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ANTE PROJETOS EM BENEFÍCIO AOS SERVIDORES SÃO APROVADOS NA CÂMARA


 
                Após a realização de reuniões e de Audiência  Pública, no primeiro semestre deste ano, com os servidores e administração municipal, para   avaliar as reivindicações da classe  e definir propostas sobre a  recuperação salarial e aumento do vale alimentação para os servidores municipais, que o Vereador Rogerinho- PSB, apresentou no mês de maio dois Ante Projetos: o primeiro sugere ao Executivo Municipal que o reajuste do vale-alimentação (Refeisul) seja feito anualmente, no mês de maio, no mesmo índice da revisão geral anual concedida em Janeiro. A proposta da revisão anual para o vale refeição busca evitar grandes defasagens como a que vivem os servidores neste momento, os índices de revisão nos últimos anos tem sido apenas para recompor minimamente o poder aquisitivo dos servidores, portanto não causará grande impacto orçamentário.
O outro Ante Projeto propõe a redução da contra-partida dos servidores ao Refeisul, como forma de aumentar o valor a ser recebido. A redução passaria de 10% para 5%, proporcionando um ganho mínimo, mas que para o servidor que já vem com salário desvalorizado pode ser um ganho real. O Vereador destacou sobre a perda do poder de compra nos últimos 3 anos, ocasião do último aumento do vale refeição e que infelizmente a atual proposta do Executivo em aumentar o Refeisul  de R$202,00 para R$252,00 não contempla a real necessidade dos servidores. Vale salientar que esta alteração de reduzir o desconto é uma prerrogativa exclusiva do Executivo, como parlamentar podemos apresentar as propostas e tentar articular e oferecer alternativas em nome da classe, diz o Vereador.
            Na Sessão Ordinária da semana os dois Ante projetos foram aprovados por unanimidade e serão encaminhados ao Poder Executivo. A expectativa é que a administração pública aceite as propostas e que as  encaminhe ao Legislativo em Projetos de leis.

 
 

Notícias

RESGATE DA HISTÓRIA DA ESCOLA SAMPAIO EMOCIONA PARTICIPANTES
RESGATE DA HISTÓRIA DA ESCOLA SAMPAIO EMOCIONA PARTICIPANTES

  O momento foi especial, o Legislativo realizou no dia 24 de maio, dia do aniversário da Escola Municipal General Antônio Sampaio, a Sessão solene  em comemoração dos 40 anos de atuação da instituição educacional. A solenidade foi descentralizada, realizada na sede da escola, e foi proposta do Vereador  Rogerinho Medeiros do PSB.

CÂMARA COLOCA EM PAUTA A DEFESA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
CÂMARA COLOCA EM PAUTA A DEFESA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

     O Poder Legislativo já iniciou a mobilização para que o público participe na próxima segunda-feira, dia 29 de maio, às 14hs na Câmara Municipal o Encontro alusivo sobre o Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A proposta é dos Vereadores Miriam Coelho (PT) e Fred Nunes (PSB), e objetivam reunir os profissionais da educação,  agentes de atuação da área da infância e Juventude e pais,  para a palestra sobre  a lei federal nº13.431, de 04 de abril de 2017.

MOÇÃO DE APOIO AO BANRISUL É APROVADA NA CÂMARA
MOÇÃO DE APOIO AO BANRISUL É APROVADA NA CÂMARA

Um das pautas discutidas nesta semana, foi a Moção de Apoio a campanha em Defesa do Banco Banrisul, proposta pela bancada do PT: Miriam Coelho, Janaína Lameiro e Oberte Paiva.Conforme os Vereadores proponentes já vem sendo feito um movimento em defesa ao Banrisul, uma luta contra à privatização do Banco que é atuante e importante na economia gaúcha.

ESPAÇO CULTURAL DA CÂMARA DESTACARÁ TRABALHO DO CAPS
ESPAÇO CULTURAL DA CÂMARA DESTACARÁ TRABALHO DO CAPS

Colaborando com mais uma ação alusiva ao dia 18 de maio, dia Nacional da luta ANTIMANICOMIAL, que o Vereador da Bancada do PMDB, Luiz Carlos Veleda propôs a realização do Espaço Cultural para exposição de trabalhos manuais e apresentação artística pelos usuários do CAPS.

