiveram presentes na Audiência Pública desenvolvida pelo Poder Legislativo, proposta  do Vereador Rogerinho-PSB, sobre a questão dos feriados municipais, principalmente sobre a troca do dia 23 de novembro(aniversário da cidade) pela terça-feira de carnaval. De acordo com o Vereador proponente a importância da Audiência    como instrumento de diálogo na busca de soluções para as demandas sociais,   serviu  para  discutir a questão da lei municipal e avaliar o posicionamento de cada setor envolvido na pauta.
            Na mesa principal, o Presidente Favio Telis-PMDB, que presidiu o evento contou com a participação do Vereador Rogerinho, Vereador Ariom autor da atual lei, Valdo Nunes – Presidente do Sindilojas e Mariana Isquierdo – Presidente do Sindicato dos Comerciários.
            No primeiro momento, por parte do Legislativo, foi explicado novamente como se deu o processo da criação, divulgação e votação do projeto de lei  sobre a troca dos feriados,  que se originou através do atendimento à reivindicação do Sindicato dos Comerciários. Os Vereadores também destacaram a oportunidade da Audiência ser realizada para que o público se manifestasse sobre a atual lei ou o retorno do antigo calendário, pois conforme a Legislação Federal os municípios  podem determinar 04 feriados, dentre eles obrigatoriamente  o feriado de sexta-feira Santa, portanto, resta em realidade apenas 3 feriados que podem ser fixados pelo município, que no caso de Jaguarão temos o 2 de fevereiro (Nossa Senhora dos Navegantes), Corpus Christi e 23 de novembro, que foi alterado para a terça de carnaval.
 A pauta ganhou destaque com os pronunciamentos dos Sindicatos. Pelo Sindilojas, o Presidente Valdo salientou sobre a questão do projeto do município em evoluir a cidade como pólo turístico, uma questão importante que envolve o desenvolvimento, geração de empregos e de renda, entre outros fatores pertinentes ao funcionamento do comércio. Assim entendem em manter a proposta atual, mas que na terça de carnaval, evento que mobiliza a participação de mais de 20 mil pessoas, o comércio, principalmente do setor alimentício, possa funcionar para atender este público. Representando os funcionários do Comércio, a Presidente Mariana explicou sobre o papel do Sindicato, da proposta feita à Câmara no ano passado e da posição da classe sobre a definição da melhor data, que conforme análise a maioria da categoria expressou o retorno do feriado para o dia 23 de novembro.
            Muitas manifestações do público foram avaliadas pelos legisladores, algumas posições favoráveis a atual lei focando o cenário de desenvolvimento da cidade, já que Jaguarão vive hoje do comércio e prevê projetos comerciais como a vinda dos Free shops, e outras para que revoguem a atual legislação e retome o feriado do dia 23, destacando a importância da data histórica.  Dentre os diversos comentários pelos participantes também foi registrado: a questão que a Audiência deveria ter sido realizada antes da alteração da lei, do município voltar a dar ênfase ao dia de aniversário da cidade desenvolvendo eventos já que se trata de uma cidade com bagagem histórica e patrimonial para atrair turistas, como também vários manifestos elogiaram o posicionamento do Legislativo em promover o espaço de democracia, escutando os pronunciamentos da comunidade e retomar a pauta para discussão.  Destacamos a fala de João Alberto da Silveira, que com sua experiência como Prefeito e Vereador, disse: “ Jaguarão se orgulha da Câmara que tem, isto que vivenciamos é Política com “P” maiúsculo. Debater, retroceder, olhar olho no olho e escutar a comunidade. Parabéns pela humildade dos senhores, pela atitude, isso engrandece a tradição desta casa....”
            Encerrando a Audiência o Presidente do Legislativo, Favio Telis agradeceu a participação popular e explicou que a Câmara continuará na avaliação das posições apresentadas e na análise do projeto do Legislativo de autoria do Vereador Ariom Moreno e Renato Baucke para revogar a atual lei e retornar o feriado do dia 23 de novembro em 2016.
 

Notícias

CÂMARA RECEBE A VISITA DO DIRETOR DO IFSUL
CÂMARA RECEBE A VISITA DO DIRETOR DO IFSUL

  Entre as atividades do Legislativo agendadas na segunda-feira, dia 27 de março, destacamos a reunião solicitada pelo Diretor do IFSUL, Fabian  Eduardo Carbajal,  com o Presidente da Câmara, Vereador Renato Baucke, e demais Vereadores.

