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PÚBLICO FAZ SUA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS FERIADOS DO MUNICÍPIO


 
                Grande mobilização de comerciantes, funcionários do comércio e representantes de entidades estiveram presentes na Audiência Pública desenvolvida pelo Poder Legislativo, proposta  do Vereador Rogerinho-PSB, sobre a questão dos feriados municipais, principalmente sobre a troca do dia 23 de novembro(aniversário da cidade) pela terça-feira de carnaval. De acordo com o Vereador proponente a importância da Audiência    como instrumento de diálogo na busca de soluções para as demandas sociais,   serviu  para  discutir a questão da lei municipal e avaliar o posicionamento de cada setor envolvido na pauta.
            Na mesa principal, o Presidente Favio Telis-PMDB, que presidiu o evento contou com a participação do Vereador Rogerinho, Vereador Ariom autor da atual lei, Valdo Nunes – Presidente do Sindilojas e Mariana Isquierdo – Presidente do Sindicato dos Comerciários.
            No primeiro momento, por parte do Legislativo, foi explicado novamente como se deu o processo da criação, divulgação e votação do projeto de lei  sobre a troca dos feriados,  que se originou através do atendimento à reivindicação do Sindicato dos Comerciários. Os Vereadores também destacaram a oportunidade da Audiência ser realizada para que o público se manifestasse sobre a atual lei ou o retorno do antigo calendário, pois conforme a Legislação Federal os municípios  podem determinar 04 feriados, dentre eles obrigatoriamente  o feriado de sexta-feira Santa, portanto, resta em realidade apenas 3 feriados que podem ser fixados pelo município, que no caso de Jaguarão temos o 2 de fevereiro (Nossa Senhora dos Navegantes), Corpus Christi e 23 de novembro, que foi alterado para a terça de carnaval.
 A pauta ganhou destaque com os pronunciamentos dos Sindicatos. Pelo Sindilojas, o Presidente Valdo salientou sobre a questão do projeto do município em evoluir a cidade como pólo turístico, uma questão importante que envolve o desenvolvimento, geração de empregos e de renda, entre outros fatores pertinentes ao funcionamento do comércio. Assim entendem em manter a proposta atual, mas que na terça de carnaval, evento que mobiliza a participação de mais de 20 mil pessoas, o comércio, principalmente do setor alimentício, possa funcionar para atender este público. Representando os funcionários do Comércio, a Presidente Mariana explicou sobre o papel do Sindicato, da proposta feita à Câmara no ano passado e da posição da classe sobre a definição da melhor data, que conforme análise a maioria da categoria expressou o retorno do feriado para o dia 23 de novembro.
            Muitas manifestações do público foram avaliadas pelos legisladores, algumas posições favoráveis a atual lei focando o cenário de desenvolvimento da cidade, já que Jaguarão vive hoje do comércio e prevê projetos comerciais como a vinda dos Free shops, e outras para que revoguem a atual legislação e retome o feriado do dia 23, destacando a importância da data histórica.  Dentre os diversos comentários pelos participantes também foi registrado: a questão que a Audiência deveria ter sido realizada antes da alteração da lei, do município voltar a dar ênfase ao dia de aniversário da cidade desenvolvendo eventos já que se trata de uma cidade com bagagem histórica e patrimonial para atrair turistas, como também vários manifestos elogiaram o posicionamento do Legislativo em promover o espaço de democracia, escutando os pronunciamentos da comunidade e retomar a pauta para discussão.  Destacamos a fala de João Alberto da Silveira, que com sua experiência como Prefeito e Vereador, disse: “ Jaguarão se orgulha da Câmara que tem, isto que vivenciamos é Política com “P” maiúsculo. Debater, retroceder, olhar olho no olho e escutar a comunidade. Parabéns pela humildade dos senhores, pela atitude, isso engrandece a tradição desta casa....”
            Encerrando a Audiência o Presidente do Legislativo, Favio Telis agradeceu a participação popular e explicou que a Câmara continuará na avaliação das posições apresentadas e na análise do projeto do Legislativo de autoria do Vereador Ariom Moreno e Renato Baucke para revogar a atual lei e retornar o feriado do dia 23 de novembro em 2016.
 

Notícias

CÂMARA JAGUARENSE SEDIARÁ EVENTO  REGIONAL
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Nas próximas semanas a Câmara de Jaguarão sediará  o evento promovido pelo IGAM (instituto Gamma de Assessoria à órgão Públicos) para o curso gratuíto sobre o “Exercício qualificado do mandato do Vereador e a Lei de acesso a informação aplicada na Câmara Municipal”.

EDUCAÇÃO ESPECIAL RECEBE ATENÇÃO DO LEGISLATIVO
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  Nesta segunda-feira, dia 24, atendendo a proposição do Vereador Fred Nunes do PSB, foi realizado na sede do Legislativo a reunião com representantes do Executivo, das escolas municipais e pais de alunos especiais para tratar das demandas relacionadas a educação especial.

VEREADOR PROMOVERÁ REUNIÃO SOBRE VIOLÊNCIA NOS BAIRROS
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Na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal o Vereador Luiz Veleda da Bancada do PMDB, destacou a pauta da violência no município, pois  existe um número expressivo de registros de episódios de violência e furtos ocorridos, principalmente, nos bairros da cidade.

LEGISLADOR  PROPÕE ATIVIDADES EM PROL DO MEIO AMBIENTE
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  Dando continuidade ao trabalho e destaque a este tema que o Vereador Oberte Paiva apresentou o requerimento, aprovado na Plenária, para que a Câmara realize no mês de junho atividades de conscientização da comunidade em relação aos cuidados com o Meio Ambiente

PASSE LIVRE SERÁ PAUTA NA CÂMARA
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Uma das propostas de reunião apresentada na Plenária do Legislativo foi a questão do direito ao Passe livre para idosos e deficientes que podem utilizar o transporte coletivo na cidade.

EDUCAÇÃO ESPECIAL SERÁ DISCUTIDA EM  REUNIÃO DA CÂMARA
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  Conforme a preocupação do Vereador Fred Nunes da Bancada do PSB relacionada a questão do atendimento aos alunos da Educação especial nas escolas municipais de Jaguarão, que o Vereador fez seus pronunciamentos sobre a pauta na Sessão Ordinária.

TRÂNSITO SERÁ PAUTA DE AUDIÊNCIA DO LEGISLATIVO
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Conforme o registro de acidentes  no município de Jaguarão, a Vereadora da Bancada do PT, Miriam Coelho contou com a aprovação da Plenária para realizar a Audiência Pública  que objetiva tratar sobre questão do trânsito em nosso município, especificamente dos acidentes envolvendo motociclistas.

COMISSÃO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO RECEBE SINDICATO DOS PROFESSORES
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            O Presidente da Comissão de saúde e Educação da Câmara Municipal, Vereador Rogerinho Medeiros(PSB) e os integrantes : Janaina Lameiro (PT) e Luiz Veleda (PMDB), receberam no Legislativo a representação do Sindicato Municipal dos professores, para tratar sobre o superávit do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

LEGISLATIVO ENALTECE OS 50 ANOS DA ESCOLA MANOEL PEREIRA VARGAS
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  Contagiante o momento de homenagem à escola Municipal Manoel Pereira Vargas. Na noite desta quarta-feira, dia 5 de abril, a Câmara Municipal atendendo a proposição da Vereadora Miriam Coelho realizou a Sessão Solene para a Escola que completa neste ano 50 anos de atividades.