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PÚBLICO FAZ SUA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS FERIADOS DO MUNICÍPIO


 
                Grande mobilização de comerciantes, funcionários do comércio e representantes de entidades estiveram presentes na Audiência Pública desenvolvida pelo Poder Legislativo, proposta  do Vereador Rogerinho-PSB, sobre a questão dos feriados municipais, principalmente sobre a troca do dia 23 de novembro(aniversário da cidade) pela terça-feira de carnaval. De acordo com o Vereador proponente a importância da Audiência    como instrumento de diálogo na busca de soluções para as demandas sociais,   serviu  para  discutir a questão da lei municipal e avaliar o posicionamento de cada setor envolvido na pauta.
            Na mesa principal, o Presidente Favio Telis-PMDB, que presidiu o evento contou com a participação do Vereador Rogerinho, Vereador Ariom autor da atual lei, Valdo Nunes – Presidente do Sindilojas e Mariana Isquierdo – Presidente do Sindicato dos Comerciários.
            No primeiro momento, por parte do Legislativo, foi explicado novamente como se deu o processo da criação, divulgação e votação do projeto de lei  sobre a troca dos feriados,  que se originou através do atendimento à reivindicação do Sindicato dos Comerciários. Os Vereadores também destacaram a oportunidade da Audiência ser realizada para que o público se manifestasse sobre a atual lei ou o retorno do antigo calendário, pois conforme a Legislação Federal os municípios  podem determinar 04 feriados, dentre eles obrigatoriamente  o feriado de sexta-feira Santa, portanto, resta em realidade apenas 3 feriados que podem ser fixados pelo município, que no caso de Jaguarão temos o 2 de fevereiro (Nossa Senhora dos Navegantes), Corpus Christi e 23 de novembro, que foi alterado para a terça de carnaval.
 A pauta ganhou destaque com os pronunciamentos dos Sindicatos. Pelo Sindilojas, o Presidente Valdo salientou sobre a questão do projeto do município em evoluir a cidade como pólo turístico, uma questão importante que envolve o desenvolvimento, geração de empregos e de renda, entre outros fatores pertinentes ao funcionamento do comércio. Assim entendem em manter a proposta atual, mas que na terça de carnaval, evento que mobiliza a participação de mais de 20 mil pessoas, o comércio, principalmente do setor alimentício, possa funcionar para atender este público. Representando os funcionários do Comércio, a Presidente Mariana explicou sobre o papel do Sindicato, da proposta feita à Câmara no ano passado e da posição da classe sobre a definição da melhor data, que conforme análise a maioria da categoria expressou o retorno do feriado para o dia 23 de novembro.
            Muitas manifestações do público foram avaliadas pelos legisladores, algumas posições favoráveis a atual lei focando o cenário de desenvolvimento da cidade, já que Jaguarão vive hoje do comércio e prevê projetos comerciais como a vinda dos Free shops, e outras para que revoguem a atual legislação e retome o feriado do dia 23, destacando a importância da data histórica.  Dentre os diversos comentários pelos participantes também foi registrado: a questão que a Audiência deveria ter sido realizada antes da alteração da lei, do município voltar a dar ênfase ao dia de aniversário da cidade desenvolvendo eventos já que se trata de uma cidade com bagagem histórica e patrimonial para atrair turistas, como também vários manifestos elogiaram o posicionamento do Legislativo em promover o espaço de democracia, escutando os pronunciamentos da comunidade e retomar a pauta para discussão.  Destacamos a fala de João Alberto da Silveira, que com sua experiência como Prefeito e Vereador, disse: “ Jaguarão se orgulha da Câmara que tem, isto que vivenciamos é Política com “P” maiúsculo. Debater, retroceder, olhar olho no olho e escutar a comunidade. Parabéns pela humildade dos senhores, pela atitude, isso engrandece a tradição desta casa....”
            Encerrando a Audiência o Presidente do Legislativo, Favio Telis agradeceu a participação popular e explicou que a Câmara continuará na avaliação das posições apresentadas e na análise do projeto do Legislativo de autoria do Vereador Ariom Moreno e Renato Baucke para revogar a atual lei e retornar o feriado do dia 23 de novembro em 2016.
 

Notícias

RESGATE DA HISTÓRIA DA ESCOLA SAMPAIO EMOCIONA PARTICIPANTES
RESGATE DA HISTÓRIA DA ESCOLA SAMPAIO EMOCIONA PARTICIPANTES

  O momento foi especial, o Legislativo realizou no dia 24 de maio, dia do aniversário da Escola Municipal General Antônio Sampaio, a Sessão solene  em comemoração dos 40 anos de atuação da instituição educacional. A solenidade foi descentralizada, realizada na sede da escola, e foi proposta do Vereador  Rogerinho Medeiros do PSB.

CÂMARA COLOCA EM PAUTA A DEFESA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
CÂMARA COLOCA EM PAUTA A DEFESA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

     O Poder Legislativo já iniciou a mobilização para que o público participe na próxima segunda-feira, dia 29 de maio, às 14hs na Câmara Municipal o Encontro alusivo sobre o Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A proposta é dos Vereadores Miriam Coelho (PT) e Fred Nunes (PSB), e objetivam reunir os profissionais da educação,  agentes de atuação da área da infância e Juventude e pais,  para a palestra sobre  a lei federal nº13.431, de 04 de abril de 2017.