COMISSÃO DE SAÚDE VISITA SANTA CASA DE CARIDADE
COMISSÃO DE SAÚDE VISITA SANTA CASA DE CARIDADE

 A Comissão de Saúde e Educação do Legislativo, presidida pelo Vereador Rogerinho Medeiros(PSB) e com os integrantes: Janaina Lameiro(PT) e Luiz Carlos Veleda (PMDB) realizaram no dia 24 de março, uma visita a Santa Casa de Caridade de Jaguarão.

CÂMARA DE PEDRAS ALTAS VISITA O LEGISLATIVO JAGUARENSE COMO REFERÊNCIA NOS PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO
CÂMARA DE PEDRAS ALTAS VISITA O LEGISLATIVO JAGUARENSE COMO REFERÊNCIA NOS PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO

O trabalho do Legislativo em investir na modernização e na gestão da informação vem sendo concretizado por etapas nos últimos anos e tem sido referência para algumas Câmaras da região a compartilhar e aderir  estes investimentos. Nesta semana a Câmara recebeu a visita do Presidente da Câmara de Pedras Altas,  Vereador Mario Teixeira de Mello,  e a equipe de assessores para conhecerem o trabalho da Câmara jaguarense.

HOMENAGENS DO LEGISLATIVO
HOMENAGENS DO LEGISLATIVO

Conforme o cronograma das homenagens Legislativas, na primeira  terça-feira  do mês de abril, dia 4, na abertura oficial da Sessão Ordinária, o Presidente Renato Baucke, atendendo a proposição dos Vereadores, concederá o espaço para a entrega dos Diplomas de Reconhecimento.

CÂMARA APROVA POR UNANIMIDADE PROJETO QUE ALTERA A ELEIÇÃO DOS LIDERES COMUNITÁRIOS
CÂMARA APROVA POR UNANIMIDADE PROJETO QUE ALTERA A ELEIÇÃO DOS LIDERES COMUNITÁRIOS

O projeto de autoria dos Vereador Luiz Carlos Veleda e Jorge Tormes foi apresentado na pauta para votação e aprovado por unanimidade pelos demais Edis. Houve manifestação de apoio a nova proposta por todos os Vereadores, pois as alterações visam adequar alguns artigos para efetivar um processo importante quando se trata da representatividade dos bairros, que é a eleição do líder comunitário.

VEREADORES APRESENTAM PROPOSTA NA LEI DE ELEIÇÃO DOS LIDERES COMUNITÁRIOS  
VEREADORES APRESENTAM PROPOSTA NA LEI DE ELEIÇÃO DOS LIDERES COMUNITÁRIOS  

  Dando início aos trabalhos parlamentares, a Sessão Ordinária desta semana já contou com a apresentação do Projeto de lei de origem Legislativa pelos Vereadores Luiz Carlos Veleda (PMDB) e Jorge Tormes (PDT). Os Vereadores protocolaram o Projeto 01 que propõe alteração na lei 4.312 que trata das lideranças.

AUDIÊNCIA METAS FISCAIS
AUDIÊNCIA METAS FISCAIS

AUDIÊNCIA DAS METAS FISCAIS DO EXECUTIVO DO ULTIMO QUADRIMESTRE DE 2016
DIA :24 DE FEVEREIRO HORA: 09HS LOCAL: PLENÁRIO DA CÂMARA DE JAGUARÃO

CÂMARA REALIZA PRIMEIRA EXTRAORDINÁRIA DO ANO
CÂMARA REALIZA PRIMEIRA EXTRAORDINÁRIA DO ANO

Mesmo no período de recesso a Casa Parlamentar está em atividades. Nesta semana o Presidente Renato Baucke convocou os demais Vereadores para a primeira Sessão Extraordinária da gestão que teve a finalidade de dar divulgação oficial de projetos novos do Executivo.

VEREADOR RENATO BAUCKE ASSUME PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO
VEREADOR RENATO BAUCKE ASSUME PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO

Após a eleição da Mesa Diretiva, realizada no dia primeiro de Janeiro, o Vereador Renato Baucke da Bancada do PP, iniciou seus trabalhos na gestão da Câmara Municipal. O atual Presidente que procurou manter a mesa pluripartidária, primando a participação das demais bancadas nos trabalhos e metas para este ano,  contará com  a Vereadora Miriam Coelho (PT) como Vice-Presidente,  Vereador Enio Rigatti (PMDB) como 1º Secretário e o Vereador Jorge Tormes ( PDT) como 2º Secretário.