MOÇÃO SOBRE ELEIÇÃO DIRETAS FOI
MOÇÃO SOBRE ELEIÇÃO DIRETAS FOI

De acordo com a  divulgação da mídia sobre os últimos acontecimentos do cenário político no Brasil, os Vereadores da Câmara Municipal de Jaguarão discutiram na Plenária a Moção de Apoio  apresentada pelos Vereadores do PT: Oberte Paiva, Janaina Lameiro e Miriam Coelho, sobre a PEC 227/2016  para a realização da eleições Diretas para 2017.

REUNIÃO MARCANTE UNE AUTORIDADES DA SEGURANÇA, JUDICIÁRIO, LEGISLATIVO  E ENTIDADES PARA TRATAR AÇÕES DE COMBATE A VIOLÊNCIA
REUNIÃO MARCANTE UNE AUTORIDADES DA SEGURANÇA, JUDICIÁRIO, LEGISLATIVO  E ENTIDADES PARA TRATAR AÇÕES DE COMBATE A VIOLÊNCIA

O cenário da violência, tanto no País e Estado, é uma pauta constante nos debates de organizações e dos Poderes públicos. Hoje este tema já ganha uma proporção em nosso município mediante ao número expressivo de registros de violência, roubos e furtos ocorridos na cidade e na região dos bairros . Nesse sentido que o Vereador Luiz Veleda do PMDB,  mobilizou no dia 15 de maio, uma reunião de trabalho para discutir a pauta.

VEREADORES SOLICITAM ATENÇÃO ESPECIAL AO ESTADO PARA A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
VEREADORES SOLICITAM ATENÇÃO ESPECIAL AO ESTADO PARA A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Visando articular este tema a nível estadual, que nesta semana os Vereadores da Bancada do PSB: Fred Nunes e Rogerinho Medeiros e Vereador Jorge Tormes do PDT solicitaram o encaminhamento à Secretaria de Segurança Pública do Estado do RS da MOÇÃO DE APOIO para à realização de novo Concurso Público para o cargo de agentes de Policia Civil ( inspetores e escrivães), bem como para o cargo de Delegado da Policia Civil.

EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SERÁ PAUTA DE EVENTO NO LEGISLATIVO
EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SERÁ PAUTA DE EVENTO NO LEGISLATIVO

Dando continuidade ao trabalho institucional e de informação a comunidade sobre relevantes temas que atende o núcleo familiar e a defesa de nossas crianças e adolescentes, que os Vereadores Miriam Coelho(PT) e Fred Nunes(PSB) apresentaram o requerimento nº60 para realizar uma atividade alusiva ao Dia 18 de maio, dia Nacional de Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

VEREADOR REESTRUTURA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
VEREADOR REESTRUTURA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

Um dos projetos de origem Legislativa que estava sendo analisado pelas Comissões permanentes, é o Projeto de lei 03 de autoria do Vereador Fred Nunes – PSB, que altera a lei 4.128 referente ao Conselho Municipal de Turismo.
De acordo com o Vereador muitas ações incentivaram o crescimento do turismo em nossa cidade impulsionando nossa economia, assim a necessidade de reestrutura a Lei do Conselho.

PALESTRA SOBRE ATUAÇÃO DO VEREADOR REÚNE PARLAMENTARES DA REGIÃO
PALESTRA SOBRE ATUAÇÃO DO VEREADOR REÚNE PARLAMENTARES DA REGIÃO

A Câmara Municipal de Jaguarão iniciou o mês de maio com atividades alusivas a comemoração dos 184 anos. Nesta quarta-feira, dia 3 de maio, aconteceu o primeiro evento em parceria com o IGAM (instituto Gamma de Assessoria à órgão Públicos), um curso gratuíto sobre o “Exercício qualificado do mandato do Vereador e a Lei de acesso a informação aplicada na Câmara Municipal”.