MOÇÃO DE APOIO AO BANRISUL É APROVADA NA CÂMARA
MOÇÃO DE APOIO AO BANRISUL É APROVADA NA CÂMARA

Um das pautas discutidas nesta semana, foi a Moção de Apoio a campanha em Defesa do Banco Banrisul, proposta pela bancada do PT: Miriam Coelho, Janaína Lameiro e Oberte Paiva.Conforme os Vereadores proponentes já vem sendo feito um movimento em defesa ao Banrisul, uma luta contra à privatização do Banco que é atuante e importante na economia gaúcha.

ESPAÇO CULTURAL DA CÂMARA DESTACARÁ TRABALHO DO CAPS
ESPAÇO CULTURAL DA CÂMARA DESTACARÁ TRABALHO DO CAPS

Colaborando com mais uma ação alusiva ao dia 18 de maio, dia Nacional da luta ANTIMANICOMIAL, que o Vereador da Bancada do PMDB, Luiz Carlos Veleda propôs a realização do Espaço Cultural para exposição de trabalhos manuais e apresentação artística pelos usuários do CAPS.

MOÇÃO SOBRE ELEIÇÃO DIRETAS FOI
MOÇÃO SOBRE ELEIÇÃO DIRETAS FOI

De acordo com a  divulgação da mídia sobre os últimos acontecimentos do cenário político no Brasil, os Vereadores da Câmara Municipal de Jaguarão discutiram na Plenária a Moção de Apoio  apresentada pelos Vereadores do PT: Oberte Paiva, Janaina Lameiro e Miriam Coelho, sobre a PEC 227/2016  para a realização da eleições Diretas para 2017.

REUNIÃO MARCANTE UNE AUTORIDADES DA SEGURANÇA, JUDICIÁRIO, LEGISLATIVO  E ENTIDADES PARA TRATAR AÇÕES DE COMBATE A VIOLÊNCIA
REUNIÃO MARCANTE UNE AUTORIDADES DA SEGURANÇA, JUDICIÁRIO, LEGISLATIVO  E ENTIDADES PARA TRATAR AÇÕES DE COMBATE A VIOLÊNCIA

O cenário da violência, tanto no País e Estado, é uma pauta constante nos debates de organizações e dos Poderes públicos. Hoje este tema já ganha uma proporção em nosso município mediante ao número expressivo de registros de violência, roubos e furtos ocorridos na cidade e na região dos bairros . Nesse sentido que o Vereador Luiz Veleda do PMDB,  mobilizou no dia 15 de maio, uma reunião de trabalho para discutir a pauta.

VEREADORES SOLICITAM ATENÇÃO ESPECIAL AO ESTADO PARA A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
VEREADORES SOLICITAM ATENÇÃO ESPECIAL AO ESTADO PARA A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Visando articular este tema a nível estadual, que nesta semana os Vereadores da Bancada do PSB: Fred Nunes e Rogerinho Medeiros e Vereador Jorge Tormes do PDT solicitaram o encaminhamento à Secretaria de Segurança Pública do Estado do RS da MOÇÃO DE APOIO para à realização de novo Concurso Público para o cargo de agentes de Policia Civil ( inspetores e escrivães), bem como para o cargo de Delegado da Policia Civil.

EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SERÁ PAUTA DE EVENTO NO LEGISLATIVO
EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SERÁ PAUTA DE EVENTO NO LEGISLATIVO

Dando continuidade ao trabalho institucional e de informação a comunidade sobre relevantes temas que atende o núcleo familiar e a defesa de nossas crianças e adolescentes, que os Vereadores Miriam Coelho(PT) e Fred Nunes(PSB) apresentaram o requerimento nº60 para realizar uma atividade alusiva ao Dia 18 de maio, dia Nacional de Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

VEREADOR REESTRUTURA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
VEREADOR REESTRUTURA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

Um dos projetos de origem Legislativa que estava sendo analisado pelas Comissões permanentes, é o Projeto de lei 03 de autoria do Vereador Fred Nunes – PSB, que altera a lei 4.128 referente ao Conselho Municipal de Turismo.
De acordo com o Vereador muitas ações incentivaram o crescimento do turismo em nossa cidade impulsionando nossa economia, assim a necessidade de reestrutura a Lei do Conselho.

PALESTRA SOBRE ATUAÇÃO DO VEREADOR REÚNE PARLAMENTARES DA REGIÃO
PALESTRA SOBRE ATUAÇÃO DO VEREADOR REÚNE PARLAMENTARES DA REGIÃO

A Câmara Municipal de Jaguarão iniciou o mês de maio com atividades alusivas a comemoração dos 184 anos. Nesta quarta-feira, dia 3 de maio, aconteceu o primeiro evento em parceria com o IGAM (instituto Gamma de Assessoria à órgão Públicos), um curso gratuíto sobre o “Exercício qualificado do mandato do Vereador e a Lei de acesso a informação aplicada na Câmara Municipal”.